Partido Novo acionou o Conselho de \u00c9tica ap\u00f3s o deputado expulsar da C\u00e2mara aos chutes um integrante do MBL. Glauber Braga diz que agiu em leg\u00edtima defesa e que o relator do caso \u00e9 parcial. O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara deve decidir na pr\u00f3xima semana se recomendar\u00e1, ao plen\u00e1rio da Casa, a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
\nO parecer, que ser\u00e1 analisado pelos membros do colegiado, foi apresentado nesta quarta-feira (2), em sess\u00e3o tumultuada com a presen\u00e7a de manifestantes pr\u00f3-Glauber.
\nO deputado fluminense \u00e9 alvo de um processo, apresentado pelo Partido Novo, que pede a sua cassa\u00e7\u00e3o por quebra de decoro parlamentar. A sigla diz que Glauber Braga quebrou o decoro ao ter agredido fisicamente e de expulsar, aos chutes, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) do interior da C\u00e2mara, em abril de 2024 (veja no v\u00eddeo abaixo):
\nDeputado Glauber Braga, do PSOL, expulsa da C\u00e2mara integrante do MBL que discutia com ele
\nRelator do processo, o deputado Paulo Magalh\u00e3es (PSD-BA) acolheu a tese do Novo e votou pela cassa\u00e7\u00e3o do parlamentar do PSOL. Um pedido de vista, do deputado Chico Alencar (PSOL-SP), suspendeu, no entanto, a vota\u00e7\u00e3o \u2014 que deve ocorrer na pr\u00f3xima semana.
\nGlauber Braga critica as conclus\u00f5es apontadas por Magalh\u00e3es em seu parecer. O parlamentar afirma que o relator \u00e9 “parcial” e que todo o teor do voto j\u00e1 estava sacramentado muito antes de o processo ter seguimento no Conselho de \u00c9tica.
\nEle tamb\u00e9m aponta uma suposta interfer\u00eancia do ex-presidente da C\u00e2mara Arthur Lira (PP-AL) na condu\u00e7\u00e3o do processo. Ao g1, Glauber diz que o caso est\u00e1 sendo usado contra ele como “desculpa para calar quem se manifesta contra o esc\u00e2ndalo do or\u00e7amento secreto” (entenda mais abaixo).
\nO voto de Paulo Magalh\u00e3es n\u00e3o \u00e9 definitivo. A conclus\u00e3o apresentada por ele ao Conselho de \u00c9tica precisa ser votada pelos outros membros do \u00f3rg\u00e3o, que podem aceitar ou rejeitar o parecer.
\nGlauber s\u00f3 perder\u00e1 o mandato se a eventual decis\u00e3o do colegiado nesse sentido tamb\u00e9m for referendada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara por, no m\u00ednimo, 257 dos 513 deputados.
\nEntenda a seguir, nesta reportagem, ponto a ponto da den\u00fancia, das conclus\u00f5es do relator e da defesa de Glauber:
\nA acusa\u00e7\u00e3o
\nOutros epis\u00f3dios contra Braga
\nArgumentos do deputado: honra e leg\u00edtima defesa
\nO fator Arthur Lira
\nA acusa\u00e7\u00e3o
\nA den\u00fancia apresentada pelo Novo diz que, em 16 de abril de 2024, Glauber protagonizou, dentro das depend\u00eancias da C\u00e2mara, embates f\u00edsicos com o membro do MBL Gabriel Costenaro e o deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP), um dos fundadores do movimento.
\nO deputado fluminense e Costenaro discutiram verbalmente em um dos anexos da Casa. O desentendimento evoluiu para empurr\u00f5es e chutes do parlamentar contra o militante, em uma tentativa de retir\u00e1-lo \u00e0 for\u00e7a das depend\u00eancias da C\u00e2mara.
\nConselho de \u00c9tica da C\u00e2mara abriu processo que pode causar cassa\u00e7\u00e3o de Glauber Braga (PSOL-RJ)
\nZeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados
\nNa ocasi\u00e3o, a discuss\u00e3o seguiu para o exterior da C\u00e2mara e precisou ser apartada por policiais legislativos, que conduziram os dois para prestar depoimento no Departamento de Pol\u00edcia Legislativa (Depol) da C\u00e2mara.
\nJ\u00e1 no Depol, Glauber Braga passou a discutir com Kim Kataguiri, que havia se dirigido ao local para acompanhar o correligion\u00e1rio do MBL. Segundo o Novo, neste momento, tamb\u00e9m teriam havido agress\u00f5es de Glauber contra Kim.
\nO voto de Paulo Magalh\u00e3es diz n\u00e3o haver “d\u00favidas” de que as agress\u00f5es ocorreram. Afirma, ainda, que o conte\u00fado da den\u00fancia p\u00f4de ser confirmado por imagens do sistema de monitoramento da C\u00e2mara.
\nEle afirma que, embora outras pessoas tivessem tentado impedir que Glauber agredisse Gabriel Costenaro, o deputado “n\u00e3o atendeu a tais apelos, reagindo de forma desproporcional”.
