![](\"https:\/\/i0.statig.com.br\/bancodeimagens\/4j\/t0\/bn\/4jt0bnld8vlaxtk5fu0jd4yso.jpg\")
O governo<\/strong> federal<\/b>\u00a0precisa definir os pr\u00f3ximos passos para garantir a viabilidade do projeto de lei<\/strong> queendurece as penas para roubo e furto de celulares.\u00c9 o que apurou o Portal iG<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao texto apresentado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> para combater esses crimes.<\/p>\n Furto e roubo de celulares\u00a0s\u00e3o considerados porta de entrada para outras infra\u00e7\u00f5es e alimentam redes do crime organizado<\/strong>. O projeto de lei que endurece as penas para essas a\u00e7\u00f5es e a expans\u00e3o do programa Celular Seguro<\/strong> s\u00e3o algumas das principais medidas em curso.<\/p>\n No m\u00eas passado, o ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski<\/strong>, encaminhou ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) um projeto de lei que amplia as penas para crimes envolvendo celulares roubados ou furtados.<\/p>\n Entre os pontos principais, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o da categoria de furto qualificado<\/strong>, com pena de dois a oito anos de pris\u00e3o, e o aumento da puni\u00e7\u00e3o para recepta\u00e7\u00e3o qualificada, que pode chegar a 12 anos.<\/p>\n O Pal\u00e1cio do Planalto est\u00e1 avaliando poss\u00edveis ajustes antes de enviar o texto ao Congresso Nacional, o que deve ocorrer nas pr\u00f3ximas semanas, conforme apurou o Portal iG<\/strong>.<\/p>\n A estrat\u00e9gia ser\u00e1 garantir o apoio da base aliada e negociar com setores da oposi\u00e7\u00e3o, que podem buscar modificar trechos da proposta.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m avalia vincular essa tramita\u00e7\u00e3o a outras pautas da seguran\u00e7a p\u00fablica, como a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que fortalece o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp).<\/p>\n O programa Celular Seguro<\/strong>, lan\u00e7ado em 2023, permite o bloqueio remoto de linhas e aparelhos via IMEI<\/strong> (n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do dispositivo) em caso de roubo ou furto.<\/p>\n Para 2025, o governo planeja avan\u00e7ar com a implementa\u00e7\u00e3o de alertas autom\u00e1ticos via SMS ou WhatsApp para notificar novos usu\u00e1rios de celulares roubados sobre a irregularidade do dispositivo e orient\u00e1-los a devolv\u00ea-lo \u00e0s autoridades.<\/p>\n A fase inicial do novo sistema est\u00e1 sendo testada em estados alinhados ao governo federal, como Piau\u00ed e Bahia.<\/p>\n O objetivo \u00e9 avaliar a efic\u00e1cia antes da expans\u00e3o para todo o territ\u00f3rio nacional. A integra\u00e7\u00e3o com operadoras de telefonia \u00e9 um dos desafios do projeto, uma vez que exige ajustes t\u00e9cnicos para evitar falhas, como bloqueios indevidos ou mensagens enviadas erroneamente.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m discute uma nova funcionalidade que permitiria \u00e0s v\u00edtimas optarem por n\u00e3o bloquear imediatamente o aparelho roubado.<\/p>\n Isso possibilitaria que as for\u00e7as de seguran\u00e7a rastreassem os dispositivos para aumentar as chances de recupera\u00e7\u00e3o e desmantelamento de redes criminosas.<\/p>\n A seguran\u00e7a p\u00fablica tem sido um dos pontos mais criticados da gest\u00e3o de Lula. Segundo pesquisa Ipsos-Ipec de mar\u00e7o, cerca de 50% dos brasileiros desaprovam as a\u00e7\u00f5es do governo nessa \u00e1rea. O Pal\u00e1cio do Planalto busca reverter essa percep\u00e7\u00e3o com a acelera\u00e7\u00e3o dos projetos em curso.<\/p>\n Por\u00e9m, a implementa\u00e7\u00e3o dessas medidas enfrenta resist\u00eancia de governadores da oposi\u00e7\u00e3o, como Tarc\u00edsio de Freitas<\/strong> (SP) e Cl\u00e1udio Castro<\/strong> (RJ), que defendem solu\u00e7\u00f5es locais para a seguran\u00e7a p\u00fablica e podem dificultar a ado\u00e7\u00e3o da nova vers\u00e3o do Celular Seguro em seus estados.<\/p>\n Al\u00e9m disso, no Congresso, a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei pode ser atravessada por outras demandas pol\u00edticas, tornando o calend\u00e1rio de aprova\u00e7\u00e3o incerto.<\/p>\n A estrat\u00e9gia do governo se baseia em duas frentes principais: desestimular o mercado paralelo de celulares com o endurecimento das penas e utilizar tecnologia para dificultar a revenda de aparelhos roubados.<\/p>\n Lula e sua equipe evitam adotar um discurso puramente repressivo e buscam equilibrar a seguran\u00e7a com medidas que protejam a popula\u00e7\u00e3o sem ampliar excessivamente o encarceramento.<\/p>\n O ministro Lewandowski tem defendido que aumentar penas indiscriminadamente nem sempre \u00e9 eficaz, mas que crimes como o roubo de celulares justificam puni\u00e7\u00f5es mais rigorosas por seu impacto na criminalidade urbana.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m busca articular a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica para consolidar um modelo nacional de preven\u00e7\u00e3o e combate ao crime.<\/p>\n Por\u00e9m, os dois projetos ainda n\u00e3o possuem previs\u00e3o para estarem nas m\u00e3os dos congressistas. Conforme apurou o Portal iG<\/strong>, o governo ir\u00e1 avaliar o melhor momento para colocar os textos em discuss\u00e3o.<\/p>\n O objetivo, neste momento, \u00e9 resolver pend\u00eancias na \u00e1rea econ\u00f4mica,como a aprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.<\/p>\n A curto prazo, at\u00e9 julho de 2025, o governo espera enviar o projeto de lei ao Congresso e avaliar os primeiros resultados da fase piloto do Celular Seguro. Paralelamente, planeja campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para melhorar a ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ao programa.<\/p>\n J\u00e1 para o fim de 2025, a previs\u00e3o \u00e9 que a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei esteja avan\u00e7ada e que o Celular Seguro tenha alcan\u00e7ado mais estados.<\/p>\n A PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica,por ser mais complexa, pode demorar mais para ser votada, possivelmente ficando para 2026.<\/p>\n Entre os principais obst\u00e1culos, est\u00e3o a resist\u00eancia de alguns estados e as negocia\u00e7\u00f5es no Congresso.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lula mexendo no celularReprodu\u00e7\u00e3o\/X O governo federal\u00a0precisa definir os pr\u00f3ximos passos para garantir a viabilidade do projeto de lei queendurece as penas para roubo e furto de celulares.\u00c9 o que apurou o Portal iG em rela\u00e7\u00e3o ao texto apresentado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica para combater esses crimes…. Continue lendo Expans\u00e3o do Celular Seguro<\/h3>\n
![](\"https:\/\/i0.statig.com.br\/bancodeimagens\/dg\/wv\/oi\/dgwvoifmnpqbncfg2muu7ayaw.jpg\")
Press\u00e3o pol\u00edtica e desafios na implementa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
O que o governo Lula est\u00e1 pensando?<\/h3>\n
![](\"https:\/\/i0.statig.com.br\/bancodeimagens\/aa\/3m\/v7\/aa3mv73gi6nxct9j1ehw1rl5p.jpg\")
Previs\u00f5es para 2025<\/h3>\n