Desde 2023, o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) definiu as regras de circula\u00e7\u00e3o para os usu\u00e1rios de cada um desses modelos. O g1 preparou uma reportagem com as principais d\u00favidas e as poss\u00edveis multas para cada infra\u00e7\u00e3o. Patinetes e bicicletas el\u00e9tricas podem andar na contram\u00e3o das vias normais de tr\u00e2nsito? O uso de capacete \u00e9 obrigat\u00f3rio? Qual o limite de velocidade nas ciclovias? Bikes podem andar nas cal\u00e7adas? Eu posso ser multado se furar um sinal de tr\u00e2nsito com a minha bicicleta?
\nS\u00e3o muitas perguntas e poucas informa\u00e7\u00f5es acess\u00edveis para quem utiliza os ve\u00edculos de micromobilidade, como patinetes, monociclos, bicicletas el\u00e9tricas, pequenas motos e ciclomotores.
\nO g1 preparou uma reportagem com as principais d\u00favidas, as regras para ciclovias e as poss\u00edveis multas para cada infra\u00e7\u00e3o, com base no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), a Resolu\u00e7\u00e3o 996 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) e o projeto de lei aprovado pelos vereadores do Rio, que trata sobre a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos nas ciclovias e ciclofaixas do Rio.
\nVale destacar que a Prefeitura do Rio ainda n\u00e3o regulamentou as regras estabelecidas pelo projeto aprovado na C\u00e2mara, o que impede, parcialmente, a aplica\u00e7\u00e3o de multas para infra\u00e7\u00f5es envolvendo condutores de patinetes, bicicletas, autopropelidos e ciclomotores.
\nO resultado na pr\u00e1tica \u00e9 que as ciclovias cariocas viraram terra de ningu\u00e9m. \u00c9 o que o g1 mostra neste fim de semana. Voc\u00ea vai entender ainda por que houve esse aumento e vai conhecer a hist\u00f3ria de uma aposentada atropelada por um patinete na contram\u00e3o.
\nContudo, a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o municipal n\u00e3o anula as regras de tr\u00e2nsito estabelecidas.
\nVeja as principais regras para andar de patinete no Rio
\nBruna Azevedo \/ Arte g1
\nPerguntas e respostas \u2013 FAQ
\nQuais s\u00e3o os ve\u00edculos que podem circular nas ciclovias do Rio?
\nBicicletas normais e el\u00e9tricas, patinetes, monociclos e autopropelidos est\u00e3o autorizados a circular nas ciclovias do Rio.
\nCiclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos s\u00e3o proibidos de trafegar nas ciclovias ou ciclofaixas.
\nSegundo o art. 193 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), essa \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima e a multa \u00e9 de R$ 880,41. No entanto, a Prefeitura do Rio ainda n\u00e3o regulamentou a fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas regras, o que pode limitar a aplica\u00e7\u00e3o de multas.
\nOs ve\u00edculos leves de micromobilidade podem circular por vias comuns, ao lado dos carros, motos e \u00f4nibus?
\nSim. Ve\u00edculos como bicicletas (el\u00e9tricas ou n\u00e3o), patinetes e autopropelidos podem circular nas vias comuns, quando n\u00e3o houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento. Contudo, a resolu\u00e7\u00e3o Contran estabelece que essa circula\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve ser autorizada em vias com velocidade m\u00e1xima de at\u00e9 40 km\/h.
\nEsses ve\u00edculos s\u00e3o proibidos de circular em vias de tr\u00e2nsito r\u00e1pido ou rodovias, salvo onde houver acostamento ou faixas de rolamento pr\u00f3prias.
\nPatinetes e bicicletas el\u00e9tricas podem andar na contram\u00e3o das vias normais de tr\u00e2nsito?
\nN\u00e3o. De acordo com o CTB, a circula\u00e7\u00e3o de bicicletas e patinetes deve ocorrer nos cantos da pista, no mesmo sentido de circula\u00e7\u00e3o regulamentado para a via, quando n\u00e3o houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento.
