{"id":197892,"date":"2025-04-02T14:11:08","date_gmt":"2025-04-02T17:11:08","guid":{"rendered":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/noticia\/197892"},"modified":"2025-04-02T14:11:08","modified_gmt":"2025-04-02T17:11:08","slug":"casal-e-condenado-por-nao-matricular-filhos-em-escola-e-por-nao-vacinar-as-criancas-contra-covid-19-em-curitiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/noticia\/197892","title":{"rendered":"Casal \u00e9 condenado por n\u00e3o matricular filhos em escola e por n\u00e3o vacinar as crian\u00e7as contra Covid-19 em Curitiba"},"content":{"rendered":"

No processo, fam\u00edlia defendeu que as tr\u00eas crian\u00e7as estudam os conte\u00fados regulares de ensino em casa. Homeschooling n\u00e3o possui regulamenta\u00e7\u00e3o legal espec\u00edfica no Brasil. Pais s\u00e3o condenados por n\u00e3o matricularem filhos em escola e por n\u00e3o vacinar as crian\u00e7as contra Covid-19
\nPexels
\nOs pais de tr\u00eas crian\u00e7as de Curitiba foram condenados a pagar uma multa por n\u00e3o matricularem os filhos em uma escola regular e por n\u00e3o vacinar as crian\u00e7as contra a Covid-19. O nome deles n\u00e3o foi divulgado.
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\nA decis\u00e3o, da 11\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 (TJPR), destaca que, conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 dever dos respons\u00e1veis matricular as crian\u00e7as e adolescentes na rede regular de ensino, n\u00e3o sendo permitida a substitui\u00e7\u00e3o pelo ensino domiciliar.
\nTamb\u00e9m chamado de homeschooling, o ensino em casa n\u00e3o possui regulamenta\u00e7\u00e3o legal espec\u00edfica no Brasil.
\nAp\u00f3s uma decis\u00e3o judicial na Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude e Ado\u00e7\u00e3o de Curitiba, os pais chegaram a fazer a matr\u00edcula das crian\u00e7as em um escola. Por\u00e9m, elas nunca frequentaram as aulas.
\nPo estar em sigilo, o TJPR n\u00e3o deu detalhes sobre o processo, como o valor da multa e se h\u00e1 possibilidade de recurso.
\nFam\u00edlia diz que crian\u00e7as t\u00eam rotina de estudos
\nNo processo, a fam\u00edlia defendeu que as tr\u00eas crian\u00e7as estudam os conte\u00fados regulares de ensino, com uso de livros did\u00e1ticos, de portugu\u00eas, matem\u00e1tica, hist\u00f3ria, geografia e ci\u00eancias, com inclus\u00e3o de ingl\u00eas na rotina.
\nAl\u00e9m disso, conforme a fam\u00edlia, fazem visita semanal \u00e0 biblioteca, t\u00eam experi\u00eancias no jardim, contempla\u00e7\u00e3o do belo, leitura em voz alta, jogos e atividades f\u00edsicas.
\nOs pais tamb\u00e9m relataram que visitam museus, galerias de artes, frequentam o Largo da Ordem, s\u00e3o ciclistas e praticantes de esporte ao ar livre, levando as crian\u00e7as em parques e espa\u00e7os culturais de Curitiba.
\nNo entanto, o Conselho Tutelar alertou, durante uma visita domiciliar, sobre a necessidade de os filhos frequentarem uma institui\u00e7\u00e3o de ensino, afirmando que “n\u00e3o h\u00e1 amparo legal para ancorar a did\u00e1tica acad\u00eamica escolhida pela fam\u00edlia”.
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