EAD vai ser permitida no seu curso? E o semipresencial? GUIA traz status de cada graduação após mudanças do MEC

Secretária da pasta respondeu ao vivo as principais dúvidas de leitores do g1 sobre as novas regras das graduações. Secretária do MEC tira dúvidas sobre regras do EAD
O governo federal publicou, na terça-feira (20), um decreto com as novas regras para a educação à distância (EAD) na graduação. Nesta reportagem, consulte um guia com as normas de cada carreira.
Entre as principais mudanças, o texto determina que cinco cursos só poderão ser ofertados no formato presencial:
Medicina;
Enfermagem;
Odontologia;
Direito;
Psicologia.
Em entrevista ao g1, a Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, explicou que, desses cinco, o único que atualmente tem cursos funcionando por EAD é Enfermagem.
As instituições de ensino que oferecem essa graduação à distância terão 2 anos para transformá-la em presencial. Segundo Abramo, uma nova portaria será publicada nos próximos dias com as normas para período de transição — o texto deve esclarecer, por exemplo, se as faculdades ainda poderão abrir vagas EAD até 2027.
🩺Se você estiver no meio do curso, não se preocupe: o MEC garante que as instituições continuarão ofertando as aulas de enfermagem à distância, até que todos os estudantes atualmente matriculados consigam se formar.
E os outros quatro cursos?
💊Medicina: curso deverá ser 100% presencial, sem qualquer carga horária remota.
📝Odontologia, Psicologia e Direito: por determinação do MEC, eles não poderão ser ofertados nem pelo regime de EAD, nem pelo semipresencial. Diferentemente de Medicina, que é exceção, os três se encaixam na regra geral do formato presencial: podem apresentar, no máximo, 30% da carga horária com atividades remotas.
Engenharia, Farmácia, Veterinária… EAD será permitida?
Após a divulgação da Nova Política de Educação à Distância, na segunda-feira (19), o governo federal publicou uma portaria com regras específicas para os cursos das seguintes áreas:
Saúde e Bem-Estar (como Biomedicina, Biologia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Saúde Coletiva, Serviço Social e Terapia Ocupacional);
Engenharia, Produção e Construção;
Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária.
As instituições de ensino não podem oferecer essas graduações por EAD. Mas será permitido, além do ensino presencial, um novo formato criado pelo MEC: o semipresencial. Nesse caso, ele deverá incluir:
o mínimo de 40% da carga horária em atividades presenciais (em outros cursos, o patamar exigido é menor, de 30%);
ao menos 20% em atividades também presenciais ou síncronas mediadas (aulas remotas e on-line, com participação ao vivo do professor).
Administração, Publicidade, Arquitetura…. Quais as regras?
Os demais cursos credenciados pelo MEC podem ser ofertados em qualquer uma das modalidades abaixo, seguindo as normas explicadas a seguir:
Presencial: máximo de 30% de atividades remotas.
Semipresencial: no mínimo, 30% da carga horária total do curso por meio de atividades presenciais + 20% também de atividades presenciais OU de síncronas mediadas.
EAD: Ao menos 10% da carga horária total do curso por meio de atividades presenciais + 10% também de atividades presenciais OU de síncronas mediadas. Nenhum poderá ser 100% remoto.
Entram nesse grupo opções como: Artes Visuais, Ciências Sociais, Antropologia, Filosofia, Geografia, História, Jornalismo, Letras, Marketing, Pedagogia, Publicidade e Propaganda, Políticas Públicas, Relações Públicas, Recursos Humanos, Sociologia, Arqueologia, Ciência Política, Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis, Turismo, Arquitetura e Urbanismo, Design/Desenho Industrial, Comunicação, Economia e Teologia.
Observação: Atividades presenciais não necessariamente precisam ser aulas. O MEC aceita também estágios práticos e lições em laboratórios, por exemplo.
E as licenciaturas?
Segundo Marta Abramo, os cursos de formação de professores não poderão ser oferecidos à distância, e sim apenas nos formatos presencial ou semipresencial.
Além disso, pelo menos 880 horas (55% de um total de 1.600 horas) precisão ser preenchidas por atividades presenciais, quando o aluno e o professor ocupam o mesmo espaço, ao mesmo tempo (em sala de aula, em laboratório ou em estágio presencial).
Essa determinação consta nas diretrizes curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas pelo MEC em 2024. Elas devem se sobrepor ao decreto publicado nesta semana, que permitiria 30% de atividades presenciais e 20% de síncronas mediadas.
“O que prevalece é sempre a diretriz curricular, desde que ela não proponha nada inferior [em termos de horas presenciais] ao que está nas portarias e no decreto”, afirma Abramo.
Veja abaixo outras dúvidas esclarecidas por Marta Abramo, secretária do MEC:
Por que os cursos de Direito não poderão ser à distância?
Como ficam os cursos online em tempo real?
Os cursos de pós-graduação à distância serão afetados?
Antes do decreto, havia cursos de Medicina à distância?
Como fica a situação de quem já começou uma graduação EAD de um dos cursos incluídos no decreto?
Como vai funcionar a modalidade semipresencial?
Como vai funcionar o período de transição para os cursos EAD?
1. Por que os cursos de Direito não poderão ser à distância?
Tira-dúvidas EAD: MEC explica por que cursos de Direito não poderão ser à distância
2. Como ficam os cursos online em tempo real?
Tira-dúvidas EAD: MEC explica como ficam os cursos online em tempo real
3. Os cursos de pós-graduação à distância serão afetados?
Tira-dúvidas EAD: Cursos de pós-graduação à distância não terão mudanças, diz MEC
4. Antes do decreto, havia cursos de Medicina à distância?
Tira-dúvidas EAD: MEC diz que cursos de Medicina à distância não eram autorizados
5. Como fica a situação de quem já começou uma graduação EAD de um dos cursos incluídos no decreto?
Tira-dúvidas EAD: Quem começou curso EAD poderá finalizá-lo no mesmo modelo
6. Como vai funcionar a modalidade semipresencial?
Tira-dúvidas EAD: Entenda como vai funcionar o curso semipresencial
7. Como vai funcionar o período de transição para os cursos EAD?
Tira-dúvidas EAD: Portaria vai definir como será período de transição para cursos EAD