Com o sucesso da can\u00e7\u00e3o ‘Bloqueado’, dono da linha foi importunado com liga\u00e7\u00f5es e mensagens. Cabe recurso da decis\u00e3o da segunda inst\u00e2ncia do Tribunal de Justi\u00e7a de PE. Gusttavo Lima em imagem de arquivo
\nJulio Cesar Costa\/g1
\nO Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) condenou o cantor Gusttavo Lima a pagar R$ 70 mil por danos morais a um pernambucano por causa da m\u00fasica \u201cBloqueado\u201d, lan\u00e7ada em 2021. Na can\u00e7\u00e3o, o artista cita o n\u00famero completo do celular do homem, sem o DDD.
\nAinda cabe recurso da decis\u00e3o. O g1 procurou a defesa do cantor Gusttavo Lima, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.
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\nA decis\u00e3o, que foi un\u00e2nime, foi publicada na ter\u00e7a-feira (18), pela Segunda C\u00e2mara C\u00edvel do TJPE, em segunda inst\u00e2ncia. O desembargador Alberto Nogueira Virg\u00ednio, relator do processo, votou pela manuten\u00e7\u00e3o integral da senten\u00e7a da 26\u00aa Vara C\u00edvel da Capital, sendo acompanhado pelos demais magistrados.
\nDe acordo com as informa\u00e7\u00f5es que constam no processo, o autor da a\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser importunado em agosto de 2021, com diversas liga\u00e7\u00f5es e mensagens, ap\u00f3s o sucesso da m\u00fasica. Por conta disso, teve dificuldade em usar o pr\u00f3prio celular para trabalhar.
\n\u201cPor conta do alto volume de mensagens, em especial no aplicativo \u2018WhatsApp\u2019, teria inviabilizado a utiliza\u00e7\u00e3o do aparelho telef\u00f4nico do apelado, \u2018criando empecilho ao desempenho de suas atividades profissionais, j\u00e1 historicamente ligada ao n\u00famero de telefone que mant\u00e9m h\u00e1 anos\u2019\u201d, diz o texto da decis\u00e3o judicial.
\nAinda segundo o desembargador Alberto Nogueira Virg\u00ednio, a men\u00e7\u00e3o direta ao n\u00famero de telefone \u201ccaracteriza viola\u00e7\u00e3o a direitos da personalidade, especialmente ao sossego e \u00e0 privacidade do apelado, configurando dano moral indeniz\u00e1vel, nos termos dos artigos 186 e 927 do C\u00f3digo Civil\u201d.
\nEsta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Gusttavo Lima \u00e9 condenado a pagar indeniza\u00e7\u00f5es por causa da m\u00fasica \u201cBloqueado\u201d. Como o n\u00famero citado n\u00e3o \u00e9 acompanhado do DDD, diversas pessoas no Brasil foram importunadas por conta da can\u00e7\u00e3o. Em 2022, uma mulher do Paran\u00e1 e um homem de Minas Gerais tamb\u00e9m venceram a\u00e7\u00f5es por dano moral na Justi\u00e7a.
\nValor da indeniza\u00e7\u00e3o
\nNo caso do processo em Pernambuco, a defesa de Gusttavo Lima tentou baixar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o fixada em primeira inst\u00e2ncia. Na apela\u00e7\u00e3o, o advogado que defende o cantor no caso justificou que o valor era excessivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidade da situa\u00e7\u00e3o e que o artista n\u00e3o teria \u201cculpa grave\u201d pelos transtornos gerados.
\nO TJPE rejeitou a diminui\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o. De acordo com o tribunal, os R$ 70 mil fixados em primeira inst\u00e2ncia seriam adequados \u201cconsiderando o potencial econ\u00f4mico do recorrente, a gravidade dos transtornos sofridos pelo autor e a necessidade de coibir a repeti\u00e7\u00e3o de condutas semelhantes”.
\n\u25b6\ufe0f Veja, no v\u00eddeo abaixo, informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de um morador de Roraima contra Gusttavo Lima por ter n\u00famero de celular citado em m\u00fasica:
\nHomem de RR processa Gusttavo Lima por ter n\u00famero de celular citado em m\u00fasica
\nV\u00cdDEOS: mais vistos de Pernambuco nos \u00faltimos 7 dias<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"