Protesto \u00e9 em trecho da Transamaz\u00f4nica que fica sobreposta \u00e0 BR-163 – principal rota de escoamento de soja entre o Par\u00e1 e o Mato Grosso. Ind\u00edgenas Mundurukus voltam a fechar a BR-230 em Itaituba
\nOs ind\u00edgenas Munduruku voltaram a bloquear a BR-230, a rodovia Transamaz\u00f4nica, em Itaituba, no sudoeste do Par\u00e1, em protesto contra a lei do Marco Temporal, de 2023.
\nA manifesta\u00e7\u00e3o chega ao nono dia, pedindo resposta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre um pedido de audi\u00eancia protocolado pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB).
\nO protesto ocorre em trecho da BR-230 que fica sobreposta \u00e0 rod. BR-136 – principal rota de escoamento da soja entre o Par\u00e1 e o Mato Grosso. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que motoristas busquem rotas alternativas.
\nNa carta, as lideran\u00e7as Munduruku denunciam epis\u00f3dios de viol\u00eancia ocorridos durante o protesto que come\u00e7ou no dia 25 de mar\u00e7o e pede a urg\u00eancia de di\u00e1logo direto com o ministro, que \u00e9 respons\u00e1vel pela C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o da Corte.
\nOs ind\u00edgenas tamb\u00e9m defendem a inconstitucionalidade da tese do marco temporal e exigem participa\u00e7\u00e3o efetiva nas decis\u00f5es sobre territ\u00f3rios dos povos tradicionais.
\nA lei que os ind\u00edgenas s\u00e3o contra (Lei 14.701\/2023) trata do reconhecimento, da demarca\u00e7\u00e3o, do uso e gest\u00e3o das terras ind\u00edgenas.
\nEla estabelece que os povos ind\u00edgenas s\u00f3 t\u00eam direito \u00e0s terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. H\u00e1, tamb\u00e9m, em algumas disposi\u00e7\u00f5es da Lei 14.701, uma fragiliza\u00e7\u00e3o do direito de consulta aos povos ind\u00edgenas.
\nSegundo os manifestantes, a lei do Marco Temporal “representa retrocesso nos processos de demarca\u00e7\u00e3o em curso”. Entre as Terras Ind\u00edgenas do povo Munduruku que est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o a Sawre Bap’im, que aguarda declara\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a; e Sawre Muybu, em fase de homologa\u00e7\u00e3o desde setembro de 2024.
\n\u201cGilmar Mendes tem que nos ouvir, decidir sobre nossos territ\u00f3rios com a gente. Se ele n\u00e3o nos ouvir, vamos ficar aqui na rodovia o tempo que for preciso\u201d, declarou Alessandra Korap Munduruku, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Pariri.
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