Reaplicação do Enem em cidade de SC segue indefinida após pedido do MPF

MPF pressiona Inep para reaplicar prova do Enem em cidade de SC – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Divulgação/ND

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao Inep que a prova do Enem 2024 seja reaplicada em Mafra, no Planalto Norte catarinense, após denúncia de violação ao princípio da isonomia.

A recomendação foi enviada em fevereiro. Mais de dois meses depois, o caso ainda não teve desfecho. Segundo o MPF, o Inep tinha 30 dias úteis para responder se acataria a orientação e quais medidas adotaria, o que não ocorreu até agora.

O MPF aponta que candidatos foram prejudicados por não poderem levar o caderno de questões após o horário permitido, o que contraria as regras previstas no edital.

De acordo com o procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, o fato foi relatado por candidatos que prestaram o exame na cidade. Para o MPF, a retenção do caderno compromete a revisão do desempenho e infringe o princípio da igualdade entre os participantes.

Ainda conforme o MPF, o Inep poderia ter corrigido o erro. No dia seguinte à aplicação, a coordenadora do local de provas em Mafra questionou o responsável pelo exame sobre a possibilidade de distribuir os cadernos no segundo dia. O pedido foi negado.

O MPF afirma que, ao não entregar posteriormente os cadernos, o Inep perdeu a oportunidade de corrigir a falha. Por isso, recomendou que as provas sejam reaplicadas, observando todas as normas previstas no edital do Enem 2024.

Na época, o Inep, em resposta ao ND Mais, informou que recebeu o ofício do MPF com a recomendação. “A autarquia analisará as informações do documento e se manifestará dentro do prazo estipulado”, afirmou.

Procurado novamente, o Inep não respondeu até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestação.