Decis\u00e3o foi tomada nesta quinta-feira (3). Prefeitura havia sido condenada em mar\u00e7o do ano passado. Ponte estaiada em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos.
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/PMSJC
\nO Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (3), um recurso extraordin\u00e1rio da Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos contra uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP), que condenou o munic\u00edpio a realizar interven\u00e7\u00f5es para melhorar o tr\u00e2nsito na regi\u00e3o da ponte estaiada. A decis\u00e3o desta quinta-feira foi do ministro Nunes Marques.
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\nEntregue em abril de 2020, a ponte estaiada, que liga a avenida Jorge Zarur \u00e0s avenidas S\u00e3o Jos\u00e9 e Cassiano Ricardo, foi constru\u00edda em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos sob a justificativa de ser uma estrat\u00e9gia para solucionar o gargalo do tr\u00e2nsito na regi\u00e3o, desafogando as vias e dando fluidez para o tr\u00e2nsito.
\nA Prefeitura havia sido condenada em mar\u00e7o do ano passado, ap\u00f3s uma decis\u00e3o da 7\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do TJ-SP.
\n\u00c0 \u00e9poca, o relator Magalh\u00e3es Coelho, do Tribunal de Justi\u00e7a, afirmou na decis\u00e3o que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica estavam corretos ao afirmar que a constru\u00e7\u00e3o da ponte estaiada ter\u00e1 utilidade apenas at\u00e9 2025.
\nJusti\u00e7a considera constru\u00e7\u00e3o de Ponte Estaiada ineficaz
\nO relator argumentou ainda que a partir de 2025, \u201co ganho em termos de fluxo de tr\u00e1fego j\u00e1 estar\u00e1 superado\u201d, ou seja, a ponte n\u00e3o ser\u00e1 capaz de solucionar o problema de entroncamento de ve\u00edculos e congestionamento nas vias ao redor da ponte. A obra da ponte custou mais de R$ 60 milh\u00f5es.
\nAl\u00e9m de considerar a ponta ineficiente e entender que a obra vai se tornar obsoleta, sem condi\u00e7\u00f5es de garantir a fluidez no tr\u00e2nsito, o relator analisou ainda que no projeto para constru\u00e7\u00e3o da ponte \u201chouve prioriza\u00e7\u00e3o do transporte individual\u201d e que \u201cn\u00e3o foram realizados estudos com alternativas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da ponte estaiada\u201d.
\n\u201cDesse modo, entendo estarem corretos o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica ao afirmarem que a op\u00e7\u00e3o administrativa foi il\u00edcita, pois violou a Lei de Mobilidade Urbana que tem por premissa a prioriza\u00e7\u00e3o do transporte coletivo e dos princ\u00edpios da efici\u00eancia e economicidade\u201d, declarou Magalh\u00e3es em outro trecho.
\nA reportagem acionou a Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e aguarda retorno.
\nImagem de arquivo – Ponte estaiada no per\u00edodo de constru\u00e7\u00e3o
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Decis\u00e3o foi tomada nesta quinta-feira (3). Prefeitura havia sido condenada em mar\u00e7o do ano passado. Ponte estaiada em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. Divulga\u00e7\u00e3o\/PMSJC O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (3), um recurso extraordin\u00e1rio da Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos contra uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-199215","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/199215","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=199215"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/199215\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=199215"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=199215"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acre.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=199215"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}