Agora apenas filhos ou netos de pessoas nascidas na It\u00e1lia ter\u00e3o direito a solicitar cidadania por direito de sangue. Reforma tamb\u00e9m inclui projeto de lei que pro\u00edbe consulados de processar pedidos. Imagem de uma passaporte italiano
\nFrancesca Tirico na Unsplash
\nO governo da It\u00e1lia endureceu nesta sexta-feira (28\/03) a lei que concede o direito \u00e0 cidadania aos descendentes de italianos nascidos no exterior. A medida deve impactar diretamente descendentes que moram no Brasil e na Argentina.
\nO objetivo, segundo o governo, \u00e9 conter a “comercializa\u00e7\u00e3o” do passaporte italiano e o aumento de solicita\u00e7\u00f5es, vindas principalmente da Am\u00e9rica do Sul \u2013 para onde milh\u00f5es de italianos emigraram nos s\u00e9culos 19 e 20.
\n“A nacionalidade n\u00e3o pode ser um instrumento para poder viajar para Miami com um passaporte europeu”, disse o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores italiano, Antonio Tajani, em entrevista coletiva depois que o Conselho de Ministros aprovou a nova legisla\u00e7\u00e3o.
\nO que muda com a nova regra
\nA It\u00e1lia concede sua nacionalidade seguindo, entre outros, o princ\u00edpio do “jus sanguinis” (direito de sangue), ou seja, por descend\u00eancia ou filia\u00e7\u00e3o, o que levou muitos estrangeiros, descendentes de antigos emigrantes italianos, a reivindic\u00e1-la.
\nPelas regras atuais, qualquer pessoa que consiga provar que teve um ancestral italiano vivo ap\u00f3s 17 de mar\u00e7o de 1861, quando o Reino da It\u00e1lia foi criado, pode solicitar a cidadania. Dessa forma, n\u00e3o havia limite de gera\u00e7\u00f5es para solicitar cidadania por sangue.
\nMas o decreto aprovado nesta sexta-feira muda esta orienta\u00e7\u00e3o e estipula que os descendentes de italianos nascidos no exterior s\u00f3 receber\u00e3o a cidadania autom\u00e1tica por duas gera\u00e7\u00f5es: ou seja, se pelo menos um dos pais ou av\u00f3s tiver nascido na It\u00e1lia.
\nCom isso, mesmo quem seja filho ou neto de brasileiros que obtiveram a cidadania italiana anteriormente, mas n\u00e3o nasceram no pa\u00eds europeu, n\u00e3o poder\u00e1 solicitar o benef\u00edcio.
\nAs regras valem para novos pedidos apresentados a partir de 0h desta sexta-feira, no hor\u00e1rio italiano. Ou seja, apenas quem protocolou um pedido at\u00e9 as 19h59 do dia 27 de mar\u00e7o, no hor\u00e1rio do Brasil, est\u00e1 sujeito \u00e0 norma antiga. Nada muda para quem j\u00e1 possui a cidadania ou o passaporte italiano.
\n“A partir da meia-noite voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 mais solicitar a cidadania com as regras antigas, mas somente se tiver at\u00e9 av\u00f3s italianos”, disse o ministro, em declara\u00e7\u00e3o publicada pelo jornal italiano Corriere Della Sera.
\nO decreto tem for\u00e7a de lei e vale por 60 dias, per\u00edodo que o parlamento italiano deve analis\u00e1-lo e mant\u00ea-lo, ou descart\u00e1-lo. A coaliz\u00e3o de direita liderada pela primeira ministra Giorgia Miloni, por\u00e9m, det\u00e9m maioria no Legislativo e vem se mostrando favor\u00e1vel a pol\u00edticas anti-imigra\u00e7\u00e3o.
\nOutras mudan\u00e7as ser\u00e3o discutidas no parlamento
\nNa segunda fase da reforma proposta pelo governo italiano, um projeto de lei ser\u00e1 apresentado para obrigar que os italianos nascidos ou residentes no exterior mantenham v\u00ednculos reais com o pa\u00eds europeu, exercendo seus direitos e deveres na It\u00e1lia pelo menos uma vez a cada 25 anos.
\nIsso muda o atual modelo, que n\u00e3o obriga qualquer comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com o pa\u00eds europeu ap\u00f3s solicitada a cidadania.
