Estatal quer verificar o potencial produtivo de uma \u00e1rea e furar os primeiros po\u00e7os em busca de informa\u00e7\u00f5es. Ibama aponta riscos \u00e0 fauna e \u00e0 flora da regi\u00e3o. A Petrobras est\u00e1 numa nova investida para conseguir a licen\u00e7a para perfura\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Margem Equatorial brasileira \u2013 que se estende do Amap\u00e1 ao Rio Grande do Norte.
\nO primeiro po\u00e7o de petr\u00f3leo est\u00e1 previsto para o bloco FZ-M-59, que fica na bacia da Foz do Amazonas, em \u00e1guas do Amap\u00e1.
\nMapa com os Estados das Bacias da Margem Equatorial
\nDivulga\u00e7\u00e3o
\nNo \u00faltimo dia 14, a Petrobras disse ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) que vai terminar a unidade de estabiliza\u00e7\u00e3o da fauna no Oiapoque (AP) \u2013 uma das exig\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o ambiental\u2014 em mar\u00e7o e j\u00e1 pretende marcar a vistoria.
\nA estatal tamb\u00e9m conta com a press\u00e3o do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para a libera\u00e7\u00e3o. O presidente e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, t\u00eam feito duras cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Ibama.
\nEm fevereiro, Lula chegou a chamar a demora do \u00f3rg\u00e3o para conceder a licen\u00e7a \u00e0 Petrobras de \u201clenga-lenga”. J\u00e1 Silveira subiu o tom nesta semana e disse que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, \u201cest\u00e1 receoso e n\u00e3o tem coragem\u201d.
\nMinistro critica presidente do Ibama por demora no licenciamento ambiental
\nEntenda a explora\u00e7\u00e3o na Foz do Amazonas em cinco perguntas e respostas:
\n\u00c9 explora\u00e7\u00e3o ou pesquisa?
\nPor que o Ibama tem que aprovar o projeto?
\nQuais os riscos ambientais do projeto?
\nO que falta para emitir a licen\u00e7a?
\nO que a Petrobras tem que cumprir para ter o aval?
\nO que acontece se o Ibama aprovar?
\n\u00c9 explora\u00e7\u00e3o ou pesquisa?
\nAs atividades de petr\u00f3leo se dividem em tr\u00eas fases: explora\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o.
\n\ud83d\udd0d\u00c9 na fase de explora\u00e7\u00e3o que a companhia realiza estudos para averiguar o potencial produtivo de uma \u00e1rea. Ainda durante a explora\u00e7\u00e3o, a petroleira perfura os primeiros po\u00e7os em busca de descobertas.
\nA Petrobras est\u00e1 nessa etapa na Foz do Amazonas. Ou seja, ainda est\u00e1 verificando se a \u00e1rea tem potencial para produzir petr\u00f3leo e se esse potencial \u00e9 comercialmente vi\u00e1vel.
\nFoz do rio Amazonas, cuja bacia faz parte da Margem Equatorial
\nReuters via BBC
\nO projeto da Petrobras prev\u00ea a emiss\u00e3o de uma licen\u00e7a pr\u00e9via para realizar uma \u201cAvalia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Operacional\u201d no local para testar a resposta a emerg\u00eancias e depois a emiss\u00e3o de uma licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o para o restante das atividades de perfura\u00e7\u00e3o.
\nPor que o Ibama tem que aprovar o projeto?
\nUm decreto presidencial define as circunst\u00e2ncias em que o Ibama tem a prerrogativa de conceder licenciamento ambiental.
\nDe acordo com o decreto, explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural no mar s\u00e3o de responsabilidade do Ibama. Ou seja, cabe ao \u00f3rg\u00e3o autorizar as seguintes atividades:
\natividades de aquisi\u00e7\u00e3o s\u00edsmica;
\ncoleta de dados de fundo;
\nperfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os de explora\u00e7\u00e3o;
\nteste de longa dura\u00e7\u00e3o;
\nperfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o; e
\nimplanta\u00e7\u00e3o de sistemas de produ\u00e7\u00e3o e escoamento (como oleodutos, gasodutos e plataformas de produ\u00e7\u00e3o).
\nIbama \u00e9 respons\u00e1vel por autorizar atividades da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural no mar.
\nS\u00e9rgio Moraes\/ Ascom\/ AGU
\nQuais os riscos ambientais do projeto?
\nOs riscos envolvem o derramamento de petr\u00f3leo em alto-mar, o que pode prejudicar fauna e flora marinhas, al\u00e9m de um poss\u00edvel deslocamento do \u00f3leo para \u00e1guas territoriais da Guiana Francesa.
