A hist\u00f3ria ocorreu na cidade de Morada Nova, no interior do Cear\u00e1. Chico trabalha no gin\u00e1sio municipal da cidade, e o caso foi descoberto pelo novo secret\u00e1rio de Esporte e Juventude do munic\u00edpio. O gestor da pasta prometeu em v\u00eddeo pagar um sal\u00e1rio ao trabalhador. Zelador de gin\u00e1sio com sal\u00e1rio de R$ 500 tem primeiro aumento ap\u00f3s 25 anos
\nUm funcion\u00e1rio do gin\u00e1sio de esportes Dr. Jorge Luis Chagas Maia, localizado na cidade de Morava Nova, interior do Cear\u00e1, ganhava h\u00e1 25 anos o mesmo sal\u00e1rio: R$ 500. Quando recebeu a remunera\u00e7\u00e3o pela primeira vez, o valor era equivalente a R$ 3.371,09 em valores atuais, conforme calculadora de infla\u00e7\u00e3o do Banco Central. Mas atualmente o valor \u00e9 menos de um ter\u00e7o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.
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\nO caso foi descoberto pelo novo secret\u00e1rio de Esporte e Juventude do munic\u00edpio, que publicou um v\u00eddeo afirmando que iria regularizar a situa\u00e7\u00e3o do trabalhador.
\n“O Chico passou 25 anos recebendo R$ 500. Assim que eu entrei aqui, a primeira coisa que o Chico fez foi me pedir aumento. Eu n\u00e3o sabia que era um valor t\u00e3o defasado. Foi uma quest\u00e3o de honra mudar isso a\u00ed”, disse o titular Maxsuel Macena.
\nFuncion\u00e1rio de gin\u00e1sio do interior do CE tinha sal\u00e1rio defasado h\u00e1 pelo menos 25 anos.
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Redes Sociais
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\nDe acordo com o gestor, o trabalhador deve passar a receber um sal\u00e1rio atualizado. O g1 tentou contato com a pasta, que preferiu n\u00e3o se manifestar.
\n“Um cara desse aqui \u00e9 um patrim\u00f4nio do munic\u00edpio, n\u00e3o pode acontecer isso. Enquanto eu estiver aqui, porque tudo \u00e9 muito passageiro, ningu\u00e9m me mexe no que \u00e9 teu n\u00e3o”, completou o secret\u00e1rio em v\u00eddeo publicado nas redes sociais.
\nO g1 consultou advogados que apontaram irregularidades envolvidas na situa\u00e7\u00e3o do trabalhador e o que pode ocorrer em casos semelhantes.
\nDe acordo com a especialista em direito trabalhista Elisa Alonso, \u00e9 preciso primeiro entender se ele \u00e9 contratado por Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) ou comiss\u00e3o. O g1 questionou a prefeitura sobre a condi\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o obteve retorno. De toda maneira, ela adianta: a defasagem est\u00e1 errada e ele tem direitos a exigir.
\nZelador de gin\u00e1sio p\u00fablico municipal de Morada Nova, Chico (quinta da esquerda para direita) tem sal\u00e1rio defasado h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nAcompanhe os pontos:
\nQuais os direitos trabalhistas do trabalhador neste caso?
\nEle tem direito a indeniza\u00e7\u00e3o ou pagamento retroativo?
\nO que a prefeitura deve fazer?
\nH\u00e1 riscos para a nova gest\u00e3o municipal?
\nQuais os pr\u00f3ximos passos do funcion\u00e1rio?
\nO que este caso fala sobre o mercado de trabalho no Brasil?
\nQuais os direitos trabalhistas do funcion\u00e1rio neste caso?
\nDe acordo com o advogado Max Kolbe, o funcion\u00e1rio tem direito ao sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, aos reajustes salariais previstos na legisla\u00e7\u00e3o, bem como a benef\u00edcios como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS e adicionais trabalhistas (dependendo das condi\u00e7\u00f5es da sua fun\u00e7\u00e3o e do regime de contrato exercido).
