COP16 em Roma redobra esforços para financiar a biodiversidade

Alberto PIZZOLI

Países ricos e em desenvolvimento negociam em ritmo acelerado nesta quinta-feira (27) em Roma para tentar chegar a um acordo sobre mecanismos financeiros capazes de preservar a biodiversidade do planeta, quatro meses após o fracasso das negociações da COP16 na Colômbia.

O tempo está se esgotando e são necessários milhões para que o mundo atinja sua meta de combater o desmatamento, a superexploração de recursos naturais e a poluição até 2030.

Todos esses flagelos colocam em risco o suprimento alimentar da humanidade e a sobrevivência de milhões de espécies ameaçadas de extinção.

A meta foi resultado do acordo histórico Kunming-Montreal assinado no final de 2022 e está articulada em um programa de 23 objetivos a serem cumpridos até o final da década.

O mais emblemático desses planos prevê a conversão de 30% das superfícies terrestre e marítima em áreas protegidas, uma porcentagem mais ambiciosa do que os atuais 17% e 8%, respectivamente, segundo dados das Nações Unidas.

De acordo com o cronograma inicial, os 196 países signatários deveriam ter definido na COP16 em Cali, no final de 2024, como financiar esse roteiro.

O roteiro prevê o aumento dos gastos com proteção da biodiversidade para US$ 200 bilhões (R$ 1,15 trilhão) anuais até 2030. Esse valor inclui US$ 30 bilhões (R$ 173,2 bilhões) em ajuda dos países mais desenvolvidos aos países pobres.

– Criar ou não criar um fundo –

A maior fonte de controvérsia é como o dinheiro deve ser arrecadado e distribuído, e a arquitetura institucional do mecanismo.

Foi isso que levou os países participantes a encerrarem a reunião de Cali, em 2 de novembro, sem um acordo, e o que forçou uma extensão das negociações por três dias em Roma, sendo esta quinta-feira o último dia previsto.

Após dois dias de negociações na sede da FAO, organização das Nações Unidas para a alimentação e a agricultura, em Roma, os negociadores receberam na quarta-feira, no final do dia, um novo texto preparado pela presidência colombiana, que busca superar as linhas vermelhas de cada bloco.

Os países em desenvolvimento pedem a criação de um fundo específico para a proteção da natureza, sob a autoridade da COP, conforme previsto no texto da Convenção sobre Biodiversidade de 1992.

No entanto, os países mais industrializados, liderados por UE, Japão e Canadá, na ausência dos Estados Unidos, que não assinaram a convenção, mas são um grande contribuidor, são hostis a essa ideia.

Eles temem que a possível criação de um novo fundo fragmente a ajuda ao desenvolvimento, que já está enfraquecida pelas dificuldades orçamentárias de alguns e pela retirada agressiva do governo Trump de tudo relacionado à mudança climática.

Nesse sentido, o compromisso da presidência colombiana, personificada pela ministra Susana Muhamad, prevê “melhorar o desempenho” dos instrumentos existentes, começando pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) e o Fundo-Quadro Global para a Biodiversidade (GBFF), uma solução provisória adotada em 2022 e com uma modesta dotação de 400 milhões de dólares (R$ 2 bilhões, na cotação da época).

O texto da presidência colombiana também prevê que a COP18 sobre biodiversidade, em 2028, decida se um novo fundo precisa ser lançado ou se esses instrumentos existentes podem ser transformados para atender às expectativas dos países em desenvolvimento.

“É um texto muito equilibrado”, disse o representante britânico, enquanto a ministra francesa, Agnès Pannier-Runacher, pediu resignação: “não existem textos que sejam satisfatórios para todos”.

“Estamos realmente decepcionados”, respondeu a negociadora-chefe do Brasil, Maria Angélica Ikeda. A criação de um novo fundo “deveria ter sido decidida na COP1, e estamos apenas 15 COPs atrasados”, ou seja, 30 anos, disse ela enfaticamente.

Espera-se que os debates terminem à tarde/noite, embora uma extensão na sexta-feira não esteja descartada.

Abrindo as novas negociações, a ministra colombiana, Susana Muhamad, que preside a 16ª Conferência da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), lembrou que os países têm em suas mãos “a missão mais importante da humanidade no século XXI, ou seja, nossa capacidade de sustentar a vida neste planeta”.