Polícia Federal apura suspeita de envolvimento de ex-secretário do RS em favorecimento de licitações

Segundo investigação, fato teria ocorrido há três anos, quando Carlos Rafael Malmann era assessor jurídico de um consórcio público de municípios. Na semana passada, ele deixou a Secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. O ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano Carlos Rafael Mallmann
Arquivo Pessoal
Um relatório sigiloso da Polícia Federal (PF) apura se o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do governo Eduardo Leite (PSDB), Carlos Rafael Mallmann (União Brasil), teria recebido R$ 15 mil para favorecer uma empresa em uma licitação para a compra de telas interativas para prefeituras do RS, quando ainda não fazia parte do Executivo do estado.
📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp
Em dezembro de 2024, Carlos foi alvo de um mandado de busca e apreensão juntamente com outros dois cargos comissionados do governo. No entanto, os três deixaram as funções apenas nos últimos 20 dias, após uma investigação sobre fraudes envolvendo emendas parlamentares, ocorrida em fevereiro.
A operação realizada em dezembro apurou a compra de 377 telas interativas pela prefeitura de São Leopoldo a um custo de R$ 9,5 milhões. Um lote foi adquirido por adesão à ata de registro de preços do consórcio, e outro por licitação própria. Em ambos, teria havido direcionamento.
Compras de telas interativas por prefeitura é alvo de investigação
Reprodução/RBS TV
O suposto esquema de corrupção teria ocorrido em 2021, quando Carlos Rafael Mallmann era consultor jurídico do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (Consisa). Ele teria recebido “vantagem indevida” dos “articuladores” da empresa Smart, Cliver André Fiegenbaum e Marcelo Augusto Mallmann, e do sócio da fabricante, Ricardo Giovanella Netto.
Uma mensagem encontrada pela PF no celular de Cliver mostra que o plano era repassar R$ 5 mil via Pix e o restante em dinheiro, totalizando R$ 15 mil. O valor seria destinado para que Carlos, na condição de consultor jurídico, indeferisse recursos de empresas concorrentes que buscavam barrar a licitação vencida pela Smart. Na troca de mensagens com Marcelo, Cliver usa o termo “matar as impugnações”.
Em São Leopoldo, o prefeito Heliomar Franco (PL) abriu uma sindicância para apurar o envolvimento de um ex-diretor da Secretaria municipal de Educação no suposto esquema.
“A gente vê que esses articuladores que atuam em prol da empresa recebem uma comissão pela venda, com base no valor bruto do que conseguem vender por meio das adesões. Aí fica a cargo de cada articulador definir quanto ele repassa ao servidor público que facilita a entrada da empresa no município”, explica o delegado da PF responsável pela investigação, Wilson Klippel Cicognani Filho.
Mensagem encontrada pela PF mostra que plano era repassar R$ 5 mil
Reprodução/RBS TV
Em dezembro, quando a Polícia Federal cumpriu mandados de busca para apurar a suposta fraude, Marcelo ocupava um cargo de confiança na Casa Civil do Palácio Piratini, e Cliver era diretor da Metroplan, outro órgão do governo estadual. No entanto, ambos só foram exonerados dois meses depois, após outra operação que investigava o desvio de emendas parlamentares, uma apuração que teve origem no inquérito das telas interativas.
O então secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann, também não foi afastado em dezembro. Ele permaneceu no cargo até a última semana, quando sua exoneração a pedido foi publicada no Diário Oficial. Marcelo foi secretário municipal de Educação de Estrela em duas gestões de Carlos Rafael Malmann como prefeito da cidade.
Todos seguem sendo investigados. O inquérito ainda não foi concluído pela Polícia Federal.
