Economia está madura para redução da jornada de trabalho, afirma ministro do Trabalho

Movimentos sociais pedem fim da escala de trabalho 6×1 – Foto: Letycia Bond/Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou nesta quarta-feira (7) que a economia brasileira está pronta para uma redução da jornada máxima dos trabalhadores. Atualmente, a Constituição brasileira define como expediente máximo oito horas diárias e 44h semanais.

Para alterar o limite de horas trabalhadas na semana para 40, a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2023. O ministro elogiou a iniciativa da deputada e afirmou que o país já poderia ter implementado uma redução da jornada de trabalho.

“Eu vejo pessoalmente e também como ministro que a economia está madura para uma redução de jornada máxima no Brasil. Por que eu digo isso? Nós já poderíamos estar trabalhando 40h no máximo no Brasil porque este Parlamento aqui, em um passado não tão distante, ofereceu uma modalidade de redução gradativa de meia hora por ano e, na verdade, naquele momento, os líderes sindicais acabaram dizendo nós queremos tudo de uma vez”, comentou Luiz Marinho em sessão na Comissão do Trabalho.

Subcomissão especial sobre redução da jornada

Atualmente, o Parlamento discute a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton. No fim de março de 2025, a mesa diretora da Câmara determinou a criação de uma subcomissão especial “destinada a debater e apresentar sugestões à PEC 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6 X 1”.

“Esta será uma subcomissão muito importante para o país, muito importante para a classe trabalhadora. E também aos setores empregadores do país, que poderão esgotar as suas dúvidas, os seus questionamentos”, afirmou a presidente da subcomissão, Erika Hilton, nesta quarta-feira (7).

Dep. Erika Hilton (PSOL – SP) preside subcomissão que trata da redução da jornada de trabalho – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

“Já sabemos todos que a escala atual é obsoleta, desumana e precariza a vida do trabalhador. Mas é claro que não faremos isso à revelia da economia, nós não faremos isso à revelia dos setores, não faremos isso à revelia dos empregadores”, completou Erika Hilton.

A relatoria na subcomissão fica a cargo de Luiz Gastão (PSD-CE). De acordo com o parlamentar, os integrantes do comitê não podem “perder de vista que nós temos que discutir outros pontos em relação a custos da folha de pagamento, como micro e pequenas empresas poderão se adaptar a essa questão, de que forma nós vamos poder conciliar esses distintos interesses e essas distintas necessidades.”

Relator da PEC 8/23 na subcomissão especial, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O titular do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirmou que a escala em que o trabalhador atua por seis dias e descansa apenas um “é o pior turno, é um turno cruel, em especial aos trabalhadores.” Neste caso, o cenário alternativo para redução da jornada pode ser a escala de trabalho 5×2. No entanto, Luiz Marinho reforçou que o debate tem que ser feito no Parlamento.

“É importante entender que nós temos papéis diferenciados neste debate. O governo federal tem um papel, e o presidente Lula já expressou que a posição do governo, a nossa simpatia pelo debate, a nossa torcida pelo debate, mas o tablado do debate é aqui no Parlamento”, comentou Marinho.

A simpatia do governo Lula pela matéria é pública. A ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais) e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que a redução da jornada de trabalho será uma das prioridades do governo no Congresso.