\nMagalh\u00e3es traz pontos divergentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 suposta agress\u00e3o de Glauber Braga contra Kim Kataguiri.
\nEm depoimento ao Conselho de \u00c9tica, Kim negou ter sido agredido fisicamente por Glauber.
\nMas Paulo Magalh\u00e3es conclui, mesmo assim, que as imagens anexadas pelo Novo na den\u00fancia confirmam que houve agress\u00e3o.
\nSegundo ele, as imagens confirmam que Glauber “agarrou com for\u00e7a os pulsos do deputado Kim Kataguiri e os puxou para baixo”.
\nE ele conclui, ainda, que os elementos de prova mostram que, no dia dos fatos narrados pelo Novo, Glauber teria:
\nido ao encontro de Gabriel Costenaro;
\ne que, “ap\u00f3s uma discuss\u00e3o acalorada e ofensas rec\u00edprocas, passou a agredi-lo
\nfisicamente”.
\nPara Paulo Magalh\u00e3es, as condutas ferem o C\u00f3digo de \u00c9tica da C\u00e2mara e apontam uma quebra de decoro do parlamentar, o que justificaria a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Glauber.
\nOutros epis\u00f3dios contra Braga
\nDepois de relatar a briga entre Glauber Braga e o militante do MBL, Paulo Magalh\u00e3es passa a narrar outros epis\u00f3dios que n\u00e3o s\u00e3o o ponto central da den\u00fancia feita pelo Novo.
\nO parecer faz alus\u00e3o a uma s\u00e9rie de condutas em cronologias distintas \u00e0 do epis\u00f3dio envolvendo Glauber e Gabriel Costenaro.
\nEsse ponto \u00e9 questionado por aliados de Glauber Braga. Eles afirmam que o relator “misturou” representa\u00e7\u00f5es e den\u00fancias anteriores \u2014 j\u00e1 descartadas pelo Conselho de \u00c9tica \u2014, dando especial enfoque a embates de Glauber com o ex-presidente da C\u00e2mara Arthur Lira (PP-AL).
\nSem fazer men\u00e7\u00e3o direta a qual epis\u00f3dio diz respeito, o relator afirma que Glauber tem agido com “total desrespeito em rela\u00e7\u00e3o a esta Casa e aos Deputados que a comp\u00f5em”.
\nEle afirma que o deputado do PSOL tem um “tom belicoso e ultrajante”. Tamb\u00e9m sustenta que Glauber Braga insultou “pelo menos dois ex-presidentes” e acusa o parlamentar de tumultuar sess\u00f5es e de “desprezar totalmente a figura” do presidente da C\u00e2mara.
\nA defesa de Glauber Braga questiona a amplitude do voto e da den\u00fancia oferecida pelo Novo contra o parlamentar.
\nAo longo de todo o processo, advogados do deputado afirmaram que as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o gen\u00e9ricas e “juridicamente imprecisas”, sem apontar claramente quais condutas de Glauber contra colegas seriam pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o.
\nHonra e leg\u00edtima defesa
\nO deputado afirmou ao g1 que sua a\u00e7\u00e3o contra Gabriel Costenaro foi uma “rea\u00e7\u00e3o a provoca\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas” do militante e de outros membros do MBL ao pr\u00f3prio parlamentar e a aliados.
\nSegundo Glauber, Costenaro tamb\u00e9m teria ofendido a honra de sua m\u00e3e, que veio a falecer poucas semanas depois do tumulto na C\u00e2mara dos Deputados.
\nDesde o in\u00edcio do processo, Glauber n\u00e3o negou ter agredido o militante do MBL. O deputado disse, por\u00e9m, que a conduta foi adotada para dar fim a uma persegui\u00e7\u00e3o do movimento contra ele.
\nEm depoimento ao Conselho de \u00c9tica, Glauber disse que Gabriel Costenaro o havia abordado em outras ocasi\u00f5es no Rio de Janeiro.
\n“Foram sete epis\u00f3dios em que isso aconteceu s\u00f3 com esse sujeito, sem contar outros epis\u00f3dios de grupos que foram formados pela mesma organiza\u00e7\u00e3o que finge se chamar de movimento, o MBL. Acho que est\u00e1 mais do que evidente de que tudo aquilo que foi apresentado demonstra proporcionalidade da rea\u00e7\u00e3o ao provocador”, afirmou na ocasi\u00e3o.
\nEm seu voto, Paulo Magalh\u00e3es diz n\u00e3o questionar a “gravidade” dos epis\u00f3dios narrados por Glauber. Mas diz que n\u00e3o houve exist\u00eancia de justificativa para a “viol\u00eancia f\u00edsica” praticada contra Gabriel Costenaro.
\nMagalh\u00e3es ainda argumenta que a a\u00e7\u00e3o de Glauber Braga teria sido desproporcional e que, por isso, Glauber n\u00e3o poderia dizer que houve leg\u00edtima defesa.
