Decis\u00e3o judicial ordena transfer\u00eancia urgente de Fernando Cunha Lima para pres\u00eddio na Para\u00edba ap\u00f3s tr\u00eas semanas de ser preso em Pernambuco. Fernando Cunha Lima \u00e9 preso e levado para a Central de Pol\u00edcia, em Jo\u00e3o Pessoa
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Jornal da Para\u00edba
\nA 4\u00aa Vara Criminal de Jo\u00e3o Pessoa determinou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (27), a transfer\u00eancia imediata do m\u00e9dico Fernando Cunha Lima para um pres\u00eddio da capital paraibana. O despacho, assinado pelo juiz Rodrigo Lima, refor\u00e7a a urg\u00eancia no cumprimento da ordem de recambiamento do r\u00e9u.
\nDe acordo com o juiz, a medida foi tomada ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o do cumprimento do of\u00edcio, independentemente de novas conclus\u00f5es, e exige que a Ger\u00eancia Executiva do Sistema Penitenci\u00e1rio (GESIPE) providencie a transfer\u00eancia com a m\u00e1xima celeridade. O magistrado tamb\u00e9m solicitou que o r\u00e9u seja apresentado ao ju\u00edzo da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP) para as devidas provid\u00eancias, incluindo a defini\u00e7\u00e3o do estabelecimento penitenci\u00e1rio ao qual ser\u00e1 encaminhado.
\n\u201cOficie-se \u00e0 GESIPE para que providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o recambiamento do r\u00e9u para o Estado da Para\u00edba, com as cautelas de estilo, apresentando-o ao ju\u00edzo da VEP para as provid\u00eancias cab\u00edveis, inclusive para indica\u00e7\u00e3o de qual erg\u00e1stulo p\u00fablico dever\u00e1 ser encaminhado\u201d, informa trecho da decis\u00e3o judicial.
\nAl\u00e9m disso, o juiz determinou que o Assistente de Acusa\u00e7\u00e3o apresente suas raz\u00f5es finais no prazo de cinco dias, antes que a defesa seja intimada para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais, se necess\u00e1rio. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais, o caso ser\u00e1 concluso para decis\u00e3o.
\nO m\u00e9dico pediatra Fernando Cunha Lima foi preso h\u00e1 tr\u00eas semanas e se encontra detido no Centro de Observa\u00e7\u00e3o Criminol\u00f3gica e Triagem (COTEL), em Abreu e Lima, Pernambuco.
\nO g1 entrou em contato com a defesa do m\u00e9dico Fernando Cunha Lima para obter um posicionamento sobre a decis\u00e3o imediata da Justi\u00e7a de transfer\u00eancia do pediatra para um pres\u00eddio na Para\u00edba, mas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem n\u00e3o obteve retorno.
\nJusti\u00e7a nega pris\u00e3o domiciliar e determina transfer\u00eancia dele para pres\u00eddio na Para\u00edba
\nV\u00eddeo mostra momento em que Fernando Cunha Lima \u00e9 preso
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Pol\u00edcia Civil
\nO m\u00e9dico pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estupros de crian\u00e7as, teve o pedido de pris\u00e3o domiciliar negado pela Justi\u00e7a, que tamb\u00e9m determinou que ele seja transferido de Pernambuco para um pres\u00eddio na Para\u00edba em at\u00e9 30 dias. O documento com a decis\u00e3o foi assinado em 19 de mar\u00e7o.
\nA defesa de Fernando Cunha Lima questionou a decis\u00e3o, e alegou que a transfer\u00eancia para a Para\u00edba coloca em risco a vida do m\u00e9dico.
\nNo \u00faltimo dia 14 de mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) pediu a transfer\u00eancia do m\u00e9dico para o estado e se colocou contra a pris\u00e3o domiciliar.
\nNos autos, a defesa do m\u00e9dico pediu a domiciliar usando o argumento que o m\u00e9dico tem idade avan\u00e7ada e problemas de sa\u00fade. E por outro, solicitou, que se o pedido fosse negado, que a Justi\u00e7a mantivesse o m\u00e9dico preso em Pernambuco. O juiz Luiz Eduardo Souto Cantalice foi contra os dois pedidos.
\nO juiz afirmou que “a idade avan\u00e7ada do acusado n\u00e3o \u00e9, por si s\u00f3, motivo suficiente para a concess\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar”. E disse ainda que as investiga\u00e7\u00f5es mostram “um elevado grau de periculosidade que n\u00e3o foi mitigado pela idade”. Sobre os problemas de sa\u00fade, o magistrado afirmou que n\u00e3o existem provas de que eles n\u00e3o possam ser tratados no sistema prisional.
