Por suspeita de promoção pessoal, MP recomenda que prefeitura do interior do AC exclua postagens colaborativas de rede social

Órgão recebeu denúncias de que perfis institucionais fizeram postagens compartilhadas entre perfis, chamadas de “collabs”, o que pode ferir os princípios da publicidade no setor público por envolverem páginas institucionais e pessoais. Recomendação do MP em Feijó orienta remoção de postagens e a suspensão de outras novas deste tipo
Arquivo/Ministério Público
O Ministério Público do Acre (MP-AC) emitiu uma recomendação para que a prefeitura de Feijó, no interior do Acre, e demais gestores excluam postagens colaborativas – conhecidas como “collabs”, do inglês, “colaborações”. O g1 tentou contato com a prefeitura do município e não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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O motivo, segundo o órgão, é a suspeita de promoção pessoal de gestores, que tiveram nomes, imagens e outros símbolos pessoais associados a programas, obras e serviços públicos por meio das postagens.
MP-AC recomendou remoção de postagens colaborativas entre perfis institucionais e pessoais
Reprodução/Instagram
Conforme o MP, a medida foi tomada após denúncias sobre a prática. Por isso, o órgão emitiu o documento no qual orienta a administração de Feijó a excluir postagens colaborativas que fizessem promoção de gestores e que também suspendam a prática das collabs.
“O MPAC enfatiza que a publicidade de atos, programas e serviços públicos deve ter estritamente caráter educativo, informativo ou de orientação social, sendo vedada qualquer forma de promoção pessoal de agentes públicos. A recomendação destaca ainda que a utilização de bens e serviços públicos para fins particulares pode configurar improbidade administrativa, conforme previsto na Lei nº 8.429/92”, informou.
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Além da remoção de postagens e suspensão de novas publicações desse tipo, o órgão também deu um prazo de 30 dias para que a prefeitura envie um relatório para demonstrar o cumprimento da recomendação.
Segundo o MP-AC, ‘collabs’ entre perfis institucionais e pessoais geram publicidade indevida
Reprodução/Instagram
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