Juiz restabelece plano de Trump para funcionários

Jim WATSON

Um juiz dos Estados Unidos restabeleceu nesta quarta-feira (12) o plano do governo de Donald Trump para a demissão voluntária de seus funcionários, após tê-lo suspendido na semana passada.

O plano, anunciado em 28 de janeiro em um e-mail com o título “Encruzilhada”, oferece aos funcionários oito meses de salário, até o final de setembro, em troca de uma demissão, ou correr o risco de serem demitidos no futuro. O objetivo: reduzir os gastos públicos.

Os sindicatos haviam solicitado uma medida cautelar para suspender a proposta até que os tribunais se pronunciassem.

O juiz de Massachusetts George O’Toole suspendeu o plano do governo na semana passada, pouco antes de expirar o ultimato. Mas, nesta quarta-feira, declarou que os sindicatos carecem de capacidade legal para impugnar a medida, por isso concluiu que “está dissolvida a medida cautelar anteriormente emitida”.

Além disso, o magistrado, designado pelo ex-presidente democrata Bill Clinton, afirma que seu tribunal não tem jurisdição sobre o assunto.

Segundo a Casa Branca, mais de 65 mil funcionários aceitaram a oferta de demissão voluntária.

A Federação Americana de Funcionários Governamentais (AFGE, na sigla em inglês), que representa 800 mil trabalhadores e faz parte dos sindicatos que apresentaram a ação, classificou a sentença de “revés”.

“Mas não é o fim dessa luta”, declarou o presidente nacional da AFGE, Everett Kelley, em nota, na qual reiterou que a decisão “não abordou a legalidade subjacente do programa”.

“Seguimos sustentando que é ilegal obrigar os cidadãos americanos que dedicaram suas carreiras ao serviço público a tomarem uma decisão, em poucos dias, sem a informação adequada”, ressaltou Kelley.

Em suas primeiras semanas no cargo, o presidente Donald Trump emitiu uma série de decretos para reduzir os gastos federais. E escolheu para essa missão o CEO de SpaceX e Tesla, Elon Musk, que realiza uma campanha de cortes que os críticos consideram inconstitucionais.

Os planos de Trump, que incluem o fechamento de várias agências federais e o envio do pessoal para casa, desatou batalhas jurídicas em todo o país.

Nesta quarta-feira, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que os juízes “abusam de seus poderes para bloquear unilateralmente a autoridade executiva básica do presidente Trump”.

Entre os juízes que se opõem a Trump estão alguns nomeados por republicanos e até mesmo pelo próprio magnata, durante o seu primeiro mandato de 2017 a 2021.

Mas Leavitt os acusou de “atuarem como ativistas judiciais em vez de árbitros honestos da lei”.

Em sua primeira entrevista coletiva, a procuradora-geral Pam Bondi, descreveu Musk nesta quarta como um “grande homem”. “Vamos apoiar Elon Musk de todas as formas que pudermos”, acrescentou.

Quanto à pergunta de se a administração Trump apresentará processos contra os juízes federais, Bondi respondeu: “isso não vai acontecer agora.”

“Neste momento, vamos cumprir a lei. Vamos seguir o processo”, declarou.