Fazenda avaliou que fim de IR sobre premiações olímpicas é irrelevante para o Fisco; ideia partiu do Planalto

O texto isenta especificamente as premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Nacional (CPB) pelo desempenho nos jogos. Medalhas de conquistas no futebol
Guilherme Pimentel/TV Globo
A decisão do governo brasileiro em isentar os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos pelas Olimpíadas de Paris 2024 partiu do Palácio do Planalto e foi aprovada pelo Ministério da Fazenda.
Segundo fontes da pasta ouvidas pelo blog, houve uma consulta ao ministro interino Dario Durigan, que não colocou nenhum empecilho na publicação da medida provisória. A avaliação da Fazenda é que “o impacto fiscal é irrelevante” e que “a iniciativa é positiva”.
Medalhas, troféus, insígnias e outros objetos do tipo recebidos pelos atletas no exterior já eram isentos de impostos federais. Os prêmios em dinheiro, no entanto, entravam normalmente na declaração anual do Imposto de Renda. Isso deixa de ocorrer com a medida provisória.
🤸‍♀️O texto isenta especificamente as premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Nacional (CPB) pelo desempenho nos jogos deste ano.
Os prêmios oferecidos por confederações e federações das modalidades, por patrocinadores ou pelos clubes dos atletas continuarão sujeitos à taxação, que é de até 27,5%.
A nova regra vale para todos os prêmios recebidos na edição atual dos Jogos Olímpicos. A MP é assinada pelo presidente Lula, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e pelo ministro do Esporte, André Fufuca.
A validade é de 120 dias para que seja aprovada na Câmara e no Senado. Caso isso não ocorra, a decisão perde a validade.
Valores taxados
A taxação de prêmios recebidos pelos atletas brasileiros nas Olimpíadas ganhou repercussão nas redes sociais nos últimos dias.
O prêmio em dinheiro por cada medalha de ouro, por exemplo, é de R$ 350 mil. Medalhas de prata e de bronze, respectivamente, rendem aos atletas R$ 210 mil e R$ 140 mil. Sobre esses valores, incide o Imposto de Renda.
Beatriz Souza, por exemplo, que foi a primeira atleta a ganhar ouro para o Brasil nas Olimpíadas, além de uma medalha de bronze, conquistou R$ 392 mil em premiação. Se tivesse que pagar Imposto de Renda, o valor cairia para cerca de R$ 285,1 mil.

Rebeca Andrade, recordista brasileira em número de medalhas, somou R$ 826 mil em premiações individuais. Com a cobrança dos impostos, o valor final cairia para R$ 598,8 mil.
Veja, abaixo, o valor das premiações olímpicas:
Valores pagos por medalha nas Olimpíadas de Paris.
Juan Silva/Arte g1