\nAo se defender das acusa\u00e7\u00f5es nesta quarta, Glauber disse que Paulo Magalh\u00e3es n\u00e3o estava pedindo sua cassa\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da briga com o militante do MBL.
\n“Quando ele deitar para dormir hoje de noite, ele vai saber que o pedido de cassa\u00e7\u00e3o que ele est\u00e1 fazendo n\u00e3o tem nada a ver com aquele epis\u00f3dio. Ele sabe que a defesa da honra de minha m\u00e3e era, para mim, uma obriga\u00e7\u00e3o de vida. Obriga\u00e7\u00e3o de vida”, disse.
\n“Talvez eu merecesse uma chamada de aten\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o tivesse feito a defesa da honra da minha m\u00e3e naquele momento. Eu n\u00e3o sei como a minha cabe\u00e7a ficaria se eu n\u00e3o tivesse, naquele momento, feito a defesa da honra dela e me acovardado \u2014 minha m\u00e3e, que veio a falecer no m\u00eas seguinte”, acrescentou Glauber Braga.
\nO fator Arthur Lira
\nPara Glauber Braga, o voto apresentado por Paulo Magalh\u00e3es teria sofrido interfer\u00eancia do ex-presidente da C\u00e2mara Arthur Lira \u2014 o que Magalh\u00e3es nega.
\nGlauber afirma que Magalh\u00e3es foi “comprado” por Lira. Aliados do parlamentar do PSOL apontam que h\u00e1, ao longo de toda a argumenta\u00e7\u00e3o de Magalh\u00e3es, uma s\u00e9rie de men\u00e7\u00f5es a embates com Arthur Lira \u2014 que n\u00e3o \u00e9 o objeto da den\u00fancia apresentada pelo Novo.
\n“Esse pedido de cassa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o do Lira e \u00e9 imposs\u00edvel ocultar isso. O provocador[, Gabriel Costenaro], \u00e9 uma desculpa pra calar quem se manifesta contra o esc\u00e2ndalo do or\u00e7amento secreto”, disse Glauber Braga ao g1.
\nO voto de Magalh\u00e3es faz, de fato, uma s\u00e9rie de refer\u00eancias diretas a supostos ataques de Glauber a Lira \u2014 mesmo este n\u00e3o sendo o cerne da den\u00fancia oferecida pelo Novo.
\nO relator d\u00e1 destaque ao comportamento de Glauber contra Arthur Lira ao defender que as condutas do parlamentar “atingem a honra e dignidade” da C\u00e2mara.
\n“Cabe frisar que as agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais praticadas pelo representado, sobretudo as ofensas dirigidas ao [ent\u00e3o] presidente desta Casa[, Arthur Lira,] n\u00e3o s\u00f3 maculam a integridade f\u00edsica e moral dos envolvidos, mas tamb\u00e9m atingem a honra e dignidade deste Parlamento e de seus membros”, escreveu Paulo Magalh\u00e3es.
\nGlauber Braga entrou em rota de colis\u00e3o com Arthur Lira ao longo do \u00faltimo ano. O deputado denunciou supostas irregularidades na distribui\u00e7\u00e3o justamente de emendas parlamentares.
\nGlauber foi ouvido pela Pol\u00edcia Federal em um inqu\u00e9rito que apura uma suposta manobra de Lira para interferir no destino de R$ 4,2 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00e3o.
\nNo ano passado, em uma das etapas do processo no Conselho de \u00c9tica, Glauber Braga chamou Lira de “bandido” e disse que Paulo Magalh\u00e3es estava “combinado” com o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara para aprovar a sua cassa\u00e7\u00e3o. A t\u00f4nica foi repetida nesta quarta.
\n\u00c0 \u00e9poca, diferentemente de outras ocasi\u00f5es, Arthur Lira fez quest\u00e3o de se manifestar publicamente contra o deputado.
\nLira defendeu uma “pronta repulsa” a Glauber. E afirmou, na ocasi\u00e3o, que “xingamentos, ofensas pessoais e agress\u00f5es s\u00e3o comportamentos incompat\u00edveis com a compostura e com o decoro que se esperam de um integrante da C\u00e2mara dos Deputados”.
\nAo defender Lira das supostas agress\u00f5es feitas por Glauber, o voto de Paulo Magalh\u00e3es afirma que o deputado do PSOL “buscou desmoralizar e descredibilizar” o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, em uma tentativa de “culpabiliz\u00e1-lo pelas condutas narradas”.
\nGlauber Braga afirma que tem sido perseguido por Arthur Lira e argumenta que h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre o desfecho de seu caso e o envio de emendas parlamentares a redutos eleitorais de Paulo Magalh\u00e3es.
\nLevantamento feito pelo deputado do PSOL diz que munic\u00edpios em que Magalh\u00e3es obteve maior vota\u00e7\u00e3o proporcional na Bahia t\u00eam um total de R$ 39,8 milh\u00f5es em emendas.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"