{"id":198845,"date":"2025-04-03T14:39:16","date_gmt":"2025-04-03T17:39:16","guid":{"rendered":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/noticia\/198845"},"modified":"2025-04-03T14:39:16","modified_gmt":"2025-04-03T17:39:16","slug":"alcool-gel-ainda-e-obrigatorio-em-santa-catarina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/noticia\/198845","title":{"rendered":"\u00c1lcool gel ainda \u00e9 obrigat\u00f3rio em Santa Catarina?"},"content":{"rendered":"
\u00c1lcool gel ainda \u00e9 obrigat\u00f3rio em Santa Catarina? Apesar do fim da pandemia de Covid-19, a obrigatoriedade do \u00e1lcool gel em estabelecimentos p\u00fablicos e privados segue em vigor em Santa Catarina.<\/p>\n
\u00c1lcool gel ainda \u00e9 obrigat\u00f3rio em Santa Catarina? \u2013 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Freepik\/ND<\/p>\n<\/div>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o sancionada pelo governador Jorginho Mello, os estabelecimentos devem disponibilizar o produto em locais de f\u00e1cil acesso e visibilidade.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 da Lei Estadual 19.051, de 28 de agosto de 2024, que exige a oferta de \u00e1lcool et\u00edlico gel 70% para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os. A medida se aplica a qualquer local que promova a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, incluindo:<\/p>\n
Os estabelecimentos que n\u00e3o cumprirem a lei est\u00e3o sujeitos a san\u00e7\u00f5es. Na primeira autua\u00e7\u00e3o, a penalidade ser\u00e1 uma advert\u00eancia por escrito. Caso haja reincid\u00eancia, o Poder Executivo pode aplicar multas e outras penalidades administrativas.<\/p>\n
Os consumidores que identificarem o descumprimento da lei podem acionar o Procon SC por diferentes canais:<\/p>\n
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