V\u00edtimas foram encontradas nas zonas rural e urbana das cidades de Cai\u00e7ara e Serra Branca na Para\u00edba e em Sert\u00e2nia, Alagoinha e Pedra, no estado de Pernambuco. Trabalhador em pedreira
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/MTE
\nUma opera\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o de trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 20 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. Os resgates ocorreram no interior da Para\u00edba e de Pernambuco, entre os dias 12 e 26 de mar\u00e7o. A a\u00e7\u00e3o contou com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e Pol\u00edcia Federal (PF).
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\nDe acordo com o MTE, as v\u00edtimas foram encontradas em quatro estabelecimentos de diferentes setores econ\u00f4micos, dois no setor de pedreiras e dois em atividade de obras de cal\u00e7amento de ruas e vias. Elas foram localizadas nas zonas rural e urbana das cidades de Cai\u00e7ara e Serra Branca na Para\u00edba e em Sert\u00e2nia, Alagoinha e Pedra, no estado de Pernambuco.
\nAo g1, o minist\u00e9rio disse que oito trabalhadores foram resgatados em duas pedreiras, uma em Cai\u00e7ara e outra em Sert\u00e2nia. As v\u00edtimas exerciam a fun\u00e7\u00e3o de quebradores de pedra, utilizando ferramentas manuais sem qualquer prote\u00e7\u00e3o, em total descumprimento das normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, expostos a graves riscos \u00e0 sua integridade f\u00edsica.
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\nNo local, foram identificados dois alojamentos prec\u00e1rios constru\u00eddos com estacas de madeira, cobertas por peda\u00e7os de lona e palha. Dentro dos barracos, n\u00e3o havia espa\u00e7o adequado para armazenar objetos pessoais ou ferramentas. As refei\u00e7\u00f5es eram preparadas em fog\u00f5es improvisados com pedras, sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel ou energia el\u00e9trica e, em um dos abrigos, os fiscais encontraram carne coberta por larvas, destinada \u00e0 pr\u00f3xima refei\u00e7\u00e3o.
\nA \u00e1gua consumida, segundo o MTE, era armazenada em vasilhames de agrot\u00f3xicos. N\u00e3o havia instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e nem kits de primeiros socorros para o atendimento em casos de acidentes. Al\u00e9m disso, os trabalhadores n\u00e3o tinham registro em carteira, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) e eram remunerados por produ\u00e7\u00e3o. Quatro dos trabalhadores recebiam um valor mensal inferior ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo.
\nOutros 12 trabalhadores resgatados atuavam na pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas e cal\u00e7adas para empresas contratadas pelos munic\u00edpios. Seis estavam em Serra Branca (PB), dois em Alagoinha (PE) e quatro em Pedra (PE). Nenhum deles tinha registro em carteira de trabalho e realizavam suas atividades sem EPIs, colocando a sa\u00fade e a seguran\u00e7a em risco.
\nAl\u00e9m disso, n\u00e3o havia fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel nem banheiros no local da obra. Os alojamentos, alugados pelas empresas prestadoras de servi\u00e7o, tamb\u00e9m apresentavam condi\u00e7\u00f5es inadequadas.
\nSegundo informou a fiscaliza\u00e7\u00e3o, uma das obras foi contratada pela administra\u00e7\u00e3o municipal de Alagoinha (PE) e outra pela Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras de Pernambuco (Cehab). A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ressaltou que os fiscais que participaram da a\u00e7\u00e3o t\u00eam o dever legal e moral de garantir que os servi\u00e7os contratados respeitem os direitos trabalhistas. O n\u00e3o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o contribuiu para a precariza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra.
\nO que dizem as empresas e munic\u00edpios citados
\nO g1 entrou em contato com os munic\u00edpios citados na reportagem e tamb\u00e9m com a Cehab, mas at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o teve retorno.
\nA\u00e7\u00f5es fiscais e direitos dos trabalhadores resgatados
\nGislene Stacholski, coordenadora da opera\u00e7\u00e3o e auditora-fiscal do Trabalho, informou que os respons\u00e1veis pelas contrata\u00e7\u00f5es foram notificados para regularizar os v\u00ednculos trabalhistas, quitar as verbas rescis\u00f3rias e recolher o FGTS e as contribui\u00e7\u00f5es sociais. At\u00e9 o momento, cerca de R$ 80 mil foram pagos aos trabalhadores resgatados, de um total de R$ 100 mil devidos.
\n“Os trabalhadores resgatados t\u00eam direito a tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego especial, sendo encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais de assist\u00eancia social para atendimento priorit\u00e1rio”, informou o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.
\nForam firmados tamb\u00e9m Termos de Ajuste de Conduta (TACs) junto ao MPT e \u00e0 DPU, prevendo o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais individuais aos trabalhadores resgatados. Durante a opera\u00e7\u00e3o, um total de 38 trabalhadores tiveram seus direitos trabalhistas garantidos, pois estavam sem registro em Carteira de Trabalho.
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