Caso Arthur Gael: Justiça do AC decide manter criança em educandário


Família passou por audiência na Vara da Infância e da Juventude do TJ-AC no dia 4 de setembro e decisão saiu nesta terça-feira (12). Justiça decidiu também que pais podem visitar o bebê neste período, enquanto eles estiverem em acompanhamento psicológico. Caso Arthur Gael: pais ainda aguardam decisão da Justiça sobre recuperação de guarda do filho no AC
Arquivo pessoal
A Justiça do Acre decidiu pela permanência do pequeno Arthur Gael, de dois meses de vida, no Educandário Santa Margarida, em Rio Branco. A decisão é da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que saiu nesta terça-feira (12).
Ainda na decisão, foi acolhida a manifestação do Ministério Público do Acre (MP-AC), que pediu que os pais tenham contato com a criança por meio de visitas guiadas por funcionários do abrigo, e que eles tenham acompanhamento psicológico. O bebê está no educandário desde o dia 17 de agosto, por determinação da Justiça.
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Com relação às lesões encontradas no bebê, foi determinada a realização de um exame de corpo de delito complementar porque, segundo a justiça acreana, não ficaram esclarecidas as causas.
Além disto, duas pessoas da família extensa foram direcionadas para realizar um relatório a fim de avaliar se os pais podem permanecer com a criança.
Os pais, familiares e equipe médica que atendeu o menino foram ouvidos no dia 4 de setembro em audiência na Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que durou cerca de 10 horas. Após isso, a juíza iria analisar o processo e tomar uma decisão em 48 horas.
No entanto, segundo o TJ, o MP pediu vista e, por conta do feriado prolongado, a nova previsão é de que a decisão saísse nesta terça.
Caso
O casal foi denunciado por abandono e maus-tratos pelo Hospital Santa Juliana, em Rio Branco. A criança estava internada na unidade de saúde com baixo peso e foi levada para o educandário por determinação da Justiça.
Na época, o TJ-AC disse que a decisão foi baseada nos laudos e informações médicas apresentadas pelo hospital e o Conselho Tutelar, que apontavam situação de risco em decorrência de suposto abandono, estando em quadro de desnutrição e desidratação extremo.
Nesse domingo (10), Arthur Gael completou dois meses de vida e família comemorou à distância
Reprodução
A denúncia foi assinada pelo diretor administrativo do Hospital Santa Juliana, que não se pronuncia sobre a situação. Os pais da criança iniciaram uma campanha nas redes sociais para recuperar a guarda do bebê.
O g1 não conseguiu contato com a mãe do bebê, Gilmara Furuno, e nem com o advogado que defende a família, Andersson Bomfim, até a última atualização desta reportagem.
Colaborou Dayane Leite, da Rede Amazônica Acre.
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