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Em 2024, foram mais de 187 milh\u00f5es de remessas internacionais entregues em todo o Brasil. Dez estados v\u00e3o passar a cobrar mais imposto das compras internacionais
\nA partir de ter\u00e7a-feira (1\u00ba), dez estados v\u00e3o passar a cobrar mais imposto das compras internacionais.
\nA assistente de eventos online Bruna Cristina Carvalho prefere compras online:
\n“Pela praticidade, porque voc\u00ea n\u00e3o precisa sair de casa, chega na sua casa, n\u00e9? N\u00e3o tem trabalho, \u00e9 bem mais pr\u00e1tico\u201d.
\nVirou um h\u00e1bito para muitos brasileiros: receber pacotes em casa. Em 2024, foram mais de 187 milh\u00f5es de remessas internacionais entregues em todo o Brasil. Mas \u00e9 preciso fazer as contas e ficar atento \u00e0s taxas cobradas at\u00e9 o produto chegar.
\nA decis\u00e3o de subir o imposto estadual cobrado nas compras internacionais – incluindo as com valor at\u00e9 US$ 50 – foi tomada em dezembro de 2024 e vai valer a partir desta ter\u00e7a, 1\u00ba de abril. O ICMS vai passar de 17% para 20% em dez estados. Nos demais, a al\u00edquota segue em 17%.
\nO Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda defendeu que \u00e9 preciso proteger a competitividade da ind\u00fastria nacional e que o objetivo \u00e9 manter empregos, alinhando a tributa\u00e7\u00e3o de produtos importados e dos produzidos aqui.
\nPela regra da Receita Federal, as compras internacionais s\u00e3o taxadas em 60% de imposto de importa\u00e7\u00e3o. Mas o imposto \u00e9 menor \u2013 20% – se a compra for de at\u00e9 US$ 50 em sites que fazem parte do programa Remessa Conforme. A lista das empresas est\u00e1 no site da Receita. Depois, tamb\u00e9m \u00e9 aplicado o imposto estadual.
\nNa compra de uma camisa, por exemplo, que custa US$ 10, cerca de R$ 57, incide o imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% e o ICMS de 17%, ela chegaria a R$ 82,40. E a R$ 85,50, com o mesmo imposto de importa\u00e7\u00e3o e o ICMS de 20%.
\nNo fechamento da compra, o site deve mostrar tudo o que est\u00e1 sendo cobrado de tributo.
\nDez estados come\u00e7am a cobrar mais imposto nas compras internacionais
\nJornal Nacional
\nEm compras em plataformas que n\u00e3o fazem parte do Remessa Conforme, os impostos ser\u00e3o cobrados quando o produto chegar ao Brasil para s\u00f3 depois serem entregues. A al\u00edquota do ICMS vai ser cobrada no estado de destino do produto e n\u00e3o do local onde a compra \u00e9 feita.
\n“\u00c9 no estado de destino que essa tributa\u00e7\u00e3o vai ser aplicada. Portanto, se voc\u00ea reside em um estado, est\u00e1 agora em um estado de al\u00edquota de 17%, mas voc\u00ea preenche que a entrega dessa mercadoria tem que ser l\u00e1 no estado de al\u00edquota de 20%, esse produto vai ficar mais caro, sem sombra de d\u00favidas”, explica Gabriel Quintanilha, professor de Direito Tribut\u00e1rio da FGV.
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Em 2024, foram mais de 187 milh\u00f5es de remessas internacionais entregues em todo o Brasil. Dez estados v\u00e3o passar a cobrar mais imposto das compras internacionais A partir de ter\u00e7a-feira (1\u00ba), dez estados v\u00e3o passar a cobrar mais imposto das compras internacionais. A assistente de eventos online Bruna Cristina Carvalho… Continue lendo