Artistas fazem abaixo-assinado para a reativação do Conselho de Cultura em Itapetininga

Mobilização conta com quase 200 assinaturas de moradores e reforça a importância do conselho municipal que está desativado há cerca de cinco anos. Artista da região criam abaixo-assinado para a reativação do Conselho de Cultura em Itapetininga
Prefeitura de Itapetininga/Divulgação
Um grupo de artistas está reunindo assinaturas e um abaixo-assinado para a reativação do Conselho de Cultura em Itapetininga (SP). A mobilização conta com quase 200 assinaturas. Segundo os representantes da frente coletiva que criou o abaixo-assinado, o Conselho de Cultura está desativado há cerca de cinco anos.
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A mobilização começou no início deste ano, quando Luna Formaggi, 28 anos, e Gabriel Philipe, 27 anos, e outros artistas e produtores culturais de Itapetininga, decidiram reivindicar pelo direto.
Segundo Gabriel Philipe, agente cultural e um dos idealizadores do abaixo-assinado, o Conselho Municipal de Cultura é uma instância fundamental para garantir a representatividade da sociedade civil nas decisões relacionadas às políticas culturais do município.
‘Não há participação efetiva da sociedade’
“Ele é um dos pilares estruturantes do Sistema Municipal de Cultura de Itapetininga, previsto na legislação nacional que rege o setor, como o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e, mais recentemente, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)”.
“Sem o Conselho de Cultura ativo e legítimo, não há participação efetiva da sociedade civil nas decisões sobre os repasses de recursos públicos voltados à cultura, como os oriundos da PNAB”, reforça.
O agente cultural destaca que, em Itapetininga, a ausência do Conselho de Cultura, funcionando de forma regular e transparente, compromete diretamente na legitimidade dos processos de construção e execução de editas públicos.
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Divulgação
“Além disso, o processo de construção dos planos de ação para a distribuição dos recursos das Leis Paulo Gustavo e PNAB, em 2023 e 2024, foi extremamente frágil em termos de participação social. Foi realizada apenas uma consulta pública por meio de formulário do Google, sem critérios claros de seleção das sugestões recebidas e sem garantia de escuta qualificada ou retorno à comunidade”.
Ausência do conselho
Conforme Gabriel Philipe, a ausência do conselho exclui a população dos debates e decisões sobre a aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento da cultura, por exemplo.
“Na prática, isso significa que não participamos da construção dos critérios dos editais, não sabemos como as decisões são tomadas e nem quem define as prioridades. Todo o processo é conduzido de forma centralizada, sem diálogo real com os artistas, produtores, técnicos e demais fazedores de cultura da cidade”.
Desta forma, o abaixo-assinado foi criado como forma de mobilizar e pressionar o poder público para que o Conselho Municipal de Cultura volte a existir em Itapetininga, afirma Felipe.
“Esse movimento coletivo, construído por profissionais e artistas do setor cultural da cidade, representa um pedido urgente por transparência, participação social e respeito às leis que regem a política cultural no Brasil”.
Mobilização a favor da cultura
A mobilização para criar o abaixo-assinado começou após uma conversa entre os artistas locais com o atual Secretário de Cultura de Itapetininga. “Onde foi questionada diretamente a ausência do Conselho Municipal de Cultura. Em resposta, o próprio secretário afirmou que só daria o primeiro passo para a reativação do Conselho caso o setor cultural da cidade se organizasse e protocolasse um abaixo-assinado formal solicitando isso”.
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Divulgação
Gestora de projetos relacionado à cultura em Itapetininga, Luna Formaggi destaca que a organização da petição pública é uma frente coletiva com artistas impactados das cidades que também ficam próximos ao município.
“Não tem uma meta de assinaturas necessárias, fizemos isso como uma forma de denunciar essa situação, mas também de mobilizar os profissionais de diversos setores ligados a cultura. Hoje já são quase 200 assinaturas, demonstrando que são centenas de pessoas insatisfeitas e reivindicando esse espaço de participação popular”, conta.
A mobilização foi realizada, em sua maior parte, por profissionais que fazem parte deste Fórum a partir de um grupo criado por aplicativo de mensagens. “A principal falta que sentimos é de proatividade do poder público em otimizar as ferramentas de participação. A população precisa ter sua voz ouvida e os conselhos são um dos poucos espaços para isso”.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Secretaria de Cultura e Turismo, esclareceu que o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), instituído pela Lei nº 5.634, de 30 de outubro de 2012, é um importante instrumento de articulação entre o poder público e a sociedade civil para a formulação de políticas culturais.
A prefeitura reforçou também que o CMPC esteve ativo até o período da pandemia, quando deixou de estar regularmente constituído, atualmente encontrando-se sem presidência e sem diretoria executiva.
Além disso, conforme a nota, diante da ausência de uma diretoria vigente, a Secretaria de Cultura e Turismo compreende a urgência de um novo processo eleitoral e vem realizando consultas jurídicas a fim de propor a revogação do decreto atual e a publicação de um novo permitindo a convocação institucional da eleição e a recomposição do Conselho. Mas o prazo para que o processo eleitoral seja feito não foi divulgado.
Segundo a prefeitura, o Núcleo de Apoio à Produção Cultural, criado pela Lei nº 6.180 de 2016, é hoje o principal canal de diálogo entre a sociedade civil e o poder público, tendo realizado.
“Ao longo de 2024, mais de 20 oficinas, encontros formativos e espaços de escuta voltados a agentes culturais de toda a cidade, incluindo a zona rural e os distritos. Nessas ações a comunidade artística pôde opinar e deliberar sobre o Plano de Aplicação dos Recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc, principal fonte do Fundo Municipal de Cultura”.
A petição pública online para reativação do Conselho de Cultura está disponível no site. Enquanto os artistas pretendem protocolar o abaixo-assinado oficial ainda nesta semana, a fim de regularizar a situação.
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