At\u00e9 agora, patamar de 17% era usado em todo o pa\u00eds; alta foi definida em dezembro. Imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% tamb\u00e9m incide. Come\u00e7a a valer nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) a alta do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre compras internacionais recebidas em dez estados do pa\u00eds.
\nAt\u00e9 esta segunda (31), os 26 estados e o Distrito Federal cobram o mesmo imposto: 17% sobre o valor da encomenda internacional.
\nNa ter\u00e7a, o ICMS sobre de 17% para 20% em dez estados:
\nAcre
\nAlagoas
\nBahia
\nCear\u00e1
\nMinas Gerais
\nPara\u00edba
\nPiau\u00ed
\nRio Grande do Norte
\nRoraima
\nSergipe
\n\ud83d\udd0eAl\u00e9m da al\u00edquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de at\u00e9 US$ 50 tamb\u00e9m s\u00e3o taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importa\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a que come\u00e7ou a ser feita em agosto de 2024.
\nEstados e DF v\u00e3o aumentar ICMS das compras internacionais
\nA decis\u00e3o foi tomada em dezembro pelo Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz), mas passa a valer em abril.
\n“Essa mudan\u00e7a refor\u00e7a o compromisso dos estados com o desenvolvimento da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio nacional, promovendo uma tributa\u00e7\u00e3o mais justa e contribuindo para a prote\u00e7\u00e3o do mercado interno frente aos desafios de um cen\u00e1rio globalizado”, afirmou o comit\u00ea \u00e0 \u00e9poca.
\nEm 2024, os estados chegaram a avaliar um aumento do ICMS para 25% em todo o pa\u00eds \u2013 mas a decis\u00e3o acabou sendo adiada.
\nSegundo os governos estaduais, o aumento na tributa\u00e7\u00e3o visa garantir “isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”.
\n“Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a gera\u00e7\u00e3o de empregos, em um contexto de concorr\u00eancia crescente com plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico transfronteiri\u00e7o”, acrescentou o Comsefaz em nota divulgada em dezembro.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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