\nA reforma tamb\u00e9m inclui um segundo projeto de lei que vai revisar o procedimento de reconhecimento de cidadania. A nova regra obrigar\u00e1 os interessados em obter a cidadania a apresentar seu pedido diretamente ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da It\u00e1lia, em Roma, n\u00e3o sendo mais poss\u00edvel aplicar nos consulados locais.
\nDiferente do decreto, os dois projetos de lei precisam ser aprovados pelo Parlamento Italiano para terem validade, mas consulados italianos em diversos pa\u00edses, incluindos o Brasil, j\u00e1 informaram que v\u00e3o suspender temporariamente os pedidos at\u00e9 segunda ordem.
\nO governo argumenta que a proposta vai aliviar os consulados e prefeituras italianas de processar milhares de pedidos que chegam todos os anos. Atualmente, ao menos 60 mil solicita\u00e7\u00f5es est\u00e3o em an\u00e1lise pela burocracia italiana.
\nGoverno critica comercializa\u00e7\u00e3o do passaporte e salto de pedidos
\nO ministro Antonio Tajani afirmou que o n\u00famero de italianos nascidos ou residentes no exterior aumentaram 40% na \u00faltima d\u00e9cada, de 4,6 milh\u00f5es para 6,4 milh\u00f5es. Na Am\u00e9rica do Sul, o n\u00famero de descendentes com nacionalidade reconhecida passou de 800 mil para mais de dois milh\u00f5es nos \u00faltimos 20 anos.
\nNa Argentina, os pedidos de cidadania italiana concedidos passaram de 20.000, em 2023, para 30.000 em 2024. No Brasil, as solicita\u00e7\u00f5es aprovadas saltaram de 14.000 em 2022 para 20.000 no ano passado. No pa\u00eds, h\u00e1 diversos relatos de cidad\u00e3os que aguardam anos na fila do atendimento para conseguirem solicitar o benef\u00edcio. Na Venezuela foram quase 8.000 pedidos aprovados em 2023.
\nA It\u00e1lia tem uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 59 milh\u00f5es de pessoas, que vem diminuindo na \u00faltima d\u00e9cada. O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores estimou que, sob as regras antigas, de 60 a 80 milh\u00f5es de pessoas no mundo poderiam ser eleg\u00edveis para a cidadania italiana.
\nTajani defendeu ainda que a norma combate empresas que lucram ao ajudar pessoas a rastrear seus ancestrais e buscar certid\u00f5es de nascimento necess\u00e1rias para os pedidos \u2013 sobrecarregando os cart\u00f3rios municipais com demandas por documenta\u00e7\u00e3o.
\n“Estamos agindo de forma muito rigorosa contra aqueles que querem ganhar dinheiro com a oportunidade de se tornarem cidad\u00e3os italianos”, disse Tajani.
\n“Infelizmente, nos \u00faltimos anos, houve abusos que foram al\u00e9m do interesse real em nosso pa\u00eds”, continuou o ministro.
\nNovas regras de imigra\u00e7\u00e3o
\nAs cr\u00edticas sobre o atual modelo de cidadania por ancestralidade partem principalmente de movimentos conservadores, que afirmam que o sistema \u00e9 injusto, pois concede o benef\u00edcio a pessoas sem v\u00ednculo significativo com a It\u00e1lia. Por outro lado, filhos de imigrantes nascidos e criados na no pa\u00eds, precisam esperar at\u00e9 os 18 anos para poder solicitar um passaporte.
\nO novo decreto segue pol\u00edticas anunciadas pela premi\u00ea italiana, Giorgia Meloni, que lidera um partido de ultradireita. Tamb\u00e9m nesta sexta-feira, seu gabinete afirmou que usar\u00e1 duas instala\u00e7\u00f5es administradas pela It\u00e1lia localizadas perto da costa da Alb\u00e2nia como centros de deporta\u00e7\u00e3o.
\nAs unidades foram abertas em outubro passado como centros de processamento para poss\u00edveis solicitantes de asilo que tenham sido interceptados no mar, um projeto experimental que est\u00e1 sendo observado de perto pela Uni\u00e3o Europeia.
\nMas os ministros de Meloni concordaram que os centros agora servir\u00e3o principalmente como instala\u00e7\u00f5es de repatria\u00e7\u00e3o para manter os migrantes que devem ser enviados de volta aos seus pa\u00edses de origem.
\nA mudan\u00e7a faz com que migrantes que j\u00e1 chegaram \u00e0s costas italianas possam ser enviados para um pa\u00eds n\u00e3o pertencente \u00e0 UE para aguardar suas repatria\u00e7\u00f5es.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"