MP apura suposto enriquecimento ilícito de ex-presidente da Funtac que é professor no interior do estado

Tom Sérgio de Menezes ocupou a presidência do órgão entre o fim de 2019 e início de 2022, e voltou ao quadro de professores de Tarauacá ao deixar o cargo na fundação. MP diz ter recebido denúncia de que Menezes recebeu remuneração pelas duas funções simultaneamente. Ele nega práticas ilícitas, e diz estar prestando esclarecimentos. Tom Sérgio de Menezes integra quadro da secretaria de educação de Tarauacá, e ocupou a presidência da Funtac entre o fim de 2019 e 2022
Arquivo pessoal
O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento de notícia de fato para apurar denúncia de enriquecimento ilícito pelo ex-diretor da Fundação de Tecnologia (Funtac), Antônio Aurisérgio Sergio de Menezes Oliveira, também conhecido como Tom Sérgio de Menezes.
De acordo com o procedimento, o órgão recebeu uma denúncia através do e-mail institucional, alegando que Menezes, que pertence ao quadro de professores do município de Tarauacá, no interior do Acre, foi remunerado simultaneamente pelo cargo na Funtac e pela função de professor.
A notícia de fato, assinada pelo promotor Julio Cesar de Medeiros, não especifica em que período teria ocorrido o recebimento indevido de recursos, mas cita que pesquisas com o nome do servidor encontraram os dois vínculos que constavam como “em exercício”, além de valores.
Segundo consta no procedimento, enquanto Menezes era presidente da Funtac, recebia R$ 19.203,94. Do vínculo com a Secretaria Municipal de Educação de Tarauacá, a remuneração é de R$ 6.648,33.
Para apurar o caso, o promotor encaminhou ofício à Secretaria Municipal para esclarecer a data de início de vínculo e eventuais afastamentos, e informar se Menezes exerce o cargo de professor, e sobre remuneração no período do vínculo.
Também é solicitado a Menezes que informe, no prazo de 10 dias, sobre o vínculo com a educação municipal, e se foi remunerado por essa atividade enquanto ocupava cargo de dedicação integral na Funtac.
Posicionamento
Ao g1, Menezes informou que já encaminhou resposta ao MP, e nega que tenha recebido pagamentos indevidos. Ele explica que antes de ocupar o cargo na Funtac já havia se afastado do quadro de professores de Tarauacá entre 2017 e 2018, quando foi vereador em Jordão. Ele chegou a voltar ao cargo na educação municipal, mas em janeiro de 2019 passou a ocupar um cargo no Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre).
Deste cargo, ele explica, foi convidado para a presidência da Funtac, função que exerceu até 2022. Ele afirma que esteve fora da folha de pagamento do município durante todo esse período.
O g1 não conseguiu contato com a secretaria municipal de Educação, nem com a prefeitura de Tarauacá.
“Eu fiquei fora da folha de pagamento desde 2019, e retornei em maio de 2022, porque me colocaram de volta em abril, e a secretaria me lotou no gabinete. Fiquei respondendo pela secretaria em Rio Branco, e pedi licença prêmio em junho de 2022. Em primeiro de julho [do ano passado] pedi a descompatibilização do cargo para disputar as eleições. Fiquei de agosto a outubro em descompatibilização. Em novembro e dezembro, voltei para a licença prêmio. Em janeiro deste ano, retornei a Tarauacá, e a gente fez uma permuta: um funcionário da secretaria estadual trabalha lá no município, e eu fiquei trabalhando em Rio Branco na secretaria estadual”, explicou.
Sobre a denúncia de que teria recebido pelas duas funções, Menezes argumenta que se trata de uma questão política, e que busca contribuir com a apuração do MP.
“Inclusive, coloquei para o promotor, que houve algum tipo de informação sobre duplicidade, por erro ou má fé. Alguma adversidade política, deve ter sido isso. E esse tipo de comportamento é de pessoas que não tem qualquer tipo de caráter. Já respondi ao Ministério Público hoje (28), e estou aguardando a manifestação do MP, pois é um órgão fiscalizador, e preza pela transparência. Fico feliz em contribuir com essas dúvidas, e acabar de vez com esses questionamentos que fazem em grupos de mensagem, tentando denegrir a imagem das pessoas. O período que eu estive na Funtac, não recebi um centavo de prefeitura”, alega.
VÍDEOS: g1