EUA avançam na proibição de corantes e aditivos químicos

Em uma onda legislativa sem precedentes, pelo menos uma dúzia de estados norte-americanos – de Oklahoma, historicamente conservador, a Nova York, de perfil liberal – estão aprovando leis que proíbem corantes e outros aditivos químicos frequentemente usados em alimentos.

As iniciativas, que já movimentam casas legislativas em estados como West Virginia, Virginia, Oklahoma, Nova York e Califórnia, têm como objetivo principal reduzir riscos à saúde pública, sobretudo em relação a problemas neurocomportamentais em crianças e potenciais vínculos com câncer, conforme apontam diversas pesquisas.

Ação legislativa em West Virginia e outras fronteiras

West Virginia desponta como uma das principais frentes. Na última semana, o estado aprovou uma medida abrangente que proíbe a comercialização de produtos contendo determinados corantes amarelos, azuis, verdes e vermelhos – elementos comumente encontrados em doces, salgadinhos e bebidas.

A lei, que obteve apoio expressivo de republicanos e democratas, já passou pelos dois poderes estaduais e deverá ser enviada ao governador para assinatura nos próximos dias.

Outros estados, como Oklahoma, que em 3 de março avançou com uma proposta para banir 21 corantes sintéticos, e Virginia, cujos legisladores aprovaram a proibição de sete corantes em alimentos servidos em escolas públicas, reforçam esse movimento.

Em Nova York, a proposta não só busca restringir vendas em escolas, mas também obriga as empresas a revelar “ingredientes secretos” utilizados sob o conceito “geralmente reconhecido como seguro”, ou GRAS, evidenciando uma crítica direta à atuação da Food and Drug Administration (FDA).

Saúde pública x indústria alimentícia

Os defensores das novas leis argumentam que o acúmulo de aditivos químicos na cadeia alimentar pode causar sérios problemas à saúde, especialmente em crianças.

Estudos que relacionam algumas substâncias a riscos neurocomportamentais e oncogênicos têm sido uma das principais justificativas para as mudanças.

Em contrapartida, representantes da indústria alimentícia se mostram céticos quanto aos argumentos.

Segundo o The Guardian, a National Confectioners Association (NCA) declarou que as medidas “tornarão os alimentos significativamente mais caros e significativamente menos acessíveis às pessoas nos estados que as aprovarem.”

Além disso, o jornal britânico afirma que o setor defende a ideia de que “embora haja um papel para os legisladores estaduais e autoridades de saúde pública desempenharem na conversa em andamento sobre aditivos alimentares, a tomada de decisões deve ser deixada para o FDA”, ressaltando a necessidade de decisões centralizadas no âmbito federal.

Influência do movimento “Make America Healthy Again”

O ímpeto das novas legislações também vem do movimento “Make America Healthy Again” (Maha), impulsionado pelo recém-empossado secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr., que há tempos alerta sobre os perigos dos aditivos químicos na alimentação.  

“Há muito apoio para essas medidas agora por algumas razões. A mais óbvia é o movimento Maha,” afirmou Laura Wakim Chapman, presidente do comitê de saúde e recursos humanos do Senado de West Virginia, acrescentando que o acesso a vídeos virais e conteúdo nas redes sociais tem conscientizado pais e consumidores sobre os riscos dos corantes e aditivos.

Em Virginia, a aprovação da lei com apoio bipartidário demonstra que a preocupação com a qualidade dos alimentos se espalha por todo o país.

Hillary Pugh Kent, legisladora responsável pela medida, destacou que “Os consumidores estão exigindo melhores opções alimentares e questionando por que outros países restringem corantes prejudiciais enquanto os Estados Unidos continuam a permiti-los.”

Reflexos das ações federais e desafios regulatórios

A pressão por mudanças também se reflete na atuação da FDA. Em janeiro, o órgão proibiu o uso do corante Red 3 Dye “uma questão de lei”, embora tenha afirmado não acreditar que o produto represente risco real à saúde.

Essa ação tardia foi interpretada por críticos como uma evidência da ineficiência do órgão na proteção dos consumidores.

“Acho que muitos veem a proibição tardia do Red 3 pela FDA como mais uma evidência de que a FDA não é muito eficaz em proteger o suprimento de alimentos”, comentou Lisa Lefferts, consultora em saúde ambiental que atuou em um conselho consultivo da FDA em 2011.

Em paralelo, legisladores de diversos estados buscam assumir o protagonismo e forçar uma revisão das normas federais, evidenciando o desgaste e a demanda por maior rigor na aprovação dos aditivos utilizados na indústria alimentícia.

Jennifer Pomeranz, professora associada de políticas de saúde pública na New York University, resume o sentimento atual: “Acho que RFK [Kennedy] está trazendo à tona preocupações que todos nós temos.”

Essa percepção reforça o movimento de estados que, insatisfeitos com a postura da autoridade federal, vêm acelerando propostas para garantir uma alimentação mais segura e alinhada com padrões internacionais de saúde.