Conheça a maior honraria da cultura entregue a Janja por Lula

Fernanda Torres e Lula – Ordem do Mérito Cultural (OMC) – Foto: AM Filmes

A primeira-dama do Brasil, Janja, recebeu a medalha da cultura na última terça-feira (20). A honraria da Ordem ao Mérito Cultural é considerada a maior do setor cultural brasileiro. O evento realizado no Rio de Janeiro marcou a volta da entrega da medalha da cultura, que não ocorria desde 2019.

De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), a pasta recebeu 11.318 sugestões com nomes de indivíduos, instituições e coletivos. Os segmentos mais indicados nesta edição foram artes cênicas (26,5%), música (22,1%), literatura (12,2%), audiovisual (9,9%) e culturas urbanas (8,5%).

Além de Janja, outras 111 pessoas e 14 instituições foram homenageadas com a medalha da cultura. O diretor e a atriz principal de Ainda Estou Aqui, Fernanda Torres e Walter Salles, por exemplo, estiveram entre os homenageados.

A cantora Alcione foi uma das homenageadas com a medalha da cultura – Foto: AM Filmes

Há três categorias distintas na Ordem ao Mérito Cultural:

• Grã-Cruz: maiores distinções;
• Comendador: contribuições de destaque; e
• Cavaleiro: contribuições relevantes em suas áreas de atuação.

Legislação da medalha da cultura

A medalha da cultura existe desde 1991, criada na Lei n.º 8.313, de 1991. O texto afirma que “as distinções serão concedidas pelo Presidente da República, em ato solene, a pessoas que, por sua atuação profissional ou como incentivadoras das artes e da cultura, mereçam reconhecimento.”

No entanto, somente em 1995, após decreto aprovando o regulamento da medalha da cultura,  a honraria foi entregue para condecorar personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que tenham se destacado por suas relevantes contribuições prestadas à cultura brasileira.

Em 2018, o então presidente Michel Temer (MDB) entregou 35 medalhas a artistas e personalidades antes da interrupção da honraria.

Ex-presidente Michel Temer na cerimônia de entrega da medalha da Ordem do Mérito Cultural em 2018 – Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Medalha da cultura suspensa

No governo de Jair Bolsonaro, de 2019 a 2022, a medalha da cultura não foi entregue. Logo que assumiu a presidência, Bolsonaro criou a Secretaria Especial da Cultura (Secult) no lugar do Minc. De novembro de 2019 a dezembro de 2022, a Secretaria subordinada ao Ministério do Turismo foi responsável pelas políticas culturais do país.

Apesar da suspensão da medalha da cultura, honrarias de outros segmentos continuaram a ser entregues, como a Ordem do Rio Branco. O objetivo da medalha do Rio Branco é reconhecer os serviços meritórios e virtudes cívicas e foi entregue a personalidades de diversos segmentos.

Em outubro de 2022, próximo às eleições presidenciais, o então presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou decreto revogando a medalha da Ordem ao Mérito Cultural.

Depois de eleito, em 2023, Lula recriou o MinC. No entanto, o decreto que permitiu a volta da entrega da medalha da cultura só ocorreu mais de dois anos depois, em março de 2025.