\u2018Houve justi\u00e7a\u2019: Como MPSC atuou para conseguir pena limite para autor de ataque a creche em SC \u2013 Foto: Cristiano Andujar\/MPSC\/ND<\/p>\n<\/div>\n

Ap\u00f3s mais de um ano e quatro meses do\u00a0crime que chocou o pa\u00eds, o homem que pulou o muro da creche Cantinho Bom Pastor para atacar crian\u00e7as foi condenado a 220 anos de pris\u00e3o em regime fechado, sem direito a recorrer da pena em liberdade.<\/p>\n

O autor responde por quatro homic\u00eddios qualificados e cinco tentativas de homic\u00eddio qualificado, todos com circunst\u00e2ncias qualificadoras que \u00e9 o motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das v\u00edtimas e uma qualificadora espec\u00edfica, j\u00e1 que todas as v\u00edtimas eram menores de 14 anos.<\/p>\n

Os promotores de Justi\u00e7a do MPSC (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina), Rodrigo Andrade Viviani e Guilherme Schmitt, falaram sobre o resultado do julgamento e explicaram como a dosimetria da pena garante que ele cumpra o limite de tempo previsto\u00a0na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Promotores conseguiram pena limite ao autor de ataque a creche<\/h2>\n

Ap\u00f3s o julgamento que marcou Blumenau, o promotor Rodrigo se disse satisfeito com a pena aplicada ao autor do ataque a creche. \u201cFoi um massacre que gerou repercuss\u00e3o no nosso pa\u00eds, e eu acredito que com a senten\u00e7a, que condenou o r\u00e9u integralmente naquilo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico havia requerido, de 220 anos de pris\u00e3o, houve justi\u00e7a no dia de hoje\u201d.<\/p>\n

J\u00e1\u00a0Guilherme explicou que o objetivo n\u00e3o foi apenas aplicar a pena a quem praticou o crime, mas tamb\u00e9m de inibir quem seja propenso a praticar algo semelhante, para que entenda que as consequ\u00eancias ser\u00e3o na mesma propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O promotor tamb\u00e9m enfatizou que na fase de execu\u00e7\u00e3o penal, \u00e9 levado em considera\u00e7\u00e3o a porcentagem da pena que foi aplicada, ou seja, se fosse levar em considera\u00e7\u00e3o apenas os 40 anos que a legisla\u00e7\u00e3o permite de cumprimento da pena, o benef\u00edcio seria com base nesse per\u00edodo.<\/p>\n

\u201cAssim, com a pena de 220 anos, qualquer benef\u00edcio de progress\u00e3o de regime, sa\u00edda tempor\u00e1ria, livramento condicional, \u00e9 levado em considera\u00e7\u00e3o a pena aplicada. Por isso n\u00f3s sustentamos que a pena deveria ser extremamente elevada para garantir que ele ficasse efetivamente os 40 anos que a legisla\u00e7\u00e3o permite, preso\u201d, disse Guilherme.<\/p>\n

A defesa do autor do ataque a creche em Blumenau usou como argumento o\u00a0hist\u00f3rico de alucina\u00e7\u00f5es do homem, em que explanou que ele n\u00e3o \u00e9 completamente est\u00e1vel mentalmente. Contudo, o promotor Guilherme refor\u00e7ou que o laudo comprovou\u00a0que ele tinha plena capacidade de entendimento quando atacou as crian\u00e7as.<\/p>\n

\u201cIsso foi o que n\u00f3s sustentamos, por isso que ele merecia uma responsabiliza\u00e7\u00e3o total. Ainda que tenha se diagnosticado um transtorno de personalidade antissocial, o perito deixou claro, isso n\u00e3o causa nenhuma imputabilidade, ele simplesmente ignora e \u00e9 indiferente aos sentimentos dos outros, de piedade, por isso que isso n\u00e3o o torna imput\u00e1vel e a pena \u00e9 devidamente aplicada\u201d, pontuou.<\/p>\n

O papel do MPSC no julgamento do autor de ataque a creche em Blumenau<\/h2>\n

Ao portal ND Mais<\/strong>, o promotor Guilherme explicou que a condu\u00e7\u00e3o do caso iniciou a partir do momento em que o fato aconteceu. O MPSC passou a atuar no local do crime, seguindo para a Central de Plant\u00e3o Policial.<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico fez a den\u00fancia, acompanhou todo o processo, disse quais eram as provas que ele gostaria de produzir, acompanhou a inquiri\u00e7\u00e3o de todas as testemunhas, o interrogat\u00f3rio do acusado. E, finalmente, na hora da sess\u00e3o de julgamento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico se fez presente porque ele \u00e9 o titular da a\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o sustentou a condena\u00e7\u00e3o com base nas provas que tinham sido produzidas\u201d, disse.<\/p>\n

