Na avalia\u00e7\u00e3o dos procuradores federais, punir financeiramente os criminosos condenados n\u00e3o busca compensar a perda dos familiares, mas contribuir para acabar com a cultura de agress\u00e3o contra a mulher e a impunidade dos agressores. A AGU – Advocacia Geral da Uni\u00e3o entrou com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a contra autores de feminic\u00eddio. A AGU quer que eles paguem pelo dinheiro gasto com pens\u00f5es de filhos das v\u00edtimas.
\nDaiana, 35 anos; Tammy, 33; Paula, 24. Uma lista que cresce todos os anos. \u00c9 o retrato do feminic\u00eddio no Brasil. Mulheres assassinadas por companheiros, ex-companheiros. A p\u00e1gina tem o \u00fanico prop\u00f3sito de dar nome e sobrenome para a estat\u00edstica.
\n“A maior parte s\u00e3o mulheres trabalhadoras e t\u00eam filhos. Essas crian\u00e7as acabam perdendo pai e m\u00e3e porque o pai acaba sendo preso e elas s\u00e3o as provedoras do lar\u201d, diz Regina Jardim, criadora do memorial das v\u00edtimas de feminic\u00eddio.
\nO memorial \u00e9 o jeito que a Regina encontrou de conviver com a dor de perder uma filha.
\n“Isso foi o maior trauma da minha vida. Eu n\u00e3o queria encontrar minha filha no IML. E mesmo tendo sido em 2007, essa dor nunca desaparece\u201d, conta Regina Jardim.
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\nA cena desse crime hediondo \u00e9 sempre uma trag\u00e9dia particular. Se a v\u00edtima deixa filhos, eles sofrem a perda da m\u00e3e e, muitas vezes, da provedora tamb\u00e9m. Se ela contribu\u00eda para a Previd\u00eancia, o Estado garante a pens\u00e3o por morte, que, na maioria dos casos, \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 que os dependentes alcancem a maioridade. E a Uni\u00e3o, agora, passa a cobrar do agressor.
\n“O autor do crime de feminic\u00eddio, al\u00e9m de responder criminalmente, ele precisa responder civilmente. Ele precisa pagar \u00e0 sociedade todo valor que a sociedade gasta com a pens\u00e3o por morte que passa a ser paga aos dependentes das v\u00edtimas de feminic\u00eddio\u201d, afirma Jorge Messias, advogado-geral da Uni\u00e3o.
\nFeminic\u00eddio: AGU entra com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para que agressores paguem gastos com pens\u00f5es dos filhos das v\u00edtimas
\nJornal Nacional\/ Reprodu\u00e7\u00e3o
\nNo m\u00eas de mar\u00e7o, a AGU – Advocacia Geral da Uni\u00e3o entrou com 100 a\u00e7\u00f5es contra agressores condenados. Um total de R$ 25 milh\u00f5es. Mas a quest\u00e3o principal n\u00e3o \u00e9 o dinheiro. O Brasil teve 1.458 v\u00edtimas de feminic\u00eddio em 2024 – uma m\u00e9dia de quatro mulheres assassinadas por dia.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o dos procuradores federais, punir financeiramente os criminosos condenados n\u00e3o busca compensar a perda dos familiares – essa \u00e9 irrepar\u00e1vel -, mas contribuir para acabar com a cultura de agress\u00e3o contra a mulher e a impunidade dos agressores.
\n“Na medida em que o Estado mostra para esses criminosos que n\u00f3s iremos avan\u00e7ar em todas as frentes de repara\u00e7\u00e3o integral, \u00e9 uma forma de que ele passe a pensar duas vezes antes de cometer qualquer tipo de ato de viol\u00eancia contra a sua companheira. N\u00f3s n\u00e3o podemos mais tolerar a cultura de viol\u00eancia\u201d, afirma Jorge Messias, advogado-geral da Uni\u00e3o.
\n“Eu acordo, \u00e0s vezes, torcendo para n\u00e3o ter que postar. Infelizmente, todos os dias, eu tenho que postar”, diz Regina Jardim, criadora do memorial das v\u00edtimas de feminic\u00eddio.
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