Imóveis na praia do Forte: o que acontece com casas que permanecem em terreno da União?

Quatro imóveis foram demolidos na praia do Forte – Foto: Daniela Ceccon/ND

A SUP (Superintendência do Patrimônio da União) cumpriu, nesta terça-feira (29), a ordem de demolição de quatro imóveis na praia do Forte, em Florianópolis.

As construções ficam no entorno da Fortaleza São José da Ponta Grossa, patrimônio tombado da União e área de preservação ambiental. A tentativa de reintegração de posse ocorria desde 1991.

Na mesma área, há mais quatro propriedades que pertencem à mesma famílias. Os moradores alegam que são parte da comunidade tradicional de Florianópolis e que seus antepassados chegaram à região há mais de 150 anos.

Moradores da praia do Forte assistiram às demolições na manhã desta terça-feira (29) – Foto: Daniela Ceccon/ND

O que acontece com demais imóveis na praia do Forte?

No despacho emitido pela Justiça Federal, o mesmo que manteve a demolição das casas para esta terça-feira, o juiz da 6ª Vara Federal de Florianópolis (Ambiental), Charles Jacob Giacomini, afirmou que o destino dos outros imóveis na praia do Forte dependem de decisão da União.

“No que se refere aos imóveis 1, 2, 3 e 5, eventual designação de audiência dependerá de manifestação específica do ente federal, o que deverá ocorrer oportunamente”, disse em despacho emitido na sexta-feira (25). As casas demolidas correspondem aos números 4, 6, 7 e 8 — esta última, construída em meados de 2020, segundo a Justiça Federal.

Batalha judicial se arrasta desde a década de 1990 – Foto: Daniela Ceccon/ND

Em petição do dia 7 de abril, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que “a situação das demais construções (1, 2, 3 e 5) ainda está sendo objeto de análise na via administrativa, de modo que, oportunamente, a União irá se manifestar sobre o prosseguimento dos feitos em relação a esses imóveis”.

Em 2023, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) realizou obras de melhorias na Fortaleza São José da Ponta Grossa, mas o trabalho foi concluído parcialmente. À época, o órgão afirmou que a localização de alguns dos imóveis na praia do Forte impediu a conclusão das intervenções.

As obras incluíam restauração, sinalização, expografia, paisagismo, agenciamento externo e acessibilidade interna e externa na área tombada pela União.

Veja momento em que imóveis são destruídos

Briga judicial entre moradores e União se arrasta há mais de 40 anos – Vídeo: Reprodução/Sos Naufragados/ND