Governo de SC lança parceria público-privada para modernizar Complexo Prisional de Blumenau

Durante a celebração de 20 anos da InvestSC, nesta quarta-feira (26), foram assinadas importantes parcerias entre o governo catarinense e a inciativa privada. Entre os editais assinados, está o de modernização e ampliação da infraestrutura carcerária do Complexo Prisional de Blumenau.

Governo de SC lança parceria público-privada para modernizar Complexo Prisional de Blumenau – Foto: Roberto Zacarias/Secom/ND

Participaram do encontro o governador Jorginho Mello, o presidente da InvestSC, Renato Lacerda, e demais autoridades políticas. Além dos editais, o evento da empresa, criada para gerar e atrair investimentos ao estado, lançou ainda o Guia de Atração de Investimentos para Municípios.

Investimento no Complexo Prisional de Blumenau

Conforme o Governo de Santa Catarina, o edital lançado nesta quarta-feira (26) prevê a parceria público-privada para a modernização e ampliação da infraestrutura carcerária do Complexo Prisional de Blumenau, localizado na Rua Silvano Cândido da Silva.

O vencedor do certame será o responsável por construir dois novos módulos para regime fechado, com 1,6 mil vagas, e uma unidade de regime semiaberto, com 450 vagas. Além disso, terá que reformar as antigas instalações, que contam com 800 vagas, e o módulo de serviço central, com 129 vagas.

A empresa vencedora também deverá equipar o Complexo Prisional de Blumenau, realizar a manutenção da estrutura e prestar todos os serviços de apoio à operação, incluindo o oferecimento de qualificação profissionais e atividades laborais.

Ao expandir o Complexo Prisional, a cidade do Vale do Itajaí terá 2.979 vagas, o que representa um aumento de aproximadamente 90% da capacidade.

Ao todo, serão investidos R$ 260 milhões no projeto, sendo R$ 210 milhões em investimento do parceiro privado e R$ 50 milhões de investimento público.

Na assinatura do edital, a secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva, falou sobre a importância do projeto para o sistema prisional.

“Primeiro porque ele vem com a modernização das vagas do antigo presídio regional Blumenau, que fica numa área urbana e tá indo junto ao Complexo Prisional já existente. Fora isso, Santa Catarina sempre foi pioneira em segurança prisional. E agora, com o projeto da PPP (parceria público-privada, traz mais uma inovação, que é a questão da tecnologia. Então, ele é um projeto que além de segurança prisional, prioriza a tecnologia para as nossas instalações”.

Ainda conforme a secretária, já no início, a capacidade laboral é de 79%, podendo atingir 100% dos presos trabalhando. A gestão prisional segue sendo de responsabilidade da Secretaria de Justiça e Reintegração Social. “A proposta vencedora vem com a tecnologia e com a estrutura física”, disse.

O prefeito de Blumenau, Egidio Ferrari, ressaltou a importância do investimento milionário no Complexo Prisional para a cidade.

“É um importante investimento para a nossa cidade e para a nossa região. O estado acerta em buscar a iniciativa privada para viabilizar essa obra, que além de melhorar a infraestrutura do sistema prisional, ainda vai contribuir significativamente para a ressocialização do detento”, destacou.

Evento foi marcado por lançamento de editais e projetos

Além do Complexo Prisional de Blumenau, também foi lançado o edital para concessão do Complexo Turístico da Serra do Rio do Rastro.

Também foi anunciado o chamamento de audiência pública para validação dos estudos de concessão da ZPE (Zona de Processamento de Exportação) de Imbituba e lançamento do edital de chamamento de estudos para concessão do Kartódromo do Sapiens Parque, em Florianópolis.

Jorginho Mello durante lançamento de edital do Complexo Prisional de Blumenau nesta quarta-feira (26) – Foto: Roberto Zacarias/Secom/ND

Jorginho Mello destacou a importância da parceria entre o governo e a iniciativa privada.

“A gente remodelou a InvestSC, ela hoje é uma empresa de investimento. Ela não é uma empresa para ficar chocando projetos eternamente. É uma empresa ágil, administrada pelo nosso Renato Lacerda, e a equipe que tá lá. É uma empresa sintonizada com o mercado, conhece de mercado, conhece a área financeira e da formatação de um projeto. Então, é o ponto de preparo de muitos projetos que nós queremos lançar para Santa Catarina”, disse.