Em sess\u00e3o da CMO (Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o), relat\u00f3rio final do Projeto de Lei do Congresso Nacional n\u00b0 26, de 2024 (PLN 26\/2024-CN) foi aprovado \u2013 Foto: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/div>\n

O parecer do relator, Angelo Coronel (PSD-BA), prev\u00ea um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 15 bilh\u00f5es neste ano, com pagamentos em precat\u00f3rios retirados do limite de gastos anual. O texto segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, que deve realizar sess\u00e3o conjunta para aprovar a pe\u00e7a.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o parlamentar alocou R$ 89,4 bilh\u00f5es em investimentos neste ano, respeitando o piso de 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto) destinados a esse tipo de despesa. Com um PIB estimado em R$ 12,4 trilh\u00f5es, o piso seria de R$ 74,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Or\u00e7amento 2025 prev\u00ea cortes em programas sociais<\/h2>\n

No texto aprovado, \u00e9 prevista redu\u00e7\u00e3o de R$ 7,7 bilh\u00f5es no Bolsa Fam\u00edlia e de R$ 4,8 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Escolas em Tempo Integral.<\/p>\n

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Lei or\u00e7ament\u00e1ria prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de R$ 7,7 bilh\u00f5es no Bolsa Fam\u00edlia \u2013 Foto: Agencia Brasil \/ ND<\/p>\n<\/div>\n

De acordo com o relator, essas mudan\u00e7as somaram R$ 40 bilh\u00f5es. O senador aceitou, no entanto, um acr\u00e9scimo de R$ 3 bilh\u00f5es para o Vale-G\u00e1s no or\u00e7amento 2025, o aumento de despesas previdenci\u00e1rias em R$ 8,3 bilh\u00f5es e o crescimento de R$ 338,6 milh\u00f5es no seguro-desemprego.<\/p>\n

O parecer tamb\u00e9m fixa em cerca de R$ 50 bilh\u00f5es o montante destinado \u00e0s emendas parlamentares, com os identificadores RP-6, RP-7 e RP-8. Este crescimento nas emendas parlamentares est\u00e1 baseado nos porcentuais da RCL (Receita Corrente L\u00edquida), de 2% para as emendas individuais e 1% para as emendas de bancada. As emendas de comiss\u00e3o ficaram em R$ 11,5 bilh\u00f5es no or\u00e7amento 2025.<\/p>\n

Despesa com pessoal deve aumentar, prev\u00ea relat\u00f3rio<\/h2>\n

O relat\u00f3rio prev\u00ea ainda um montante de R$ 27,9 bilh\u00f5es para aumentos de despesa com pessoal. Ao todo, R$ 5,35 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e\/ou provimento de cargos, fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es nos Tr\u00eas Poderes, no Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, diz o documento.<\/p>\n

Outros R$ 22,51 bilh\u00f5es do or\u00e7amento 2025 ser\u00e3o destinados \u00e0 concess\u00e3o de vantagens, aumentos de remunera\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es de estrutura de carreiras.<\/p>\n

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Relat\u00f3rio aprovado pela Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 debatido em sess\u00e3o conjunta por deputados e senadores \u2013 Foto: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/div>\n

Ao ler o parecer do or\u00e7amento 2025, Coronel, disse que os principais programas sociais est\u00e3o garantidos e mencionou o Bolsa Fam\u00edlia (R$ 160 bilh\u00f5es), o Vale-G\u00e1s (R$ 3,6 bilh\u00f5es), o Farm\u00e1cia Popular (R$ 4,2 bilh\u00f5es), as bolsas da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior, a Capes (R$ 4,2 bilh\u00f5es), al\u00e9m da Sa\u00fade (R$ 233 bilh\u00f5es) e da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica (R$ 167 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m afirmou que o seu parecer preserva mais de R$ 60 bilh\u00f5es para o PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) e que mant\u00e9m os reajustes de R$ 22 bilh\u00f5es acordados para o funcionalismo p\u00fablico, com garantia de pagamento retroativo.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A CMO (Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento) do Congresso Nacional aprovou, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica nesta quinta-feira (20), o relat\u00f3rio final do Or\u00e7amento 2025. Os 25 destaques apresentados pelos parlamentares no PLOA (projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) foram rejeitados. Em sess\u00e3o da CMO (Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o), relat\u00f3rio… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-187599","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187599","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=187599"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187599\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=187599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=187599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=187599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}