Elon Musk x Alexandre de Moraes: entenda a polêmica

Desde o começo de 2024, os ânimos entre Alexandre de Moraes, e Elon Musk, bilionário dono da rede social X (antigo Twitter), andam acirrados.

As discussões entre Moraes e Musk já duram mais de um ano – Foto: Internet/ Reprodução

O centro da discussão é focada na investigação do inquérito das fake news, cujo relator é o ministro do Supremo.

Com a alegação de liberdade de expressão, Musk passou a contrariar as decisões judiciais, o que levou a momentânea suspensão da rede social em agosto de 2024.

Elon Musk x Alexandre de Moraes: entenda o embate

Para traçar uma linha do tempo detalhando os desdobramentos da contenda, é preciso voltar para 2020, quando o STF instalou dois inquéritos, para apurar a disseminação de fake news e apurar o financiamento de organizações que atuam contra a democracia nacional.

Já em 2023, a Corte abriu uma ação, no começo de 2023, para investigação de atos de apoiadores e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que resultaram no ataque aos Três Poderes, em 8 de janeiro daquele ano.

Como relator dos processos, Moraes decidiu pelo bloqueio de perfis em redes sociais, de usuários acusados de incentivar o golpe de Estado e atacar o processo eleitoral brasileiro.

Como uma das principais redes utilizadas era o Twitter, atualmente X, comprada por Elon Musk em 2022, o bilionário decidiu se posicionar contra as deliberações do ministro do STF.

Em abril de 2024, Elon Musk acusou publicamente Alexandre de Moraes de “traição descarada e repetida à Constituição e ao povo do Brasil”, em resposta a ordens do STF que exigiam o bloqueio de várias contas no X, sob a justificativa de combater “milícias digitais”.

A partir dessa declaração, Moraes abriu uma investigação criminal contra o empresário no Supremo, alegando suposta disseminação de discurso de ódio, incentivo à violência, exposição de dados e obstrução de investigações.

Ministro Alexandre de Moraes – Foto: Fellipe Sampaio /STF/ND

Já em agosto do mesmo ano, a “treta” escalonou quando o dono do X afirmou que Alexandre de Moraes ameaçava prender funcionários da empresa no Brasil por não cumprimento das ordens de bloqueio.

Como resposta, a rede social anunciou o fechamento de seu escritório no país, decisão que Musk justificou como medida para proteger sua equipe de possíveis represálias legais.

Suspensão do X no Brasil

No dia 30 de agosto de 2024, Moraes, emitiu a ordem para a suspensão do X no Brasil, por conta do não cumprimento das determinações judiciais, enfatizando que a plataforma não possuia um representante legal no país.

Em setembro de 2024, o Twitter/X foi suspenso no Brasil por decisão do STF – Foto: Divulgação/Redes sociais

Somado a isso, o ministro também estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa que acessasse a plataforma via VPN.

Num contra-ataque, a rede social criou a conta “@AlexandreFiles” para divulgar supostas ordens judiciais ilegais emitidas por Moraes.

Em 2 de setembro, o STF confirmou a decisão de Moraes, mantendo a suspensão da plataforma em todo o território brasileiro.

Após mais de um mês fora do ar, o X foi desbloqueado no país em 8 de outubro, depois do pagamento de R$ 28,6 milhões em multas para a plataforma em detrimento do não cumprimento das ordens judiciais, além da nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante da rede no país.

Apesar disso, Musk, como um dos porta-vozes da extrema-direita mundial, continuou acusando Moraes de violação da liberdade de expressão e de censura.

Mais recentemente, em 20 de fevereiro, o ministro do STF determinou nova multa contra a rede social, por conta do descumprimento do X em não fornecer as informações cadastrais do blogueiro Allan dos Santos, investigado por ataques virtuais contra a democracia e a criação de fake news.

Declarações de Musk e Moraes

Ao longo desse período, Musk foi mais incisivo em suas declarações, utilizando a própria rede social para emitir suas opiniões e provocar o magistrado brasileiro.

Se inicialmente seu tom era cobrando o posicionamento acerca das ordens judiciais, alegando censura da Corte nacional, logo o bilionário partiu para ataques mais combativos, utilizando memes e comparando o ministro a vilões do cinema.

Musk ironizou Moraes com montagens feitas por Inteligência Artificial – Foto: X/Reprodução/ND

Sem apresentar provas, Musk acusou Moraes de interferência eleitoral, quando este era presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Chamando Alexandre de Moraes de falso juiz, Elon afirmou que o jurista compactou para interferências eleitorais, chamando os seus seguidores brasileiros a juntar provas contra o ministro.

Antes, Moraes já havia intimado Musk pela própria rede social, utilizando o perfil do STF para a nomeação de um novo representante da plataforma no Brasil.

Em declarações comedidas, Alexandre alegou que o Brasil não era um país sem lei e que as medidas válidas para a regulação das mídias devem ser cumpridas.

Em 21 de fevereiro, a conta do ministro foi desativada no X, a pedido do próprio magistrado, que já não usava a plataforma desde janeiro de 2024.

Repercussão nacional e internacional

O embate entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes gerou repercussões significativas no Brasil e internacionalmente, suscitando debates sobre liberdade de expressão, soberania digital e o papel das plataformas de mídia social no cumprimento das leis locais.

Aqui no Brasil, a rusga dividiu opiniões. Deputados governistas defenderam a necessidade de regulamentar as plataformas de redes sociais para combater a desinformação e proteger a democracia.

Por outro lado, parlamentares da oposição criticaram as ações de Moraes, argumentando que representavam censura e uma ameaça à liberdade de expressão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que Elon Musk deveria respeitar as decisões do Supremo Tribunal Federal, afirmando que a sociedade brasileira não possui “complexo de inferioridade”.

No cenário internacional, a mídia também acompanhou atentamente os desdobramentos da disputa judicial.

O “The New York Times”, principal jornal estadunidense descreveu o episódio como o maior teste até então para os esforços de Musk em transformar o X em uma plataforma de liberdade irrestrita.

A “Associated Press”, também dos EUA, destacou que a medida intensificou o conflito entre Musk e Moraes sobre liberdade de expressão e desinformação.

Já o “El País”, da Espanha, afirmou que a decisão de Moraes representou uma sanção pública rigorosa sobre os limites da liberdade de expressão e os esforços para combater a desinformação.