Projetos de Nikolas Ferreira: veja as propostas do deputado

Projetos de Nikolas Ferreira chamam atenção no Congresso Foto: Twitter/Divulgação/ND

Em seu primeiro mandato como deputado federal, depois de ser eleito com quase um milhão e meio de votos pelo Partido Liberal de Minas Gerais, Nikolas Ferreira tem se destacado na Câmara dos Deputados por discursos fortes e polêmicos.  Os projetos de Nikolas Ferreira se dividem em várias áreas, como educação e família.

Alinhado aos princípios cristãos, Nikolas defende temas como o direito à vida desde a concepção, a liberdade de expressão nas redes sociais, pautas na área de educação e segurança, como o direito à posse de armas, entre outros assuntos, a maior parte na área de costumes.

Desde que se elegeu parlamentar federal para o mandato atual, que vai de 2023 a 2027, Nikolas Ferreira já apresentou centenas de projetos de lei, e relatou diversas propostas em tramitação na Casa. O relator de determinado texto analisa o conteúdo, faz ajustes e dá um parecer final sobre a matéria, que depois precisa ser votada e aprovada antes de virar lei.

Segundo dados disponíveis no portal da Câmara dos Deputados, somente em 2023, quando assumiu a cadeira de deputado federal, Nikolas Ferreira foi autor de 438 propostas, e relator de 2 outras. O deputado também marca presença em plenário frequentemente, e neste ano participou de 292 votações nominais. No mesmo período, o parlamentar mineiro fez 57 discursos em plenário.

Em 2024, Nikolas apresentou outros 261 projetos, e foi designado relator de outras seis matérias, com participação em 274 votações em plenário. No ano passado, o deputado mineiro ocupou a tribunal do plenário Ulysses Guimarães para discursar em 31 ocasiões diferentes.

E neste ano de 2025, Nikolas Ferreira foi responsável por 109 projetos, relatou quatro propostas e participou de 44 votações em plenário, além de proferir 10 discursos na Casa.

Projetos de Nikolas Ferreira (PL-MG) geram algumas polêmicas  – Foto: Redes Sociais/Divulgação/ND

Da educação à família: confira os principais projetos de Nikolas Ferreira

O deputado mineiro propôs aumentar penas para quem praticar atos obscenos em escolas e universidades públicas. A proposta sugere alterar o Código Penal para fixar penas que vão de dois a cinco anos, além de pagamento de multa, quando os atos ocorrerem em instituições de ensino. Na justificativa do projeto, Nikolas Ferreira disse que a iniciativa pretendia limitar performances consideradas inaceitáveis nesses ambientes, como a que ocorreu na Universidade Federal do Maranhão.

Ainda na educação, um dos temas preferidos do deputado desde quando ainda era vereador [é de autoria do deputado federal Nikolas Ferreira uma lei mineira que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas de Belo Horizonte], o deputado sugeriu a criação de cursos de libras para famílias de crianças surdas nas universidades; e ainda cria um selo de inclusão para empresas que apoiarem a causa.

Na área da segurança vários projetos de Nikolas Ferreira chamam atenção. Em um deles o parlamentar sugeriu dobrar as penas para crimes praticados em períodos de calamidades públicas, como ocorreu recentemente nas cheias no Rio Grande do Sul. O deputado alegou que é inadmissível que as pessoas, em meio ao sofrimento, ainda tenham que conviver com crimes diversos, como saques e roubos, por exemplo.

Em outra proposta, o deputado, de apenas 28 anos, sugere medidas para facilitar a aquisição de armas e munições para o cidadão; além de simplificar o registro e a posse de armas no território nacional.

Ainda nessa mesma direção, o deputado apresentou outra proposta para alterar o Código de Defesa do Consumidor, incluindo no texto o crime de elevação de preços sem justa causa nas situações de emergëncia social, calamidade pública e epidemia.

Câmara dos deputados acompanha um dos projetos de Nikolas Ferreira – Foto: plenario

Na questão do aborto, o deputado Nikolas Ferreira é totalmente contrário à prática, e foi um dos deputados que assinaram como co-autores o polêmico projeto de lei que igualava a pena do aborto após as 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples.

A discussão foi paralisada após críticas de diversos setores ao projeto, que alegaram que a mulher vítima de estupro, por exemplo, teria pena maior que o criminoso ao interromper a gestação, que é permitida em lei em alguns casos; como estupro, risco de morte e anencefalia.

Nikolas Ferreira presidiu a Comissão de Educação

Numa eleição marcada por polêmicas, ameaças de paralisar as escolhas das comissões temáticas da Câmara dos Deputados, e até um puxão de orelha do então presidente Arthur Lira (PP-AL), Nikolas Ferreira foi indicado pelo líder do seu partido, o PL, para conduzir a Comissão de Educação, e aceitou.

À frente da Comissão de Educação até o início de 2025, e apesar das alegações da esquerda na Câmara dos Deputados, que tradicionalmente ficava com a educação, de que não teria condições de tocar a comissão, Nikolas evitou pautar temas polêmicos durante o período em que conduziu o colegiado.

O deputado Nikolas Ferreira destacou que, de 2024 a 2025 foram realizadas  36 audiências publicas, mais de 239 proposições deliberadas, e 34 projetos aprovados, entre medidas para combater a evasão escolar e medidas para valorizar o professor. Além disso, o deputado relatou projeto que prevê que materiais eletrônicos apreendidos em operações policiais sejam destinados a escolas. Como vimos, os projetos de Nikolas Ferreira são muitos e também bem polêmicos.