Trump e Musk dizem que vão acabar com a USAID: entenda

O bilionário Elon Musk, líder da iniciativa de eficiência governamental do presidente Donald Trump, anunciou na madrugada desta segunda-feira que, juntamente com o presidente, está em processo de encerramento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). A declaração foi feita em uma aparição apenas em áudio em sua rede social, X. Após o anúncio, o site oficial da USAID ficou fora do ar, aumentando as incertezas sobre o futuro da agência.

“Estamos fechando”, afirmou Musk, acrescentando que a decisão tem “total apoio do presidente” e que discutiu o assunto com Trump várias vezes. “Com relação à USAID, analisei detalhadamente com ele, e ele concordou que devemos encerrá-la”, disse Musk. “Eu verifiquei com ele algumas vezes, e eu o perguntei: ‘Você tem certeza?'”. Segundo Musk, Trump respondeu: “Sim”.

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre o anúncio de Musk. No domingo, Trump elogiou Musk, dizendo que ele “está fazendo um bom trabalho” e criticou a USAID como “administrada por um bando de lunáticos radicais”, embora não tenha afirmado explicitamente que planeja fechar a agência, com ou sem a concordância do Congresso.

O que é USAID?

A USAID é uma agência federal responsável por fornecer assistência econômica e humanitária em todo o mundo, visando assegurar o desenvolvimento econômico e social sustentável e igualitário. Suas principais áreas de atuação incluem educação, saúde, reforma da administração pública e justiça social, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável em níveis nacional e regional. A agência também aborda questões transnacionais relacionadas ao meio ambiente, narcotráfico, antiterrorismo e direitos humanos.

A USAID foi criada em 1961 pelo presidente John F. Kennedy, após o Congresso aprovar uma reorganização da assistência externa. Anualmente, o Congresso destina recursos para a USAID, principalmente para ajuda externa e instituições de caridade internacionais. Seu orçamento para o ano fiscal de 2023 foi de aproximadamente US$ 40 bilhões, uma pequena fração do gasto federal discricionário total de US$ 1,7 trilhão.

A declaração de Musk ocorre após um incidente no sábado, no qual o diretor de segurança da USAID e seu vice foram colocados em licença administrativa depois de tentarem impedir que funcionários do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) de Musk acessassem sistemas seguros da USAID. Os funcionários do DOGE ameaçaram chamar os U.S. Marshals e eventualmente conseguiram acesso aos sistemas, embora não esteja claro quais informações foram obtidas.

Na semana passada, mais de 50 funcionários de carreira da USAID foram colocados em licença administrativa, indicando uma reestruturação radical da agência pela administração Trump e pela equipe de Musk.

A USAID já teve parcerias com uma das empresas de Musk, a SpaceX. Em 2022, a agência anunciou que havia colaborado com a SpaceX para fornecer 5.000 terminais de internet via satélite Starlink ao governo da Ucrânia após a invasão russa.

A decisão de encerrar a USAID pode enfrentar desafios legais, uma vez que uma lei federal de 1974, conhecida como Lei de Controle de Impoundment, estabelece que o presidente geralmente não pode reter fundos aprovados pelo Congresso. Alguns assessores de Trump argumentam que a lei é inconstitucional, antecipando uma possível disputa nos tribunais.