Máfia é investigada por vender atestado médicos falsos de UPAs

Um esquema de venda de atestados médicos falsos vem operando em Salvador com a emissão de documentos adulterados em nome de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital. Os papéis falsificados, que simulam afastamentos por motivos de saúde, são vendidos por valores que variam entre R$ 30 e R$ 100, dependendo da quantidade de dias solicitada.

Os documentos trazem os logotipos da Prefeitura de Salvador, do SUS e das próprias unidades de saúde, além de assinaturas forjadas de médicos com registro ativo no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Em muitos casos, os pacientes sequer foram atendidos nas unidades citadas nos atestados.

Dois episódios recentes expõem a atuação desse esquema. Em janeiro, um professor conseguiu afastamento de cinco dias após apresentar um atestado que, segundo ele, teria sido emitido na UPA do Bairro da Paz, com diagnóstico de dengue. Mas a fraude veio à tona quando se confirmou que o homem não foi atendido no local e pagou R$ 100 pelo documento.

Outro caso envolveu uma ex-funcionária de uma doceria no bairro da Graça. Ela apresentou sete atestados médicos, dos quais apenas um era verdadeiro. Mesmo grávida, foi demitida por justa causa e recorreu à Justiça do Trabalho. Nesta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão de primeira instância.

As autoridades ainda não descartam a possibilidade de envolvimento de servidores públicos no esquema. Uma empresa chegou a investigar dois atestados apresentados por um funcionário, que citavam médicos da UPA da Lapinha e do Vale dos Barris. Ao checar as informações, descobriu que o profissional citado nunca atuou em nenhuma das duas unidades.

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) informou, em nota enviada ao Portal iG, que repudia qualquer prática ilícita e que está à disposição das autoridades para colaborar com investigações. “A adulteração de atestados médicos é crime enquadrado no Código Penal Brasileiro”, destacou.

A falsificação de documentos médicos pode levar a pena de até seis anos de prisão. Na esfera trabalhista, o uso desses papéis pode resultar em demissão por justa causa.