\nEle tem direito a indeniza\u00e7\u00e3o ou pagamento retroativo?
\nConforme as regras previstas na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), o funcion\u00e1rio pode reivindicar os valores que deixou de receber, mas o per\u00edodo que pode ser cobrado judicialmente costuma ser limitado pelos \u00faltimos cinco anos.
\n“Quanto as indeniza\u00e7\u00f5es, o funcion\u00e1rio pode argumentar que a prefeitura lhe causou um preju\u00edzo financeiro cont\u00ednuo, impedindo que ele tivesse uma condi\u00e7\u00e3o de vida melhor, e at\u00e9,danos morais por conta do sofrimento causado pela situa\u00e7\u00e3o.”, detalhou Max Kolbe.
\nO que a prefeitura deve fazer?
\nConforme Max, a prefeitura deve corrigir o sal\u00e1rio para, no m\u00ednimo, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, al\u00e9m de regularizar eventuais benef\u00edcios n\u00e3o pagos. Tamb\u00e9m pode ser necess\u00e1rio um ajuste no enquadramento do cargo, caso haja distor\u00e7\u00f5es.
\nSe houver um plano de carreira ou previs\u00e3o legal na prefeitura para aumentos por tempo de servi\u00e7o e isso n\u00e3o foi cumprido, ele pode reivindicar seus direitos.
\nEntenda os direitos de Chico dependendo do modelo de contrato trabalhista: CLT ou comiss\u00e3o.
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/EPTV
\nH\u00e1 riscos para a nova gest\u00e3o municipal?
\nSe a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for regularizada, a prefeitura pode ser responsabilizada por descumprimento de direitos trabalhistas, podendo enfrentar a\u00e7\u00f5es judiciais e san\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e a justi\u00e7a do trabalho em geral.
\nA especialista em direito trabalhista Elisa Alonso explica que Chico pode entrar com uma a\u00e7\u00e3o de dano moral ou dano moral por abuso junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho.
\n“Para, por exemplo, equiparar que as diferen\u00e7as salariais correspondam \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral. Mas, pedir as verbas dos 25 anos, n\u00e3o. Mas eu consigo fazer essa jogada jur\u00eddica, para que ele receba de forma indenizat\u00f3ria, como se fosse um dano moral, o correspondente \u00e0s verbas”.
\nQuais os pr\u00f3ximos passos do funcion\u00e1rio?
\nEm casos como o de Chico, os especialistas consultados pelo g1 recomendam que ele procure o setor de Recursos Humanos da prefeitura para entender como ser\u00e1 feita a regulariza\u00e7\u00e3o.
\n“Caso n\u00e3o haja solu\u00e7\u00e3o adequada, pode buscar apoio de um advogado trabalhista ou do sindicato da categoria.”, explicou Max.
\nO que este caso fala sobre o mercado de trabalho no Brasil?
\nA advogada Elisa Alonso comenta que o caso de Chico demonstra como a falta de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dificulta as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no pa\u00eds. “A gente ainda tem at\u00e9 hoje essa falta de conscientiza\u00e7\u00e3o, essa vulnerabilidade, essa desvaloriza\u00e7\u00e3o dos cargos. A gente precisaria ter uma coisa de uma conscientiza\u00e7\u00e3o maior, de mais divulga\u00e7\u00e3o pelo governo, mais planilhas educativas. \u00c9 um caso que se ele tivesse conhecimento que o que est\u00e1 acontecendo \u00e9 errado, talvez ele tivesse feito uma den\u00fancia antes”.
\nJ\u00e1 o advogado Max Kolbe aponta que esse caso exp\u00f5e falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no cumprimento dos direitos trabalhistas no setor p\u00fablico, al\u00e9m de evidenciar a vulnerabilidade de trabalhadores em cargos de baixa remunera\u00e7\u00e3o. “Tamb\u00e9m mostra como mudan\u00e7as na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica podem trazer \u00e0 tona irregularidades que passaram despercebidas por longos per\u00edodos.”
\nAssista aos v\u00eddeos mais vistos do Cear\u00e1:<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"