{"id":194290,"date":"2025-03-28T18:51:05","date_gmt":"2025-03-28T21:51:05","guid":{"rendered":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/noticia\/194290"},"modified":"2025-03-28T18:51:05","modified_gmt":"2025-03-28T21:51:05","slug":"daniel-alves-pressao-da-midia-pesou-no-julgamentodiz-advogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/noticia\/194290","title":{"rendered":"Daniel Alves: press\u00e3o da m\u00eddia pesou no julgamento,\ndiz advogado"},"content":{"rendered":"
\nO julgamento de Daniel Alves, no tribunal espanhol, em fevereiro do ano passadoReprodu\u00e7\u00e3o <\/span><\/figcaption><\/figure>\n
Um colegiado composto por quatro magistrados do Tribunal Superior de Justi\u00e7a da Catalunha (TSJC),<\/strong> sendo tr\u00eas mulheres \u2013 as ju\u00edzas \u00c0ngels Vivas Larruy, relatora; Roser Bach Fabreg\u00f3 e Mar\u00eda Jes\u00fas Manzano Messeguer, e o juiz Manuel \u00c1lvarez Rivero \u2013\u00a0decidiu, por unanimidade, anular a senten\u00e7a que condenou o jogador Daniel Alves pelo crime de agress\u00e3o sexual contra uma mulher de 23 anos, em uma boate, em Barcelona, na Espanha,\u00a0no final de 2022.<\/p>\n
A justificativa da C\u00e2mara de Apela\u00e7\u00f5es do TSJC<\/strong> para a decis\u00e3o que foi divulgada nesta sexta-feira (28) \u00e9 que o depoimento da jovem n\u00e3o seria “suficiente para manter a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u\u201d e que “neste caso, prevalece o direito \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia”.<\/p>\n
Em nota, o tribunal afirmou ainda que \u201ca decis\u00e3o do tribunal de primeira inst\u00e2ncia cont\u00e9m, ao longo de sua fundamenta\u00e7\u00e3o, uma s\u00e9rie de lacunas, imprecis\u00f5es, inconsist\u00eancias e contradi\u00e7\u00f5es quanto aos fatos<\/strong>, \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e suas consequ\u00eancias”.<\/p>\n
Desde que veio a p\u00fablico, o caso ganhou muito destaque na m\u00eddia mundial, pela popularidade do jogador Daniel Alves, e muitas pessoas que acompanharam seu desfecho, com julgamento e condena\u00e7\u00e3o do brasileiro, podem considerar a decis\u00e3o desta sexta-feira uma reviravolta jur\u00eddica.<\/p>\n
Mas n\u00e3o \u00e9 propriamente uma reviravolta<\/strong>, de acordo com o advogado Ac\u00e1cio Miranda da Silva Filho, P\u00f3s-Doutorado em Direito P\u00fablico pela Fundacion Las Palmas, na Espanha.<\/p>\n
\u00a0Livre convencimento motivado<\/h3>\nO advogado Ac\u00e1cio Miranda da Silva Filho, P\u00f3s-Doutorado em Direito P\u00fablico pela Fundacion Las Palmas, na EspanhaReprodu\u00e7\u00e3o <\/span><\/figcaption><\/figure>\n
\u201cNo mundo jur\u00eddico, isso \u00e9 algo bastante comum. Tanto na Espanha como no Brasil, o princ\u00edpio para an\u00e1lise das provas \u00e9 o mesmo; o livre convencimento motivado.\u00a0O juiz da primeira inst\u00e2ncia analisou as provas, uma interpreta\u00e7\u00e3o subjetiva, e entendeu que os elementos do crime estavam presentes. Por isso, ele foi condenado. Essa decis\u00e3o [de anular] \u00e9 uma resposta a um recurso de apela\u00e7\u00e3o interposto\u201d, explicou o advogado.<\/p>\n
Em entrevista ao Portal iG<\/strong>, Acacio Miranda da Silva Filho destacou que o sistema jur\u00eddico espanhol e o portugu\u00eas\u00a0s\u00e3o as duas bases do sistema jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n
\u201cFoi interposto um recurso de apela\u00e7\u00e3o, que \u00e9 equivalente ao nosso aqui, e, em segunda inst\u00e2ncia, por um \u00f3rg\u00e3o colegiado, composto por quatro desembargadores, que s\u00e3o ju\u00edzes do mais alto grau,\u00a0eles analisaram as mesmas provas e entenderam que os elementos de prova n\u00e3o eram suficientes para a ocorr\u00eancia de um crime e absolveram o Daniel Alves\u201d, explicou.\u00a0<\/p>\n
\u201cS\u00f3 que \u00e9 importante entender o seguinte; eles n\u00e3o cravaram que o crime n\u00e3o aconteceu<\/strong>, eles disseram que os elementos existentes n\u00e3o s\u00e3o suficientes para condenar; s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es diferentes\u201d, ressalva.<\/p>\n
Ainda de acordo com Silva Filho, cabe um recurso para a inst\u00e2ncia superior, mas ele n\u00e3o acredita na revers\u00e3o da decis\u00e3o que anulou a senten\u00e7a.<\/p>\n
A advogada da jovem que acusa Daniel Alves de agress\u00e3o sexual afirmou nesta sexta que recorrer\u00e1 contra a revoga\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a e absolvi\u00e7\u00e3o do brasileiro<\/strong>.<\/p>\n
Julgamento midi\u00e1tico<\/h3>\n
\u201c\u00c9 importante entender que, por ser um julgamento midi\u00e1tico, o juiz de primeira inst\u00e2ncia, por vezes, est\u00e1 mais sujeito a uma press\u00e3o da m\u00eddia do que um juiz de segunda inst\u00e2ncia, que tem mais musculatura, tem mais viv\u00eancia\u201d, avalia.<\/p>\n
O advogado esclarece tamb\u00e9m que, assim que essa decis\u00e3o transitar em julgado, Daniel Alves readquire todos esses direitos e poder\u00e1 entrar com a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong>, conforme ocorre aqui no Brasil, com probabilidade de ser indenizado.<\/p>\n
O\u00a0jogador brasileiro Daniel Alves foi julgado e condenado, em fevereiro de 2024, a quatro anos e seis meses de pris\u00e3o, mas ele j\u00e1 havia sido preso preventivamente em janeiro de 2023. Ele permaneceu detido por 14 meses, at\u00e9 que, em mar\u00e7o de 2024, obteve liberdade provis\u00f3ria ap\u00f3s pagamento de fian\u00e7a de 1 milh\u00e3o de euros (o equivalente, na cota\u00e7\u00e3o atual, a R$ 6,6 milh\u00f5es).<\/p>\n
![](\"https:\/\/i0.statig.com.br\/bancodeimagens\/1a\/xx\/12\/1axx12u234t2agekw3c624mpc.jpg\")
![](\"https:\/\/i0.statig.com.br\/bancodeimagens\/a0\/bz\/mh\/a0bzmhyz06918wv408tgzj2fz.jpg\")