Justiça Eleitoral determina nova contagem de votos após TRE manter cassação de vereadores em Varginha, MG

Data ainda não foi definida, mas segundo especialista em direito eleitoral, as vagas podem ser ocupadas por Cássio Schiodi (Solidariedade) e Miguel da Saúde (PSD). Justiça Eleitoral determina nova contagem de votos após cassação de vereadores de Varginha
Após o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidir manter a cassação dos mandatos dos vereadores Fernando Guedes e Lucas Gabriel (ambos do PRD) por fraude à cota de gênero, a Justiça Eleitoral determinou que uma nova contagem de votos seja feita para definir os parlamentares que irão assumir os cargos em Varginha (MG).
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A data da recontagem ainda não foi definida, mas, segundo André Ribeiro Silva, especialista em direito eleitoral, há possibilidade de que as vagas sejam ocupadas por Cássio Schiodi (Solidariedade) e Miguel da Saúde (PSD).
Os vereadores eleitos Fernando Guedes e Lucas Gabriel (PRD) foram cassados por fraude à cota de gênero em Varginha (MG)
Reprodução/EPTV
Os dois são os próximos suplentes da coligação “Varginha cresce e avança”, que reúne os partidos PSD, Mobiliza, União Brasil, PRD, Solidariedade, PRTB, PSB, DC, MDB, Avante e Novo.
A EPTV, afiliada à Rede Globo, entrou em contato com Cássio e Miguel, que informaram que aguardam a definição oficial do TRE-MG para se pronunciarem sobre os cargos vagos, bem como ainda não foram notificados pela Câmara Municipal de Varginha sobre a substituição.
Já o Cartório Eleitoral de Varginha e o TRE-MG informaram que ainda não é possível antecipar quem assumirá as duas vagas, pois a definição, como já dito anteriormente, depende da retotalização dos votos, que resultará em novos quocientes eleitoral e partidário.
O TRE-MG também informou que não há previsão de data para a saída dos vereadores cassados e a posse dos novos, por isso é necessário aguardar que o processo siga.
Vereadores cassados ainda podem recorrer
Apesar da decisão, os vereadores Lucas Gabriel e Fernando Guedes podem recorrer com pedido de efeito suspensivo. Caso o recurso seja aceito, eles podem permanecer nos cargos até o julgamento final do processo.
A presidência da Câmara Municipal de Varginha não se manifestou oficialmente sobre os prazos ou procedimentos para a substituição dos parlamentares.
Relembre o caso
O TRE-MG determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Dr. Fernando Guedes e Dr. Lucas Gabriel, ambos do PRD (Partido da Renovação Democrática), por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
Isso aconteceu porque a candidata Juliana Ferreira da Silva não realizou campanha e não teve votos. Sua candidatura teria sido utilizada apenas para cumprir a exigência legal de pelo menos 30% das candidaturas serem femininas, por partido ou coligação.
A decisão foi comunicada aos parlamentares durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na quarta-feira (14).
Juliana, que é presidente de uma ONG local, alegou em juízo que enfrentava problemas de saúde no período eleitoral e que isso a impediu de participar ativamente da campanha. Ela também disse não ter comunicado ao partido sobre a sua condição.
Leia também: TRE-MG mantém anulação de votos recebidos pelo PRD e cassação de diploma de vereadores eleitos em Varginha, MG
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