\nPara determinar a transfer\u00eancia, o juiz ressaltou que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para “continuidade da instru\u00e7\u00e3o processual e ao pleno exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o pelo ju\u00edzo natural”.
\nPris\u00e3o de Fernando Cunha Lima
\nFernando Cunha Lima diz que n\u00e3o vai ficar preso
\nO m\u00e9dico foi preso no dia 7 de mar\u00e7o em Pernambuco, acusado de estuprar crian\u00e7as durante consultas m\u00e9dicas. Ap\u00f3s ser apresentado em Jo\u00e3o Pessoa, ele foi levado de volta para Pernambuco na noite do mesmo dia para passar por audi\u00eancia de cust\u00f3dia no lugar em que foi preso. No dia 8 de mar\u00e7o, teve a pris\u00e3o mantida ap\u00f3s passar pela audi\u00eancia de cust\u00f3dia, e segue preso no Centro de Observa\u00e7\u00e3o Criminol\u00f3gica e Triagem (COTEL), na cidade Abreu e Lima, em Pernambuco.
\nNa sexta (14), os promotores de Justi\u00e7a Bruno Leonardo Lins e Judith Maria de Almeida Lemos Evangelista assinaram o documento que formaliza o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Conforme o documento, a solicita\u00e7\u00e3o feita pela defesa do r\u00e9u para a substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva pela domiciliar, com pedido subsidi\u00e1rio para executar a pris\u00e3o em Recife, Pernambuco, foi indeferida.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m pediu a intima\u00e7\u00e3o imediata das partes envolvidas no processo para apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais, independente de novas defesas, j\u00e1 que a instru\u00e7\u00e3o do processo se encerrou em novembro do ano passado.
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\nAs acusa\u00e7\u00f5es contra o m\u00e9dico
\nJusti\u00e7a decreta pris\u00e3o do pediatra Fernando Cunha Lima
\nA primeira den\u00fancia formal de estupro de vulner\u00e1vel contra o pediatra Fernando Cunha Lima aconteceu no dia 25 de julho. A m\u00e3e da crian\u00e7a, que estava no consult\u00f3rio, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes \u00edntimas da crian\u00e7a. Ela informou que na ocasi\u00e3o, imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Pol\u00edcia Civil.
\nAp\u00f3s a primeira den\u00fancia, uma s\u00e9rie de v\u00edtimas come\u00e7aram a procurar a Pol\u00edcia Civil, inclusive uma sobrinha do m\u00e9dico, em 1991.
\nO m\u00e9dico pediatra acusado de estuprar crian\u00e7as, em Jo\u00e3o Pessoa, atendia a maioria das v\u00edtimas desde beb\u00eas e tinha a confian\u00e7a das fam\u00edlias. Fernando Paredes Cunha Lima \u00e9 um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma cl\u00ednica particular no bairro de Tambauzinho.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu a condena\u00e7\u00e3o do acusado por quatro crimes cometidos contra tr\u00eas crian\u00e7as, uma vez que uma das v\u00edtimas foi abusada duas vezes. Por\u00e9m, o n\u00famero de v\u00edtimas foi recalculado.
\nO m\u00e9dico responde judicialmente por estupro contra seis crian\u00e7as. Em um primeiro processo, s\u00e3o quatro v\u00edtimas, e em um segundo, h\u00e1 mais duas.
\nCom a repercuss\u00e3o do caso, as sobrinhas do m\u00e9dico tamb\u00e9m procuraram a pol\u00edcia para denunciar que tinham sido abusadas por ele na inf\u00e2ncia. O pediatra tem 81 anos e cuidou de v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as em Jo\u00e3o Pessoa.
\nDesde o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, a pol\u00edcia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual pediram a pris\u00e3o dele em cinco ocasi\u00f5es, todas negadas. Mas, em novembro de 2024, os desembargadores da C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba decidiram acolher o recurso do MP de forma un\u00e2nime, determinando a pris\u00e3o dele pela primeira vez.
\n\u201cA necessidade de impedir poss\u00edvel reitera\u00e7\u00e3o delitiva justifica nesse momento e sob minha \u00f3tica, a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, com respeito \u00e0s demais entendimentos, para garantia da ordem p\u00fablica\u201d, afirmou o desembargador Ricardo Vital.
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