Lula promete aprofundar o debate sobre redução da jornada 6×1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país. Em pronunciamento transmitido nacionalmente nesta quinta-feira (1º), o chefe do Executivo defendeu a reformulação da escala para “permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadoras e trabalhadores”. 

“Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que trabalhador e trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um de descanso — a chamada jornada 6 por 1”, garantiu o presidente. De acordo com Lula, o país precisa evoluir nesse sentido. “Está na hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade”, acrescentou.

Em fevereiro, deputados governistas protocolaram na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. De autoria da deputada Érika Hilton (Psol-RJ), a proposição busca estabelecer a duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 36 horas semanais, o que possibilita uma jornada de quatro dias por semana e três de descanso. 

Apesar da repercussão que a proposta gerou quando foi apresentada, a PEC não permanece fora da pauta do Congresso e o debate sobre a redução da escala esfriou. Desde que foi protocolada, não houve avanço na tramitação da matéria, uma vez que não foi instalada comissão especial para analisar o tema, nem a presidência da Câmara enviou o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não citou a PEC. Ele se limitou a enaltecer o trabalho feito nos últimos três meses, tempo em que está à frente da Casa, e disse que vai “seguir firme na fiscalização dos gastos públicos”. “O nosso foco é desburocratizar, dar segurança para quem quer crescer com o seu próprio esforço, porque o melhor programa social é o emprego de qualidade”, disse. 

Pronunciamento

Lula abordou o assunto em meio à fala sobre o Dia do Trabalhador, comemorado nesta quinta-feira, em que citou iniciativas do governo voltadas aos trabalhadores. “Muito obrigado a cada uma e a cada um de vocês que ajudaram a colocar o Brasil novamente entre as 10 maiores economias do mundo e a fazer, outra vez, do nosso país um bom lugar para se viver”, declarou. 

O presidente falou que, desde o início dessa gestão, foram gerados 3,8 milhões de postos de trabalho com carteira assinada. “Saímos do maior para o menor desemprego da história e atingimos o recorde histórico de pessoas empregadas”, afirmou.

Lula ainda comentou sobre o projeto de lei que pretende isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$5 mil. “E quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil também será beneficiado, pagando menos do que paga hoje. Agora é assim: quem ganha menos não paga, e quem ganha muito paga o valor justo”, destacou. 

O petista citou ainda programas como o Desenrola Brasil, voltado para renegociação de dívidas; o Crédito do Trabalhador, que facilita o acesso ao crédito para empregados do setor privado; o Contrata Mais Brasil, que facilita a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) por órgãos públicos; o Acredita, que facilita a renegociação de dívidas e oferecer crédito a taxas de juros diferenciadas para os pequenos negócios; e a Lei da Igualdade Salarial, que busca garantir salários iguais entre homens e mulheres no exercício da mesma função.