Polícia abre investigação quase um ano depois para apurar se jovem foi vítima de tortura por guarda municipal no PI

A denúncia do adolescente foi feita em fevereiro de 2024. Ao g1, a delegada responsável pelo inquérito afirmou que foi comunicada do caso em janeiro deste ano, por meio do Ministério Público. Adolescente denuncia ter sido espancado e ameaçado de morte por guardas municipais na Zona Sul de Teresina
Reprodução
A Polícia Civil do Piauí (PCPI) abriu na última terça-feira (28) um inquérito para apurar se um adolescente de 16 anos, que denunciou ter sido espancado e ameaçado de morte por um agente da Guarda Civil Municipal (GCM) de Teresina, foi vítima de tortura. A denúncia do jovem foi feita em fevereiro do ano passado.
Ao g1, a delegada Syglia Samuelle, da Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos (DDH), afirmou que foi comunicada do caso em janeiro de 2025 por meio do Ministério Público do Piauí (MPPI). Assim, começou a investigação, que deve durar inicialmente até 30 dias. Ainda não há nenhum suspeito identificado.
Procurado, o secretário municipal de Segurança Pública, coronel Wagner Torres, afirmou que determinou à corregedoria da GCM que abra um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e ouça os guardas civis que supostamente abordaram o adolescente.
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À época da denúncia, em fevereiro de 2024, a mãe do adolescente registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O g1 procurou a Polícia Civil para saber se um inquérito chegou a ser instaurado na outra delegacia e porque houve este intervalo de quase um ano. Em resposta, a polícia disse que não pode se manifestar, já que a investigação é protegida por segredo de Justiça por envolver um adolescente.
Na denúncia, o jovem relatou que foi abordado por quatro guardas municipais, na noite de 21 de fevereiro de 2024, no bairro Brasilar, Zona Sul de Teresina. Segundo o estudante, um dos agentes utilizou um pedaço de pau para agredi-lo e o ameaçou de morte caso o denunciasse.
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Em vídeo gravado pela mãe do jovem (veja abaixo), é possível ver as costas do garoto marcadas por hematomas, que, de acordo com a mulher, deixaram o filho com falta de ar e dores.
Quase um ano depois do ocorrido, a mãe disse que o filho sente medo até hoje, assim como ela. “Ele sente muita dor no peito e falta de ar. Não fui mais atrás disso porque tenho muito medo”, contou ela.
Acusado de descartar arma
Adolescente de 16 anos denuncia ter sido espancado por guardas municipais
O adolescente relatou ao g1 que voltava de bicicleta da casa da namorada, no residencial Torquato Neto, por volta das 22h30, quando foi abordado por uma equipe da Ronda Municipal (Romu) da GCM, que o acusou de descartar uma arma de fogo em um matagal da região.
Ainda conforme o estudante, quando ele negou, foi levado para um terreno baldio e um dos guardas o espancou com o pedaço de pau durante meia hora. Durante esse período, o adolescente relatou ainda que o guarda tentou introduzir o pedaço de pau em seu ânus.
O jovem contou que teve o celular quebrado e os pneus de sua bicicleta furados com uma faca. Após as agressões, ele disse que teve seu rosto filmado, enquanto era ameaçado de morte para não denunciar os guardas.
Além disso, ele contou que sua cabeça foi envolvida com um pano e teve uma arma “engatilhada” para ele, antes de ser liberado para voltar para casa. Depois, o jovem foi submetido a um exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina.
Vítima diz ter reconhecido guarda
O advogado Walisson Reis, que representa a família do adolescente, criticou o intervalo de quase um ano entre a denúncia do rapaz e a instauração do inquérito policial.
Em fevereiro do ano passado, Walisson disse que o garoto reconheceu o guarda que o agrediu a partir de uma fotografia.
“Nossa prioridade é identificar esse guarda, a viatura em que estava e os outros componentes. Temos imagens de câmeras de segurança que comprovam que a ROMU esteve no local uma hora antes das agressões. Tortura, tentativa de estupro e ameaça de morte são crimes hediondos e colocam a ordem pública em risco”, declarou o advogado.
Nota da Guarda Civil Municipal de Teresina
A Coordenadoria Municipal de Segurança Pública Social e Patrimonial desconhece a ação atribuída à Guarda Civil Municipal de Teresina sobre a suposta agressão a um adolescente. Nas próprias imagens, inclusive, não há nada que comprove a participação de agentes da corporação.
A Coordenadoria Municipal de Segurança Pública reforça que repudia veementemente qualquer forma de violência ou abuso de autoridade, bem como a atribuição de um caso tão grave aos guardas municipais.
Possíveis excessos, por parte da corporação, devem ser repassados para a Ouvidoria na própria sede da GCM ou através do número (86) 3221-7043 para a devida apuração pela Corregedoria e adoção de medidas cabíveis.
O comando da GCM reitera o compromisso com a segurança e o bem-estar da população e enfatiza que nossa gestão não compactua com práticas que violem os direitos individuais ou a integridade física e emocional dos cidadão
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