Serial killer que afogou crianças no litoral de SP completa 10 anos preso neste ano; advogados discutem soltura

De acordo com as investigações, Douglas Baptista virava amigo da família das crianças antes de matá-las no litoral de São Paulo. Crimes começaram em 1992. Criminoso foi preso em Praia Grande, no litoral de São Paulo
G1
O serial killer Douglas Baptista, de 72 anos, acusado de matar oito crianças na Baixada Santista, segue preso na Penitenciária de Tremembé II, a “prisão dos famosos”. Quase 10 anos após a captura, o g1 consultou advogados para confirmar se há chance de o homem sair da prisão devido à idade.
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Em nota enviada ao g1, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que Douglas está preso desde 18 de dezembro de 2015. Em 2021, Baptista foi condenado a 30 anos de prisão, em regime inicial fechado, por homicídio triplamente qualificado após matar uma menina de 9 anos afogada em um rio de São Vicente.
Ao longo das investigações, no entanto, ele confessou ter assassinado pelo menos outras sete crianças, e que sentia prazer ao vê-las se debatendo no mar. Os crimes ocorreram entre 1992 e 2003, mas ele foi capturado em dezembro de 2015 na cidade de Praia Grande (SP).
Segundo o advogado João Carlos Pereira Filho, que já representou Douglas em três processos, no caso do ex-cliente a idade não influencia o cumprimento da pena.
O advogado Matheus Cury, que não tem ligação com o caso de Douglas, ressaltou que se o preso conquistar a liberdade condicional após cumprimento de 2/3 da pena, ou 20 anos de prisão, poderá ser solto daqui a pouco mais de dez anos.
O g1 não localizou a defesa atual de Douglas até a última atualização desta reportagem.
Execução penal
Segundo Pereira Filho, na época em que teve contato com Douglas o homem respondia por três processos, um em Itanhaém e dois em São Vicente. “Nós ingressamos em todos os casos dele, um deles eu consegui inclusive a revogação da prisão por excesso de prazo. Ele estava há quase 10 anos sem ir pra júri”, explicou ao g1.
O advogado destacou que, apesar de ter 72 anos, a idade não deve influenciar o cumprimento da pena de Douglas. Se alguém de 80 anos é presa em flagrante, por exemplo, a lei autoriza que fique em prisão domiciliar por considerar a fragilidade da idade. No âmbito da execução penal, porém, isso não se aplica.
“A pessoa pode ter 30 anos, estar com câncer em estado avançado e [por isso] ficar em prisão domiciliar. A pessoa pode ter 75 anos, ser um ex-lutador de boxe e estar perfeitamente bem de saúde [e, por isso, não ficar]”, disse o especialista.
E o tempo de prisão?
Matheus Cury disse que há de se considerar uma possível progressão do regime. Isso acontece quando o condenado cumpre uma parte da pena determinada pelo juiz e, mediante alguns requisitos, é transferido para um regime menos rigoroso.
Em linhas gerais, a defesa de um preso pode solicitar a progressão de regime após ele cumprir 40% da pena. No caso de Douglas, isso aconteceria ao completar 12 anos de prisão [em dezembro de 2027].
“[O preso] sai da penitenciária de regime fechado e vai para uma penitenciária de regime semiaberto, trabalhando o dia todo dentro ou fora do presídio, e com direito a sair por uns dias até cinco vezes por ano”, explicou.
Quando Douglas completar 2/3 da pena, ou 20 anos neste caso, poderá ainda ser pleiteada a liberdade antecipada. Ela se dá mediante o cumprimento de algumas condições, como bom comportamento na unidade prisional.
Pereira Filho destacou que nada impede uma tentativa da defesa de pleitear uma soltura em decorrência da idade. “Mas, a questão não é automática. Precisaria ser comprovado que ele tem alguma questão de saúde debilitada e tudo mais”, concluiu o advogado.
Condenação
Priscilla Elias Inácio, de 9 anos, foi morta afogada por amigo da família em 1997
Arquivo/Jornal A Tribuna
Priscilla Elias Inácio desapareceu em 20 de outubro de 1997. O caso chegou a ser publicado pelo Jornal A Tribuna, de Santos.
A mãe de Priscilla, Carmen Lúcia Elias, informou à época que a menina estava dentro de casa, no bairro Parque São Vicente, cuidando de um dos irmãos menores, quando saiu para atender alguém à porta e desapareceu.
As investigações policiais chegaram até Douglas Baptista, que havia sido preso pela morte de outras duas crianças de maneira semelhante. Ele era amigo da família, os filhos de Carmen o chamavam de ‘tio’, devido à intimidade que tinham com o suspeito.
Mãe de Priscilla relatou desaparecimento de criança ao Jornal A Tribuna em 1997
Arquivo/Jornal A Tribuna
Douglas, se aproveitando dessa proximidade com as crianças, convidou Priscilla para pescar. Ela aceitou, e chegando ao barco, ele amarrou as pernas da menina e a levou até alto-mar, onde jogou a criança na água e assistiu ela se afogar.
Ele chegou, inclusive, a confessar às autoridades que teria matado pelo menos outras sete crianças com o mesmo modus operandi. O delegado que acompanhou o caso disse, no inquérito policial, que Douglas admitiu sentir prazer ao ver as crianças se debatendo na água até morrer.
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o júri que condenou o réu por homicídio triplamente qualificado. A pena foi mantida em 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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