Mensagem de texto cita negativa a pedidos de recurso de outras empresas que concorriam à licitação
Reprodução/RBS TV
O que dizem os citados
Em nota, a defesa de Carlos Rafael Mallmann afirma que “a investigação não trouxe elemento concreto” e que “o arquivamento é a consequência natural”. (Saiba mais abaixo)
Os advogados de Marcelo Mallmann sustentam que “tem a tranquilidade de que demonstrará não haver qualquer envolvimento ilícito seu nos fatos apurados”. “Confirmando a retidão que sempre manteve em sua vida privada e pública”, acrescentam. (Leia a íntegra abaixo)
O Palácio Piratini alega que “a operação da Polícia Federal não tem qualquer relação com o governo e nem com as atividades dos investigados no Executivo estadual”. Também ressalta que “à época dos fatos relatados na investigação, no ano de 2021, Carlos Rafael Mallmann atuava como advogado e que Marcelo Augusto Mallmann e Cliver André Fiegenbaum trabalhavam no setor privado”. (Veja a íntegra abaixo)
Cliver André Fiegenbaum não retornou os contatos da RBS TV até a mais recente atualização desta reportagem.
A reportagem não localizou a defesa de Ricardo Giovanella Netto.
O ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano Carlos Rafael Mallmann
Arquivo Pessoal
Nota da defesa de Carlos Rafael Mallmann
É ilegal a veiculação de seu nome, uma vez que sua atuação decorreu exclusivamente do exercício da advocacia. À época não exercia cargo público e não há uma acusação formalizada, pois a investigação não trouxe elemento concreto. O fato foi explicado e o arquivamento é a consequência natural.
Nota da defesa de Marcelo Augusto Mallmann
NOTA À IMPRENSA
Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2025.
Concernente à Operação Rêmora, Marcelo esclarece que, embora inconformado com o envolvimento e divulgação de seu nome em investigação policial sobre fatos que não praticou, não teve a oportunidade de ser ouvido sobre a situação, nem mesmo perante à Polícia Federal. Entretanto, tem a tranquilidade de que demonstrará não haver qualquer envolvimento ilícito seu nos fatos apurados, nem em qualquer outro, confirmando sua conduta ilibada e dedicada à educação há 24 anos.
Ainda, quanto ao questionamento sobre o exercício de cargo público quando da deflagração da operação, esclarece-se que, em razão da indevida exposição de seu nome em investigação policial, a qual vem causando transtornos injustificáveis para si e para sua família, optou por solicitar exoneração do cargo, a fim de dedicar-se a demonstrar sua inocência e a amparar sua família neste momento.
Marcelo e seus procuradores reiteram que demonstrarão, assim que houver a oportunidade, a inexistência de qualquer ato ilícito praticado por Marcelo, confirmando a retidão que sempre manteve em sua vida privada e pública, permanecendo à disposição para eventuais esclarecimentos.
AUGUSTO VILELA
TAFATE VIANA
Nota do governo do RS
A operação da Polícia Federal não tem qualquer relação com o governo e nem com as atividades dos investigados no Executivo estadual. À época dos fatos relatados na investigação, no ano de 2021, Carlos Rafael Mallmann atuava como advogado. Marcelo Augusto Mallmann e Cliver André Fiergenbaum trabalhavam no setor privado.
Justamente por não haver qualquer relação com o Executivo, o governo do Estado não tem conhecimento do teor da investigação. Desta forma, aguardou os desdobramentos da apuração, resguardado o direito de defesa e contraditório dos envolvidos, para tomar as medidas cabíveis.
Cliver foi afastado das suas atribuições por determinação judicial e, em seguida, para garantir a imparcialidade das investigações, exonerado. Carlos e Marcelo pediram exoneração por motivos pessoais.
Ainda que a apuração seja sobre contratos firmados antes do ingresso deles no quadro do Executivo, o governo reforça que sempre esteve e está à disposição para auxiliar a Polícia Federal na investigação dentro do que for possível, como de praxe, e destaca que não compactua com nenhum tipo de conduta irregular.
VÍDEOS: Tudo sobre o RS