Justi\u00e7a entendeu que munic\u00edpio de Miranorte tem responsabilidade sobre no caso, pois quebra-molas “n\u00e3o estava devidamente sinalizado”. V\u00edtima foi indenizada por danos morais e materiais. Fotos do local onde a motociclista se acidentou
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nA Justi\u00e7a determinou que a Prefeitura de Miranorte, na regi\u00e3o central do estado, indenize uma motociclista de 30 anos em mais de R$ 14 mil ap\u00f3s ela sofrer um acidente em um quebra-molas da cidade. A senten\u00e7a saiu nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) e ainda cabe recurso.
\nA prefeitura foi questionada sobre a decis\u00e3o, mas n\u00e3o se posicionou at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.
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\nA v\u00edtima acabou caindo da moto no dia 20 de julho de 2023, por volta das 11h. Segundo relato, ela s\u00f3 percebeu que havia o redutor de velocidade quando estava muito perto. Ao tentar frear para evitar o impacto, perdeu o controle e caiu, batendo a cabe\u00e7a no ch\u00e3o.
\nEla perdeu a conscic\u00eancia, sofreu graves les\u00f5es, escoria\u00e7\u00f5es, traumatismo craniano e at\u00e9 fraturou a coluna, precisando passar por tratamento no Hospital Geral de Palmas (HGP).
\nDe acordo com a decis\u00e3o do juiz Ricardo Gagliardi, da 1\u00aa Escrivania C\u00edvel de Miranorte, um laudo t\u00e9cnico anexado ao processo constatou que o quebra-molas estava com a altura e comprimento fora dos padr\u00f5es estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran). Tamb\u00e9m n\u00e3o tinha placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para alertar os motociclistas.
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\n“Ao examinar as imagens presentes nos autos, referentes ao quebra-molas onde o acidente aconteceu, nota-se que o obst\u00e1culo em quest\u00e3o n\u00e3o estava devidamente sinalizado. A \u00fanica indica\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel era uma placa colocada ao lado do obst\u00e1culo, o que dificultava a identifica\u00e7\u00e3o clara de sua presen\u00e7a” destacou o juiz.
\nDiante da situa\u00e7\u00e3o e baseado no artigo 37, par\u00e1grafo 6\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que estabelece a ‘responsabilidade objetiva dos entes p\u00fablicos por danos causados a terceiros’, o juiz condenou a Prefeitura a indenizar a v\u00edtima em R$ 10 mil por danos morais e R$ 4.350 mil por danos materiais, referentes aos gastos comprovados pela v\u00edtima com tratamento m\u00e9dico e o reparo da motocicleta, totalizando R$ 14.350 mil.
\nPrefeitura de Miranorte ter\u00e1 que indenizar motociclista v\u00edtima de acidente em quebra-molas
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