Projeto de lei foi aprovado pelos vereadores da capital cearense e segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito Evandro Leit\u00e3o (PT). Texto prev\u00ea a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de bebedouros com \u00e1gua pot\u00e1vel nos estabelecimentos. Tudo gelado: lista com garrafas, copos, caixas t\u00e9rmicas e at\u00e9 uma mochila
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\nA C\u00e2mara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta-feira (2), um projeto de lei que pro\u00edbe restaurantes, bares, lanchonetes e outros estabelecimentos de cobrarem taxas adicionais de clientes que bebam \u00e1gua em garrafas t\u00e9rmicas ou recipientes similares levadas por eles. O projeto vai para a san\u00e7\u00e3o do prefeito Evandro Leit\u00e3o (PT).
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\nA veda\u00e7\u00e3o para a cobran\u00e7a conhecida como \u201ctaxa de rolha\u201d altera uma lei municipal j\u00e1 aprovada em 2001, que estabelece como obrigat\u00f3rio o acesso de funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel.
\nOs estabelecimentos que cobrarem taxas de clientes que levam a pr\u00f3pria garrafa t\u00e9rmica ser\u00e3o fiscalizados pela Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fortaleza (Agefis). O texto estipula a multa de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para quem descumprir a norma.
\nO projeto de lei tamb\u00e9m deixa aos restaurantes a op\u00e7\u00e3o de utilizar sistemas de bebedouros com \u00e1gua pot\u00e1vel dispon\u00edvel para os consumidores.
\nEspecialista explica a import\u00e2ncia de lavar a garrafa d\u2019\u00e1gua
\nO autor do projeto \u00e9 o vereador Ronaldo Martins (Republicanos). No texto de justificativa, o parlamentar afirma que um dos objetivos \u00e9 proteger os direitos dos consumidores e prevenir abusos econ\u00f4micos.
\nOutra inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estimular e permitir o uso de garrafas t\u00e9rmicas, citadas no texto como uma \u201cmoda saud\u00e1vel\u201d. A pr\u00e1tica \u00e9 citada tamb\u00e9m pelo potencial para a redu\u00e7\u00e3o no uso de pl\u00e1sticos descart\u00e1veis.
\nAinda conforme o texto, o uso do livre consumo da \u00e1gua tamb\u00e9m \u00e9 assegurado com a medida.
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Projeto de lei foi aprovado pelos vereadores da capital cearense e segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito Evandro Leit\u00e3o (PT). Texto prev\u00ea a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de bebedouros com \u00e1gua pot\u00e1vel nos estabelecimentos. Tudo gelado: lista com garrafas, copos, caixas t\u00e9rmicas e at\u00e9 uma mochila g1 A C\u00e2mara Municipal de Fortaleza… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-198661","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198661","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=198661"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198661\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=198661"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=198661"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=198661"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}