Oposição protocola pedido de ”CPI do Roubo dos Aposentados”

Deputados de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (30), um pedido para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos no esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ao todo, 185 parlamentares assinaram o requerimento que solicita a instalação da ”CPI do Roubo dos Aposentados”. 

“No momento que eu tomei conhecimento que aposentados e pensionistas estavam sendo roubados, e quando trataram do montante de mais de 6 bilhões de reais sendo tirado dos mais pobres, do que ganha menos, não dava para eu ficar parado”, declarou o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), autor do pedido de CPI. 

Para os parlamentares começarem as investigações, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisa instalar a comissão. Entretanto, Motta afirmou, em reunião de líderes desta quarta-feira, que existe uma fila de pedidos de criação de CPI e, por isso, não se comprometeu a autorizar o início dos trabalhos voltados às fraudes no INSS. 

“O que o Hugo Motta falou é que existem doze pedidos de CPI na frente. É mais um. Ontem, eu falei pro coronel Chrisóstomo. Eu disse: ‘Coronel Chrisóstomo, eu te respeito, mas sempre quem pede assinatura, pede pra ser presidente da CPI. O senhor acha que tem mais efeito uma investigação conduzida pela Polícia Federal ou por uma CPI presidida pelo senhor?’ A gente tem muito receio de ficar naquele impasse aqui e não investigar nada”, declarou o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), após a reunião de líderes desta tarde. 

De acordo com o deputado, o entendimento dos parlamentares governistas é de que uma CPI poderia atrapalhar as investigações que estão sendo conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). “A investigação tá sendo feita de forma clara, contundente, pela Polícia Federal e pela CGU. E vai pegar todo mundo. Quem tiver envolvido em alguma coisa aí, vai ser descoberto. Eu, sinceramente, não acho que uma CPI presidida por uma liderança do PL, nesse momento, vai ajudar em alguma coisa na investigação”, disse Lindbergh. 

Já o líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), disse que o presidente Motta prometeu analisar os pedidos de instalação de CPI. “Ele falou que vai analisar as CPIs que estão maduras, porque é possível iniciar até cinco CPIs. São 12 CPIs no total, e será analisado no colégio de líderes quais delas poderão ser, de fato, abertas. E essa aí [do INSS], com certeza, para a oposição, é prioridade número um”, contou. 

No requerimento de abertura da CPI, os deputados colocam os sindicatos no centro da investigação. O documento cita o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi/FS) que teria recebido R$ 77,1 milhões em contribuições em 2024, sendo alvo de suspensão administrativa pela Controladoria Geral da União (CGU) e de investigações criminais.

O Sindnapi tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “A proximidade de lideranças sindicais com figuras de alto escalão do governo, como no caso do Sindnapi, reforça a necessidade de transparência e imparcialidade na apuração”, argumentaram os deputados no requerimento. 

Afastamento do ministro 

Os parlamentares de oposição realizaram uma coletiva de imprensa, no salão verde da Câmara, para anunciar o pedido de CPI. Na ocasião, os deputados pediram o afastamento do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. 

“Eu não sei o que o presidente da República está esperando para afastar o ministro Lupi, para que a investigação aconteça. Um governo sério é um governo que, quando há suspeita sobre um ministro, esse ministro é afastado”, criticou o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). 

Na terça-feira (29), Lupi foi à Câmara prestar esclarecimentos, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Cpasf), para prestar esclarecimentos sobre o escândalo no INSS. Na audiência, o ministro admitiu que sabia das denúncias de fraude desde 2023 e que “levou-se tempo demais” para que providências fossem tomadas. 

“Em junho de 2023, se começou, dentro do INSS, uma autarquia independente, a se fazer a verificação de todas as denúncias apresentadas, que não era a primeira vez. Eu pedi à época, para que o INSS, que é a instituição responsável pela ação dessa política pública, começasse a apurar essas denúncias apresentadas. Levou-se tempo demais”, afirmou Lupi. 

Diante disso, para os signatários do requerimento de CPI, manter Lupi no cargo atrapalha as investigações. “Mantê-lo no cargo é querer manter alguém que, no mínimo, foi comunicado há dois anos e não fez nada. Há dois anos, prevaricou no cargo por não fazer nada. E o que nós estamos aqui, só com o início dessa CPI, é esperando que o governo, o mínimo que deve fazer é, imediatamente, afastar para que se investigue”, pediu Sóstenes.