Maioria de 3 votos na 1\u00aa Turma foi formada com as manifesta\u00e7\u00f5es dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Fl\u00e1vio Dino e Luiz Fux. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados r\u00e9us por tentativa de golpe de Estado em 2022. Tr\u00eas dos cinco ministros j\u00e1 votaram para aceitar a den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).
\nOs votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Fl\u00e1vio Dino e Luiz Fux. Ainda faltam votar Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia. Se a maioria for confirmada, os acusados passar\u00e3o a responder a um processo penal \u2014 que pode levar a condena\u00e7\u00f5es com penas de pris\u00e3o.
\nQuem s\u00e3o os denunciados que devem se tornar r\u00e9us:
\nJair Bolsonaro, ex-presidente da Rep\u00fablica;
\nAlexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
\nAlmir Garnier, ex-comandante da Marinha;
\nAnderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a;
\nAugusto Heleno, ex-ministro do GSI;
\nMauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid\u00eancia;
\nPaulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
\nBraga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
\nEsses oito nomes comp\u00f5em o chamado “n\u00facleo crucial” da tentativa de ruptura democr\u00e1tica, segundo a PGR.
\nO voto de Alexandre de Moraes
\nRelator da a\u00e7\u00e3o, Moraes foi o primeiro a votar, em um longo voto de 1h50min. Ele defendeu o recebimento da den\u00fancia contra os oito investigados e destacou que:
\nH\u00e1 descri\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, com divis\u00e3o de tarefas e hierarquia;
\nBolsonaro liderou uma estrutura que usou mentiras sobre o sistema eleitoral para instigar o golpe;
\nO grupo agiu de forma coordenada at\u00e9 janeiro de 2023, buscando abalar o Estado Democr\u00e1tico de Direito;
\n“N\u00e3o houve um domingo no parque”, disse Moraes, ao exibir v\u00eddeos da invas\u00e3o aos Tr\u00eas Poderes no 8 de Janeiro;
\nAfirmou que, mesmo ap\u00f3s a derrota nas urnas, Bolsonaro mandou que os militares publicassem notas t\u00e9cnicas para manter seus apoiadores nos quart\u00e9is;
\nDisse que o ent\u00e3o presidente “manuseava e discutiu a minuta do golpe”;
\nE destacou: “At\u00e9 a m\u00e1fia poupa familiares. A organiza\u00e7\u00e3o criminosa em quest\u00e3o n\u00e3o teve esse pudor.”
\nO voto de Fl\u00e1vio Dino
\nEm seguida, o ministro Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m votou pelo recebimento da den\u00fancia e afirmou que:
\nAs defesas n\u00e3o negaram a tentativa de golpe, mas buscaram isentar seus clientes de responsabilidade;
\nDisse que a materialidade dos crimes est\u00e1 evidente e refor\u00e7ou:
\n\u201cHouve viol\u00eancia e poderia ter produzido danos de enorme propor\u00e7\u00e3o. A conduta \u00e9 tentar. Se fosse consumado, n\u00e3o teria ju\u00edzes pra julgar\u201d;
\nRessaltou que o caso exige debate em instru\u00e7\u00e3o processual para avaliar se algu\u00e9m desistiu do plano no caminho;
\nConcluiu que o acervo probat\u00f3rio apresentado pela PGR \u00e9 robusto e atende aos requisitos legais para abertura da a\u00e7\u00e3o penal.
\nO voto de Luiz Fux
\nO ministro Luiz Fux tamb\u00e9m votou a favor do recebimento da den\u00fancia, consolidando a maioria. No entanto, divergiu dos colegas quanto ao local de julgamento, defendendo que a an\u00e1lise fosse feita pelo plen\u00e1rio do STF, e n\u00e3o pela Primeira Turma.
\nO que acontece se forem tornados r\u00e9us?
\nSe a maioria for confirmada com os votos de Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia, os oito denunciados passar\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us. A partir da\u00ed, ser\u00e1 aberta uma a\u00e7\u00e3o penal na qual PGR e defesas poder\u00e3o apresentar provas e depoimentos.
\nNo final do processo, os ministros julgar\u00e3o se houve crime e, se condenados, os r\u00e9us poder\u00e3o pegar penas de pris\u00e3o.
\nO que diz a den\u00fancia?
\nA PGR afirma que Bolsonaro e aliados formaram uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa est\u00e1vel, com divis\u00e3o de tarefas, para promover a ruptura democr\u00e1tica. Os crimes apontados s\u00e3o:
\nAboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito
\nGolpe de Estado
\nOrganiza\u00e7\u00e3o criminosa
\nDano qualificado ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o
\nDeteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado
\nE o que disseram as defesas?
\nDurante a sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (25), os advogados dos denunciados:
\nN\u00e3o negaram que houve articula\u00e7\u00e3o para um golpe, mas alegaram que seus clientes n\u00e3o participaram;
\nReclamaram da quantidade de documentos e da suposta falta de acesso integral \u00e0s provas;
\nDefenderam que a den\u00fancia \u00e9 inepta e pediram sua rejei\u00e7\u00e3o.
\nPr\u00f3ximos passos
\nAinda faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia. Se a den\u00fancia for aceita, o caso seguir\u00e1 para a fase de instru\u00e7\u00e3o processual, e os oito denunciados responder\u00e3o formalmente por crimes relacionados \u00e0 tentativa de golpe.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"