Conforme o promotor que atuou no caso, durante o acompanhamento do fato e o processo em si, a \u00fanica dificuldade encontrada foi a situa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, de estar presente na creche logo ap\u00f3s o ataque.<\/p>\n

\u201cNem a popula\u00e7\u00e3o, nem os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nenhum \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a est\u00e1, por mais que se tenha qualifica\u00e7\u00e3o, preparado para um momento dessa magnitude que toca a todos. Ent\u00e3o a dificuldade foi chegar no local, acompanhar, presenciar as dores daqueles pais que perderam seus filhos, a ang\u00fastia daqueles que n\u00e3o sabiam se o seu filho tinha sido ou n\u00e3o atingido\u201d, comentou Guilherme.<\/p>\n

O promotor tamb\u00e9m pontuou a insist\u00eancia do MPSC em realizar o Tribunal do J\u00fari em Blumenau, j\u00e1 que a Defensoria P\u00fablica gostaria de realiz\u00e1-lo em outra comarca, isso porque acreditava que os jurados da cidade j\u00e1 estariam influenciados, o que n\u00e3o seria uma decis\u00e3o justa.<\/p>\n

\u201cMas o Minist\u00e9rio P\u00fablico se manifestou ao contr\u00e1rio disso e o Tribunal de Justi\u00e7a entendeu que n\u00e3o era o caso\u201d.<\/p>\n

O promotor Rodrigo enfatizou o trabalho do MPSC logo no in\u00edcio do ocorrido, sedo acompanhado toda a investiga\u00e7\u00e3o policial, al\u00e9m de sugest\u00f5es que pudessem auxiliar no esclarecimento dos fatos.<\/p>\n

A defesa requereu a instaura\u00e7\u00e3o de exame de insanidade mental, motivo pelo qual a a\u00e7\u00e3o penal permaneceu suspensa por determinado per\u00edodo. \u201cContudo, a per\u00edcia m\u00e9dica concluiu que o acusado, por ocasi\u00e3o dos fatos, detinha a plena capacidade de compreender o car\u00e1ter il\u00edcito de sua conduta, raz\u00e3o pela qual o processo retomou o seu curso\u201d, disse Rodrigo.<\/p>\n

Grupo do MPSC aprovou plano de trabalho sobre seguran\u00e7a nas escolas<\/h3>\n

O ataque a creche em Blumenau resultou em diversas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a nas escolas. O MPSC teve participa\u00e7\u00e3o nisso, sendo criado um grupo de trabalho que desenvolveu estrat\u00e9gias fim de prevenir e combater viol\u00eancias nas escolas.<\/p>\n

Ainda em 2023, foram\u00a0criados tr\u00eas subgrupos: um para propostas de atua\u00e7\u00e3o resolutiva nas pol\u00edticas p\u00fablicas locais; um para a cria\u00e7\u00e3o de um protocolo interno de orienta\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o; e um para acompanhar e sugerir propostas legislativas relativas ao tema.<\/p>\n

O grupo de trabalho foi instalado em setembro de 2023 para desenvolver uma s\u00e9rie de estrat\u00e9gias para prevenir problemas que pudessem ocasionar viol\u00eancias na escola e contra a escola, al\u00e9m de analisar medidas locais que possam ser adotadas em cada comarca.<\/p>\n

Relembre o dia do ataque em Blumenau<\/h2>\n

A manh\u00e3 de 5 de abril de 2023 ficou marcada como um dos dias mais tristes j\u00e1 registrados em Blumenau. Um homem de 25 anos\u00a0invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, no bairro Velha, matou quatro crian\u00e7as e feriu outras cinco durante o ataque. As v\u00edtimas tinham entre 4 e 7 anos de idade.<\/p>\n

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Ataque a creche em Blumenau gerou mudan\u00e7as nos padr\u00f5es de seguran\u00e7a \u2013 Foto: Eduardo Valente\/Secom\/Divulga\u00e7\u00e3o\/ND<\/p>\n<\/div>\n

