Ministros v\u00e3o decidir se aceitam den\u00fancia da PGR contra ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de envolvimento em trama golpista. Sess\u00f5es come\u00e7am nesta ter\u00e7a-feira (25). Primeira Turma do STF vai julgar dia 25\/3 a den\u00fancia contra o ex-presidente Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa de golpe de Estado
\nO ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal Anderson Torres pode virar r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por participa\u00e7\u00e3o em uma tentativa de golpe de Estado.
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\nA Corte vai dedicar tr\u00eas sess\u00f5es, entre ter\u00e7a (25) e quarta-feira (26), para decidir se aceita a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de envolvimento na trama golpista (veja detalhes abaixo).
\nAnderson Torres \u00e9 formado em direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e, segundo a p\u00e1gina oficial do ex-ministro no site do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, tem “vasta experi\u00eancia em ci\u00eancia policial, investiga\u00e7\u00e3o criminal e intelig\u00eancia estrat\u00e9gica”.
\nVeja os cargos p\u00fablicos j\u00e1 ocupados por Torres:
\nAnderson Torres foi papiloscopista da Pol\u00edcia Civil do DF
\nDelegado da Pol\u00edcia Federal (PF)
\nAdministrou a parte t\u00e9cnica e log\u00edstica da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da PF
\nFoi secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF no governo de Ibaneis Rocha (MDB)
\nFoi ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica no governo de Jair Bolsonaro (PL)
\nEm 2023 retornou ao governo do DF para assumir novamente a Secretaria de Seguran\u00e7a, mas foi exonerado ainda em janeiro ap\u00f3s os ataques terroristas \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes
\nTorres foi preso em 14 de janeiro de 2023, por determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes. Quatro meses depois, ele foi solto e, desde ent\u00e3o, \u00e9 monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica.
\nN\u00facleo ‘crucial’
\nO ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres e Bolsonaro em foto de 27 de junho de 2022
\nEVARISTO SA \/ AFP
\nAnderson Torres era considerado um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a den\u00fancia da PGR, Torres fazia parte do n\u00facleo “crucial” do golpe, junto com outras sete pessoas:
\nJair Bolsonaro, ex-presidente;
\nAlexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
\nAlmir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
\nGeneral Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia;
\nMauro Cid; ex-chefe da Ajud\u00e2ncia de Ordens da Presid\u00eancia;
\nPaulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
\nWalter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
\nA suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u00e9 acusada dos seguintes crimes:
\ngolpe de Estado;
\naboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito;
\norganiza\u00e7\u00e3o criminosa armada;
\ndano qualificado;
\ne deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.
\nDesinforma\u00e7\u00e3o, minuta do golpe e omiss\u00e3o
\nPerguntado se Bolsonaro sabia da minuta do golpe, Cid faz que sim com a cabe\u00e7a
\nDe acordo com a PGR, Anderson Torres replicou narrativas sobre a suposta fraude nas urnas divulgada em transmiss\u00e3o ao vivo, de julho de 2021, “distorcendo informa\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es recebidas da Pol\u00edcia Federal”.
\nAinda segundo a den\u00fancia, ele tamb\u00e9m atuou para implementar o plano para viabilizar os bloqueios da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) em estados do Nordeste, para evitar que eleitores favor\u00e1veis a Lula chegassem \u00e0s urnas.
\nTorres tamb\u00e9m elaborou documentos que seriam usados no golpe de Estado. Na casa dele, foi encontrada a minuta de um decreto de Estado de Defesa.
\nO documento permitia que o ent\u00e3o presidente da rep\u00fablica Jair Bolsonaro adotasse medidas tempor\u00e1rias para proteger a ordem p\u00fablica e a paz social em atribui\u00e7\u00f5es que dizem respeito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
\nAinda conforme a PGR, como secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Distrito Federal, Torres omitiu-se nas provid\u00eancias para evitar o ataque \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro. Os procuradores destacaram a decis\u00e3o de Anderson Torres de viajar de f\u00e9rias com a fam\u00edlia mesmo sabendo da possibilidade dos ataques.
\nSegundo o documento, houve uma “estrat\u00e9gia deliberada de afastamento e coniv\u00eancia com as a\u00e7\u00f5es violentas que se aproximavam”.
\n‘Todos v\u00e3o se f****’
\nAnderson Torres participa de reuni\u00e3o ministerial em 5 de julho de 2022
\nTv Globo\/reprodu\u00e7\u00e3o
\nSegundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, Torres participou de reuni\u00f5es com a inten\u00e7\u00e3o golpista de disseminar not\u00edcias falsas sobre as urnas eletr\u00f4nicas.
\nNa reuni\u00e3o ministerial de 5 de julho de 2022, o ex-ministro confirmou a narrativa de Bolsonaro e reiterou a necessidade dos presentes propagarem informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a veracidade do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o (veja foto acima).
\nNa ocasi\u00e3o, o ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a pediu empenho em questionamentos \u00e0 lisura da vota\u00e7\u00e3o e disse que o cen\u00e1rio era “amea\u00e7ador”. O v\u00eddeo da reuni\u00e3o foi apreendido pela Pol\u00edcia Federal em um computador do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
\n“Quero que cada um pense no que pode fazer previamente porque todos v\u00e3o se f****”, disse Torres.
\nDepoimentos
\nAnderson Torres presta depoimento \u00e0 CPI dos Atos Antidemocr\u00e1ticos, na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal
\nAnderson Torres prestou depoimento em duas Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs) em 2023: a CPI dos Atos Antidemocr\u00e1ticos, na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), e na CPI dos Atos Golpistas, no Congresso Nacional.
\nNas duas ocasi\u00f5es, ele disse que nunca cogitou mostrar para algu\u00e9m a “minuta do golpe” e negou interfer\u00eancia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a na Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), durante o 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es.
\nPr\u00f3ximos passos
\nAp\u00f3s a Primeira Turma do STF decidir se aceita, ou n\u00e3o, a den\u00fancia contra Bolsonaro e o “n\u00facleo crucial”, cabe recurso \u00e0 pr\u00f3pria Turma. S\u00e3o poss\u00edveis, por exemplo, os embargos de declara\u00e7\u00e3o, que buscam esclarecer pontos contradit\u00f3rios ou apontar eventuais omiss\u00f5es ou erros na decis\u00e3o.
\nSe for aberta a a\u00e7\u00e3o penal, o grupo vai responder a um processo no STF. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a abertura da fase de instru\u00e7\u00e3o processual, quando s\u00e3o colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados.
\nEncerrada esta etapa, ser\u00e1 realizado outro julgamento: desta vez, os ministros v\u00e3o decidir se os envolvidos s\u00e3o considerados culpados ou inocentes. Se forem inocentados, o processo ser\u00e1 arquivado.
\nSe forem condenados, ter\u00e3o fixadas penas de forma individual, a depender da participa\u00e7\u00e3o de cada um nas a\u00e7\u00f5es ilegais.
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