Funcionários de empresa terceirizada que presta serviços à Saúde do AC alegam atraso de salário

Trabalhadoras da empresa Red Pontes, que tem contrato com a Sesacre para manutenção predial em unidades de saúde, não receberam o pagamento do mês de agosto, nem férias e vale alimentação. Governo diz que tem feito os repasses à empresa, e que irregularidades foram encontradas no cumprimento do contrato. Funcionária diz que protesto foi rápido, e que trabalhadores esperavam ser pagos ainda na terça-feira (19), o que não aconteceu
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Funcionários da Red Pontes Eireli, empresa que presta serviços terceirizados à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), fecharam a Avenida Nações Unidas, em Rio Branco, que dá acesso ao pronto-socorro da capital acreana, na noite dessa terça-feira (19), em protesto pelo atraso nos salários do mês de agosto, férias e vale alimentação.
Vídeos encaminhados por participantes do protesto mostram os manifestantes de mãos dadas em uma faixa de pedestres, para impedir que os veículos passem. É possível ouvir os manifestantes emitirem gritos de ordem, afirmando: “queremos receber”.
Uma funcionária da empresa que preferiu não se identificar, informou ao g1 que o protesto foi rápido, e que permaneceram no local apenas até o secretário de Saúde Pedro Pascoal chegar para conversar com eles. A trabalhadora contou que decidiram fazer o protesto com a esperança de receber ainda na noite de terça, o que não aconteceu.
“Eles [a empresa Red Pontes] só falam que não tem previsão, nunca falam qual é o problema realmente. Estávamos com esperança de receber ontem, mas deu o final do dia, e mais uma vez não aconteceu”, relata.
Em janeiro deste ano, o governo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o contrato com a Red Pontes com valor de pouco mais de R$ 40,4 milhões para serviços de limpeza hospitalar.
O g1 tentou contato com a Red Pontes, e não conseguiu retorno até esta publicação. A Sesacre afirmou, por meio de nota, que tem feito todos os repasses à empresa. Além disso, a secretaria também informou que foram encontradas irregularidades no cumprimento do contrato, que confirmam o atraso no pagamento do vale alimentação. A Sesacre não informou se o contrato será encerrado por conta das irregularidades.
“O último processo de pagamento da empresa se encontra sobrestado porque a empresa não apresentou certidão de regularidade fiscal e trabalhista. Há ainda outra irregularidade detectada pela fiscalização do contrato: a falta de pagamento de vale alimentação dos últimos cinco meses aos funcionários, apesar dos repasses feitos por esta secretaria”, diz o texto. (Confira a íntegra da nota após o texto)
Com a situação, a funcionária relata que já chegou a perder o sono devido à preocupação com as contas e despesas que precisa pagar, e sem receber a remuneração. A família tem passado dificuldades financeiras.
“É muito difícil, perco até sono pensando nisso. Dia após dia tenho que ir trabalhar, faça chuva ou sol, só na fé. E as contas, só correndo juros. Fora as necessidades básicas do dia a dia, se não correr atrás, os filhos passam necessidades”, ressalta.
Funcionários de empresa terceirizada fecham rua que dá acesso ao pronto-socorro
Situação recorrente
Um ex-funcionário da Red Pontes, que pediu para não ser identificado, conta que também teve pagamentos atrasados em setembro do ano passado. Porém, no caso dele, o caso foi resolvido após ele conceder entrevistas denunciando a situação.
“Eu fui um dos únicos a receber, porque na época eu dei entrevistas, e eles viram que eu não ia aceitar esse desrespeito, e que ia gerar polêmica para eles. Na época, eles pagaram a rescisão, tudo direitinho”.
Outra funcionária, que atua na manutenção predial do Instituto Nacional De Traumatologia E Ortopedia (Into-AC), e também pediu para não ser identificada, relatou que está de férias, mas não recebeu a remuneração. Além disso, o mês de agosto e cinco meses de vale alimentação estão em atraso.
A trabalhadora também confidencia que mesmo com os pagamentos em atraso, os funcionários precisam ir trabalhar, pois as faltas são descontadas. Ela conta que já tentaram obter respostas da administração da Red Pontes, mas que apenas alegam que o governo atrasou repasses e que não há previsão de resolução para o problema.
“Quem está sustentando a gente é a nossa fé, e Deus. Porque a coisa não está fácil. Estamos tirando do bolso para trabalhar, para prestar serviço, porque se a gente faltar, eles mandam a gente assinar advertência, tiram do nosso salário. Nós estamos no aguardo. A gente não tem data para receber. Fomos receber o mês de julho lá pelo dia 5, ou 6 desse mês. Disseram que iriam pagar o mês de agosto, e agora, dia 20, não pagaram ainda”, conta.
Nota da Sesacre
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informa que a respeito da manifestação em frente ao Pronto-Socorro de Rio Branco foi feita por funcionários da empresa terceirizada Red Pontes. A Sesacre já realizou todos os pagamentos aptos à referida empresa.
O último processo de pagamento da empresa se encontra sobrestado porque a empresa não apresentou certidão de regularidade fiscal e trabalhista. Há ainda outra irregularidade detectada pela fiscalização do contrato: a falta de pagamento de vale alimentação dos últimos cinco meses aos funcionários, apesar dos repasses feitos por esta secretaria.
Reafirmamos nosso compromisso com a saúde pública e com o bem-estar dos profissionais que atuam em nosso sistema.
Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon
Secretário de Estado de Saúde do Acre (Sesacre)
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