Com uma machadinha, o homem pulou o muro da institui\u00e7\u00e3o de ensino e desferiu golpes contra as crian\u00e7as. Quatro v\u00edtimas tiveram a morte confirmada ainda dentro da creche. O caso chocante repercutiu ao redor do mundo e\u00a0impactou mudan\u00e7as nos padr\u00f5es de seguran\u00e7a escolar\u00a0de Santa Catarina.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Civil investigou e identificou o\u00a0roteiro\u00a0feito pelo agressor no dia do ataque a creche em Blumenau. O delegado Rodrigo Raitz relatou que, ap\u00f3s sair de casa, por volta das 8h, ele seguiu em sentido \u00e0 duas escolas da cidade.<\/p>\n

De acordo com o delegado, o homem confessou que, inicialmente, tinha inten\u00e7\u00e3o de cometer o ataque nas duas unidades. Contudo, ao chegar nos locais, percebeu que n\u00e3o conseguiria pular o muro, por ser muito alto, e ent\u00e3o desistiu da ideia.<\/p>\n

Depois disso, conforme a investiga\u00e7\u00e3o, ele foi para uma academia de muscula\u00e7\u00e3o, onde treinou, pagou a mensalidade e saiu por volta das 8h39. Em seguida, foi em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 creche\u00a0Cantinho Bom Pastor.<\/p>\n

Foi identificado ainda que o homem parou em frente a institui\u00e7\u00e3o em uma moto. Ele olhou por cima do muro e, por meio de imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, foi poss\u00edvel ver que ele se alongou antes de abrir um ba\u00fa e pegar a machadinha. Em seguida, pulou o muro e, 20 segundos depois, retornou pelo mesmo local.<\/p>\n

As\u00a0crian\u00e7as estavam\u00a0brincando no p\u00e1tio da creche\u00a0quando foram atacadas. Os alunos participavam de uma roda de conversa sobre a P\u00e1scoa quando tudo aconteceu.<\/p>\n

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Ataque a creche em Blumenau marcou moradores da cidade \u2013 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Vinicius Bretzke\/Eduardo Fronza\/ND<\/p>\n<\/div>\n

De acordo com a Pol\u00edcia Civil, j\u00e1 do lado de fora, dado o nervosismo, o pedal de partida da moto foi quebrado. Momentos depois, o agressor fugiu e foi at\u00e9 um posto de combust\u00edveis, onde comprou uma \u00e1gua e um cigarro.<\/p>\n

Ap\u00f3s passar tr\u00eas minutos no estabelecimento, o homem saiu em dire\u00e7\u00e3o ao 10\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Blumenau, \u00e0 150 metros do local. \u00c0s 9h08, ele\u00a0se apresentou aos policiais\u00a0como autor do ataque a creche.<\/p>\n

\u201cOs policiais, naquele momento, n\u00e3o tinham a dimens\u00e3o e nem exatamente de qual crime que ele estava se apresentando. Os policiais at\u00e9 questionaram o motivo que ele estava se apresentando. \u2018Voc\u00eas logo v\u00e3o saber, cometi um crime de grande repercuss\u00e3o, eu matei uma crian\u00e7a e logo voc\u00eas v\u00e3o saber o motivo de eu estar me entregando\u201d, disse o delegado na \u00e9poca.<\/p>\n

Em maio, quase um m\u00eas ap\u00f3s ser preso pelo crime, o homem foi transferido do sistema prisional\u00a0de Blumenau para a Unidade de Seguran\u00e7a M\u00e1xima de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o do Sul, no Meio-Oeste de Santa Catarina.<\/p>\n

Nos dias 5 e 6 de outubro de 2023, as testemunhas do ataque a creche em Blumenau foram ouvidas pela Justi\u00e7a. Ao todo, 16 pessoas prestaram depoimento. O MPSC solicitou na \u00e9poca que o acusado fosse submetido ao Tribunal do J\u00fari, o que foi\u00a0acatado\u00a0posteriormente.<\/p>\n

O\u00a0ND Mais<\/strong>\u00a0n\u00e3o ir\u00e1 publicar os nomes do autor e das v\u00edtimas do ataque, assim como imagens expl\u00edcitas do crime. A decis\u00e3o editorial foi feita em respeito \u00e0s fam\u00edlias e ao ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente), tamb\u00e9m para n\u00e3o compactuar com o protagonismo de criminosos.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O\u00a0julgamento do autor do ataque a creche em Blumenau, realizado em 29 de agosto de 2024, durou cerca de 11 horas. Familiares das v\u00edtimas estiveram presentes no sal\u00e3o do j\u00fari, que foi\u00a0tomado pelo choro com as lembran\u00e7as da triste manh\u00e3 de 5 de abril de 2023. \u2018Houve justi\u00e7a\u2019: Como MPSC… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-196341","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=196341"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196341\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=196341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=196341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=196341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}