{"id":188215,"date":"2025-03-21T11:10:51","date_gmt":"2025-03-21T14:10:51","guid":{"rendered":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/noticia\/188215"},"modified":"2025-03-21T11:10:51","modified_gmt":"2025-03-21T14:10:51","slug":"por-que-ministros-indicados-por-bolsonaro-ao-stf-nao-vao-julga-lo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/noticia\/188215","title":{"rendered":"Por que ministros indicados por Bolsonaro ao STF n\u00e3o v\u00e3o julg\u00e1-lo"},"content":{"rendered":"
O julgamento do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), por tentativa de Golpe de Estado em 2022, est\u00e1 marcado para ocorrer nos dias 25 e 26 de mar\u00e7o. Nesta primeira etapa, os ministros indicados por Bolsonaro n\u00e3o participam da an\u00e1lise da den\u00fancia da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) contra ele e outros sete, dos 34 denunciados no caso.<\/p>\n
Julgamento de Bolsonaro e mais sete inicia no dia 25 de mar\u00e7o \u2013 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n<\/div>\n
Em 18 de fevereiro, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), a den\u00fancia contra o ex-presidente e outras 33 pessoas por tentativa de Golpe de Estado e outros crimes, cometidos ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
O julgamento da den\u00fancia contra Bolsonaro e outros acusados, inclusive o ex-ministro e candidato a vice na chapa do ex-presidente, nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, Walter Braga Netto, ser\u00e1 feito pela Primeira Turma do STF. O relator do caso \u00e9 o ministro Alexandre de Moraes e, por isso, o processo foi direcionado ao colegiado.<\/p>\n
Magistrado \u00e9 o relator do processo contra Bolsonaro por tentativa de Golpe de Estado em 2022 \u2013 Foto: Gustavo Moreno\/STF\/ND<\/p>\n<\/div>\n
Pelo regimento interno da Corte, contudo, cabe \u00e0s duas turmas do tribunal julgar a\u00e7\u00f5es penais. Por isso, os ministros indicados por Bolsonaro tamb\u00e9m devem analisar a den\u00fancia contra ele e os demais acusados, mas isso deve ocorrer em uma fase posterior do processo.<\/p>\n
Fazem parte da Primeira Turma, os ministros Cristiano Zanin, presidente do colegiado, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino. Na Segunda Turma, est\u00e3o os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Kassio Nunes Marques, ministros indicados por Bolsonaro, Edson Fachin, presidente do colegiado, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Lu\u00eds Roberto Barroso \u00e9 o presidente da Corte.<\/p>\n
Dois ministros indicados por Bolsonaro integram o Supremo Tribunal Federal: Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e K\u00e1ssio Nunes Marques. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tomou posse em 2021, na cadeira deixada por Marco Aur\u00e9lio Mello, na ocasi\u00e3o de sua aposentadoria.<\/p>\n
O magistrado \u00e9 natural de Santos (SP), doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, da Espanha e foi Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica entre 2020 e 2021. Antes disso, atuou como Assessor Especial do Ministro da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o entre 2016 e 2018.<\/p>\n