\nO estudo de impacto ambiental da Petrobras aponta que, a depender da correnteza, o \u00f3leo derramado poderia chegar em at\u00e9 quatro horas na Guiana.
\nAl\u00e9m disso, pesquisadores apontam para poss\u00edveis danos a recifes localizados na regi\u00e3o.
\nO que falta para emitir a licen\u00e7a?
\nHoje, o Ibama est\u00e1 analisando a nova vers\u00e3o do plano de prote\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0 fauna oleada, que foi apresentado pela Petrobras no final do ano passado.
\n“O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a submiss\u00e3o do parecer t\u00e9cnico \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias competentes”, disse a institui\u00e7\u00e3o ao g1.
\nDepois, caso o parecer seja aprovado, a Petrobras vai fazer a Avalia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Operacional (APO), para simular uma emerg\u00eancia e identificar se os planos de resposta da estatal s\u00e3o adequados.
\n“A APO \u00e9 exigida para \u00e1reas de alta sensibilidade ambiental e baixa infraestrutura de apoio e para projetos de elevada complexidade”, explicou o Ibama.
\nDepois da avalia\u00e7\u00e3o, o Ibama deve emitir parecer concedendo ou n\u00e3o a licen\u00e7a.
\nO que a Petrobras tem de cumprir para ter o aval?
\nA nota t\u00e9cnica do Ibama que embasou a decis\u00e3o de negar a licen\u00e7a \u00e0 Petrobras, em maio de 2023, aponta algumas \u201cinconsist\u00eancias\u201d no estudo ambiental para perfura\u00e7\u00e3o na Foz do Amazonas:
\nfalta de apresenta\u00e7\u00e3o de medidas espec\u00edficas no plano de comunica\u00e7\u00e3o social aos ind\u00edgenas;
\ndefici\u00eancias no plano de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna;
\naus\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental de \u00c1rea Sedimentar (AAAS) para explora\u00e7\u00e3o na Foz do Amazonas.
\nIbama negou licen\u00e7a para Petrobras perfurar na bacia da foz do Amazonas em maio de 2023.
\nSobre o plano de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna, o Ibama cobra que a Petrobras estabele\u00e7a uma unidade de estabiliza\u00e7\u00e3o da fauna num local mais pr\u00f3ximo de um poss\u00edvel vazamento de \u00f3leo, para reduzir o tempo de deslocamento e reabilita\u00e7\u00e3o dos animais.
\nA Petrobras pretendia instalar um centro para receber animais contaminados em Bel\u00e9m, no Par\u00e1. Agora, nessa nova tentativa de licenciamento, a Petrobras vai instalar uma unidade no Oiapoque (AP).
\nJ\u00e1 a aus\u00eancia de uma AAAS foi um ponto pol\u00eamico quando a licen\u00e7a foi recusada em 2023. Isso porque a AAAS deve preceder a oferta das \u00e1reas em leil\u00e3o, mas pode ser substitu\u00edda por uma declara\u00e7\u00e3o conjunta dos Minist\u00e9rios de Meio Ambiente e de Minas e Energia.
\n\ud83d\udd0dA AAAS \u00e9 um estudo contratado pelo governo federal para analisar o impacto socioambiental da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em uma determinada regi\u00e3o antes da concess\u00e3o de \u00e1reas em leil\u00e3o.
\nEsse instrumento foi regulamentado em 2012 por uma portaria dos minist\u00e9rios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Mas, desde ent\u00e3o, apenas dois estudos foram contratados: um na bacia do Solim\u00f5es e outro nas bacias de Sergipe-Alagoas e Jacu\u00edpe.
\nEm agosto de 2023, um parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) abriu caminho para o licenciamento ambiental sem a AAAS. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, “seja no plano jur\u00eddico, ou no plano f\u00e1tico, no \u00e2mbito do licenciamento ambiental n\u00e3o \u00e9 exig\u00edvel a AAAS”.
\nInfogr\u00e1fico mostra o local em que a Petrobras quer explorar petr\u00f3leo na bacia da Foz do Amazonas
\nArte\/g1
\nO que acontece se o Ibama aprovar?
\nCaso o Ibama aprove, a Petrobras vai realizar as atividades de perfura\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. Contudo, isso n\u00e3o significa que a estatal v\u00e1 produzir petr\u00f3leo na Foz do Amazonas.
\nPara isso, algumas etapas precisam ser cumpridas, como:
\nconstatar que h\u00e1 petr\u00f3leo em volume suficiente que justifique o investimento em produ\u00e7\u00e3o;
\ndeclarar a comercialidade da \u00e1rea, o que d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 fase de desenvolvimento do campo;
\nter o licenciamento ambiental para a atividade de produ\u00e7\u00e3o aprovado pelo Ibama.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"