\nA circula\u00e7\u00e3o na contram\u00e3o s\u00f3 \u00e9 permitida se houver uma ciclofaixa no trecho e se a autoridade de tr\u00e2nsito tiver expressamente autorizado essa circula\u00e7\u00e3o.
\nAndar na contram\u00e3o em vias comuns \u00e9 infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia e sujeito a multa de R$ 130,16. No entanto, a Prefeitura do Rio ainda n\u00e3o regulamentou a fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas regras, o que pode limitar a aplica\u00e7\u00e3o de multas.
\nO uso de capacete \u00e9 obrigat\u00f3rio para os condutores de bicicletas el\u00e9tricas, patinetes e ciclomotores?
\nN\u00e3o. Mas as regras s\u00e3o diferentes para cada ve\u00edculo.
\nPara bicicletas, bicicletas el\u00e9tricas e patinetes, o capacete n\u00e3o \u00e9 listado como um equipamento obrigat\u00f3rio no CTB.
\nJ\u00e1 para os ciclomotores, o uso de capacete de seguran\u00e7a \u00e9 obrigat\u00f3rio. O condutor que n\u00e3o estiver com o item de seguran\u00e7a est\u00e1 cometendo uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, sujeito a multa no valor de R$ 293,47 e suspens\u00e3o do direito de dirigir.
\nQual o limite de velocidade nas ciclovias?
\nO projeto de lei aprovado na C\u00e2mara do Rio estabelece a velocidade m\u00e1xima de 25 km\/h para as ciclovias do munic\u00edpio.
\nBicicletas podem andar nas cal\u00e7adas?
\nSim. Segundo o Contran, bicicletas, patinetes ou autopropelidos podem circular em cal\u00e7adas, desde que n\u00e3o ultrapassem a velocidade m\u00e1xima de 6 km\/h.
\nEu posso ser multado se furar um sinal de tr\u00e2nsito com a minha bicicleta?
\nSim. Uma pessoa pode ser multada se furar um sinal de tr\u00e2nsito com a sua bicicleta ou autopropelido.
\nEmbora o Artigo 208 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), que trata especificamente da infra\u00e7\u00e3o de avan\u00e7ar o sinal vermelho do sem\u00e1foro ou o de parada obrigat\u00f3ria, n\u00e3o mencione explicitamente bicicletas, as normas gerais de circula\u00e7\u00e3o se aplicam a todos os ve\u00edculos, e as bicicletas e autopropelidos s\u00e3o considerados como ve\u00edculos para fins de tr\u00e2nsito.
\nCiclistas podem usar fones de ouvido nas ciclovias do Rio?
\nN\u00e3o \u00e9 permitido. De acordo com o Art. 252 do CTB, usar fones de ouvido conectados a aparelhos sonoros durante a condu\u00e7\u00e3o de qualquer ve\u00edculo (inclusive bicicletas e patinetes) \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia, pass\u00edvel de multa de R$ 130,16. A regra visa garantir a aten\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito.
\nApesar da proibi\u00e7\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o no Rio \u00e9 rara devido \u00e0 falta de regulamenta\u00e7\u00e3o local.
\nVe\u00edculos de micromobilidade precisam de registro ou licen\u00e7a para circular?
\nA maioria n\u00e3o. Bicicletas, patinetes el\u00e9tricos, monociclos e outros autopropelidos n\u00e3o precisam de registro, licen\u00e7a ou emplacamento.
\nJ\u00e1 os ciclomotores precisam de registro e emplacamento no Detran. Os condutores precisam de uma carteira de habilita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.
\nPosso transportar crian\u00e7as em bicicletas ou patinetes nas ciclovias?
\nSim, mas com condi\u00e7\u00f5es.
\nBicicletas: Crian\u00e7as menores de 7 anos s\u00f3 podem ser transportadas em cadeiras espec\u00edficas (com cinto de seguran\u00e7a e apoio para os p\u00e9s).
\nPatinetes: \u00c9 proibido transportar passageiros, inclusive crian\u00e7as.
