Crian\u00e7a estava em estado grave de desnutri\u00e7\u00e3o; irm\u00e3 de dois anos tamb\u00e9m foi acolhida e m\u00e3e ser\u00e1 indiciada por maus-tratos, segundo Conselho Tutelar. Hospital Municipal do Valentina, em Jo\u00e3o Pessoa
\nAscom PMJP \/ Divulga\u00e7\u00e3o
\nO beb\u00ea de nove meses internado com sinais de maus-tratos e desnutri\u00e7\u00e3o grave, no bairro dos Novais, em Jo\u00e3o Pessoa, recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (4) e foi acolhido junto com a irm\u00e3 de dois anos por decis\u00e3o do Conselho Tutelar. A m\u00e3e da crian\u00e7a segue impedida de ter contato com os filhos por decis\u00e3o judicial.
\nO caso tamb\u00e9m tramita na esfera criminal, com base na Lei n\u00ba 14.344\/2022, conhecida como Lei Henry Borel, voltada para o enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica contra crian\u00e7as e adolescentes.
\nA genitora est\u00e1 sob medida protetiva e deve ser indiciada por maus-tratos, de acordo com o Conselho Tutelar. A Pol\u00edcia Civil ainda n\u00e3o confirmou se ela j\u00e1 foi indiciada.
\nA medida de acolhimento institucional foi aplicada logo ap\u00f3s a alta m\u00e9dica da crian\u00e7a, que estava internada no Hospital Municipal do Valentina desde o dia 14 de mar\u00e7o.
\nSegundo o Conselho Tutelar da Regi\u00e3o Sul da capital, a crian\u00e7a apresentava um dos quadros de desnutri\u00e7\u00e3o mais graves j\u00e1 vistos por profissionais da \u00e1rea. O beb\u00ea chegou \u00e0 unidade de sa\u00fade pesando bem abaixo do ideal para sua idade e sem ter recebido nenhuma das vacinas obrigat\u00f3rias desde o nascimento.
\nApesar da melhora, a crian\u00e7a ainda apresenta peso corporal semelhante ao de um beb\u00ea de tr\u00eas meses.
\nDe acordo com a conselheira tutelar respons\u00e1vel pelo caso, Thaisy Cardoso, o acolhimento foi uma medida excepcional, tomada devido \u00e0s evid\u00eancias de neglig\u00eancia e outras viola\u00e7\u00f5es de direitos contra os dois irm\u00e3os. A conselheira tamb\u00e9m informou que a fam\u00edlia foi ouvida e dois processos distintos est\u00e3o em andamento: um na Vara da Inf\u00e2ncia, para decidir sobre a guarda das crian\u00e7as, e outro na Vara Criminal, para responsabiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e3e.
\nAinda conforme o Conselho, as crian\u00e7as seguir\u00e3o em tratamento de sa\u00fade mesmo ap\u00f3s o acolhimento. O beb\u00ea de nove meses continuar\u00e1 recebendo uma dieta especial, prescrita pelos m\u00e9dicos do Hospital do Valentina, al\u00e9m de leite espec\u00edfico doado por volunt\u00e1rios.
\nO caso ganhou repercuss\u00e3o depois que um v\u00eddeo gravado por moradores da regi\u00e3o \u2013 segundo o Conselho, possivelmente por traficantes locais \u2013 mostrou o estado cr\u00edtico do beb\u00ea. O v\u00eddeo foi enviado ao Conselho Tutelar e serviu como prova nos autos do pedido de medida protetiva.
\nA Justi\u00e7a considerou os relatos das conselheiras, os laudos sociais do hospital e o v\u00eddeo como elementos suficientes para a aplica\u00e7\u00e3o das medidas previstas na Lei Henry Borel. A ju\u00edza respons\u00e1vel pelo caso destacou que a prioridade \u00e9 garantir a prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as.
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