\nAcidentes envolvendo ve\u00edculos de micromobilidade, como patinetes e bicicletas el\u00e9tricas, sobem 702% no Rio
\nRaoni Alves \/ g1 Rio
\nH\u00e1 diferen\u00e7a entre ciclofaixa e ciclovia no Rio? Onde cada ve\u00edculo pode circular?
\nSim.
\nCiclovia: Via exclusiva e segregada (ex: pista elevada ou separada por blocos).
\nCiclofaixa: Faixa pintada no ch\u00e3o da via, compartilhada com carros.
\nAmbas s\u00e3o exclusivas para bicicletas, patinetes, monociclos e outros autopropelidos. Ciclomotores s\u00e3o proibidos.
\n\u00c9 permitido estacionar patinetes el\u00e9tricos em cal\u00e7adas?
\nSim. O estacionamento, por sua vez, ser\u00e1 permitido nas cal\u00e7adas com largura igual ou superior a 2,5m, sem obstruir o deslocamento de pedestres. As empresas que alugam patinetes el\u00e9tricos precisam definir locais espec\u00edficos para tal.
\nBicicletas el\u00e9tricas precisam de espelho retrovisor ou buzina?
\nA Resolu\u00e7\u00e3o 996 do Contran n\u00e3o exige acess\u00f3rios para bicicletas el\u00e9tricas de at\u00e9 350W. Por seguran\u00e7a, recomenda-se o uso de campainha e refletores.
\nH\u00e1 planos de expans\u00e3o das ciclovias no Rio?
\nSim. Em 2023, o prefeito Eduardo Paes (PSD) apresentou o Plano de Expans\u00e3o Ciclovi\u00e1ria (CicloRio). O objetivo \u00e9 que, em 10 anos, a cidade ganhe 600 km de faixas exclusivas.
\nComo funciona o compartilhamento de ciclovias com pedestres?
\nPedestres s\u00f3 podem circular em ciclovias se houver sinaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.
\nMultas para bicicletas e patinetes, por exemplo, s\u00e3o realmente aplicadas no Rio? Como funciona a fiscaliza\u00e7\u00e3o?
\nSegundo a Prefeitura do Rio, a Guarda Municipal \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na cidade. No caso de patinetes e bicicletas, como n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o de penalidade de multa, os guardas municipais atuam na orienta\u00e7\u00e3o para uma condu\u00e7\u00e3o segura para os usu\u00e1rios e as demais pessoas.
\nEm casos de desobedi\u00eancia, resist\u00eancia ou desacato, os condutores podem ser conduzidos para delegacia da \u00e1rea. Esse trabalho pode ser realizado tamb\u00e9m por outros agentes operadores de tr\u00e2nsito, como policiais militares.
\nA Prefeitura do Rio j\u00e1 tem data para regulamentar as multas?
\nN\u00e3o. Em julho de 2025 a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) 996, que definiu os crit\u00e9rios de circula\u00e7\u00e3o e as caracter\u00edsticas de ciclomotores, bicicletas el\u00e9tricas e autopropelidos vai completar 2 anos. O Rio de Janeiro ainda n\u00e3o pode fiscalizar ou aplicar puni\u00e7\u00f5es aos condutores desses ve\u00edculos que n\u00e3o respeitam as regras de tr\u00e2nsito por falta de regulamenta\u00e7\u00e3o da Prefeitura do Rio.
\nH\u00e1 esta\u00e7\u00f5es de recarga para ve\u00edculos el\u00e9tricos nas ciclovias cariocas?
\nN\u00e3o.
\nSaiba como diferenciar cada ve\u00edculo
\nPara diferenciar patinetes, bicicletas el\u00e9tricas, autopropelidos e ciclomotores, o g1 preparou um material especial para acabar de vez com a confus\u00e3o e mostrar os detalhes de cada um desses novos ve\u00edculos que est\u00e3o por a\u00ed.
\nSaiba as diferen\u00e7as entre os ve\u00edculos de micromobilidade
\nArte g1 \/ Bruna Azevedo<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"